DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300284
284
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Manutenção Preventive e
Corretivo Em Equipamentos de Informatica, Com Fornecimento e Reposição de Peças e
Acessorios, Para Attender A Secretaria Municipal de Saúde de Caroebe-RR. AVISA aos
interessados que a ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL N º 035/2025, prevista para o dia
22 de OUTUBRO de 2025, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 07 de NOVEMBRO de
2025, às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitação da prefeitura Municipal de
Caroebe, sito à Av. Perimetral Norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000.
Caroebe-RR, 21 de Outubro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 089/2025,
da SEMSA, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e
Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de
2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001,
foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado: Empresa
vencedora: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77.
Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais), Lote II R$:
23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00 (cento e setenta e oito
mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) com o
valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta e dois reais).
Publique-se ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe-RR, 8 de outubro de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 089/2025,
da SEMSA, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e
Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Para Atender A Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caroebe, Através da Portaria Gm/Ms nº3.720, de 6 de Maio de
2024, Em Conformidade Com A Proposta do Ministério da Saúde Nº 15668251000124001,
foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o
Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025, a empresa abaixo relacionada,
vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado: Empresa
vencedora: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77.
Vencedora dos seguintes lotes: Lote I R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais), Lote II R$:
23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), Lote III R$: 178.062,00 (cento e setenta e oito
mil e sessenta e dois reais) e Lote IV R$: 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) com o
valor total dos lotes de R$ 240.062,00 (duzentos e quarenta mil e sessenta e dois reais).
Publique-se ao departamento competente para as providências de costume.
Caroebe - RR, 8 de outubro de 2025.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2025
O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de
Contratação/ Pregoeiro torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do
PROCESSO N° 090/2025 PREGÃO Nº 033/2025. INTERESSADO: SEMPLAF E DEMAIS
SECRETARIAS. Tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higiene Pessoal, Para
Atender As Necessidades da Administração Pública do Município de Caroebe-RR. VENCEDORA
DA LICITAÇÃO: VIA NORTE CORMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97. VALOR
DO LOTE I: R$ 820.000,00, VALOR DO LOTE II: R$ 69.000,00, VALOR DO LOTE III: R$ 38.000,00,
VALOR DO LOTE IV: R$ 31.000,00, VALOR DO LOTE V: R$ 11.000,00. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 969.000 (Novecentos e sessenta e nove mil reais).
Caroebe-RR, 16 de outubro de 2025.
FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 038/2025, cujo objeto "EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR", foi em toda
a sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo
licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 020/2025 - CCL, a empresa
abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do
mercado. EMPRESA VENCEDORA: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
05.835.609/0001-02. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 2.550,00; Item 002:R$ 7.900,00; Item
003:R$ 2.200,00; Item 004:R$ 950,00; Item 005:R$ 1.900,00; Item 006:R$ 3.250,00; Item
007:R$ 3.300,00; Item 008:R$ 6.800,00; Item 009:R$ 10.350,00; Item 010:R$ 4.350,00; Item
011:R$ 260,00; Item 012:R$ 97,17; Item 013:R$ 860,00; Item 014:R$ 23.735,00; Item
015:R$ 21.715,00; Item 016:R$ 22.725,00; Item 017:R$ 1.363,33; Item 018:R$ 3.731,67;
Item 019:R$ 4.500,00; Item 020:R$ 11.868,33; Item 021:R$ 7.625,00; Item 022:R$ 4.999,83;
Item 023:R$ 5.251,67; Item 024:R$ 4.540,00; Item 025:R$ 3.535,00; Item 026:R$ 631,66;
Item 027:R$ 615,00; Item 028:R$ 563,33; Item 029:R$ 563,33; Item 030:R$ 5.605,00; Item
031:R$ 2.096,67; Item 032:R$ 124,33; Item 033:R$ 290,00; Item 034:R$ 290,00; Item
035:R$ 288,90; Item 036:R$ 3.341,67; Item 037:R$ 3.150,00; Item 038:R$ 2.273,33; Item
039:R$ 4.348,33; Item 040:R$ 7.500,00; Item 041:R$ 3.285,00; Item 042:R$ 800,00; Item
043:R$ 820,00; Item 044:R$ 1.100,00; Item 045:R$ 1.770,00; Item 046:R$ 189,00; Item
047:R$ 3.385,00; Item 048:R$ 1.750,00; Item 049:R$ 5.590,00; Item 050:R$ 2.121,67; Item
051:R$ 4.550,00; Item 052:R$ 3.333,33; Item 053:R$ 2.701,67; Item 054:R$ 9.085,00; Item
055:R$ 9.545,00; Item 056:R$ 12.120,00; Item 057:R$ 4.999,67; Item 058:R$ 5.301,67; Item
059:R$ 5.555,00; Item 060:R$ 7.581,67; Item 061:R$ 2.810,00; Item 062:R$ 3.080,00; Item
063:R$ 2.050,00; Item 064:R$ 2.810,00; Item 065:R$ 1.798,33; Item 066:R$ 1.506,67; Item
067:R$ 1.238,33; Item 068:R$ 1.618,33; Item 069:R$ 193,00; Item 070:R$ 861,67; Item
071:R$ 1.768,00; Item 072:R$ 2.610,00.
