DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/PMC/2025
Processo De Licitação 135/PMC/2025.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de mão-de-obra, com fornecimento de materiais
necessários para execução da Construção da área de lazer da Rua Leonel Marcelino
Pereira, Bairro Índia, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. CONTRATADA: VERLICH
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Canelinha, 22 de outubro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 138/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do
PL 138/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 17/10/2025, edição nº 199, seção 3, página
431, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o
registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte
escolar para atender às necessidades dos alunos da Aldeia Tekoá Porã para deslocarem-se
até a Aldeia Tava'í, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data De Abertura: 07 novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 22 de outubro de