Normandia - RR, 21 de outubro de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 006/2025-CCL/NORMANDIA
PROCESSO N° 060/2025 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar
Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO
PRESENCIAL ARP N°002/2025, referente ao PROCESSO N° 005/2025 - Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Normandia/Rr, Tendo Por Objeto: "Eventual Contratação de Serviços Continuados de
Dedetização, Abrangendo Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Limpeza
e Desinfecção de Caixas D'Água, Conforme Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos, Para
Atender A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEMAD.
Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIA - CNPJ: 12.349.521/0001-
38. OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, garantindo a segurança e bem-estar dos servidores
e frequentadores dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde". CONTRATADA: CORPORE
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.608.473/0001-40, Valor R$464.2,80
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos). Valor da adesão
50%: R$464.2,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e oitenta centavos).
Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 1 de outubro de
2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito Municipal de Normandia - PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 045/2025. Contrato 048/2025.
Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: V. F PERTILE - ME, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 46.384.799/0001-68. Objeto: Registro de Preço para futura contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, locação de meses, cadeiras,
toalhas, sob demandas, para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima e de suas respectivas secretarias.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 878.200,00
(oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação legal: Nos termos da Lei
nº 14.133/21. Data da assinatura: 29 de agosto 2025. São Luiz do Anauá- RR, 29 de agosto
de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 Processo Administrativo: 067/2025. Contrato 057/2025.
Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA - SEBRAE RORAIMA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 04.685.236/0001-60. Objeto: Contratação de Serviços Especializados
para a participação de Representantes da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá -
Estado de Roraima, na missão técnica internacional - Smart Expo Wolrd Congress 2025.
Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 46.175,82 (quarenta e seis mil, cento e setenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº
14.133/21. Data da assinatura: 21 de outubro 2025. São Luiz do Anauá- RR, 22 de outubro
de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025- UASG 380038
PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de
Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o
Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a "Aquisição de Material de Limpeza, Epi´S, Utensílios e Descartáveis, Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiramutã-RR". conforme condições Termo de Referência
Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 05/11/2025, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2025,
através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público termo de homologação e adjudicação contratação de empresa especializada na
organização e gestão de evento, com duração de 3 (três) dias, a ser realizado em Balneário
Piçarras, incluindo o fornecimento de estruturas, divulgação, seguro, produção de shows e
demais serviços descritos no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no
edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e
cinco mil reais). Adjudicatária: JF TENDAS LTDA - CNPJ 45.746.889/0001-99. Registrado no
TCE com a chave:. D7ABA568BC1353D2ACCF0D8818C385DD664BA551
Balneário Piçarras - SC, 22 de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025.PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que
realizará o Processo Licitatório nº 98/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025, tendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que ocorrerá no dia 07 de Novembro de 2025 às 14:00hrs, tendo
como objeto: "AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS
E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição
para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site
do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio
eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br).
Braço do Norte, 20 de Outubro de 2025.
LAURO BOEING JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/PMC/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/PMC/2025 Contratante: Prefeitura do Município de
Canelinha. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra, com
fornecimento de materiais necessários para execução da Construção da área de lazer da
Rua Leonel Marcelino Pereira, Bairro Índia, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Contratada:
VERLICH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
Fechar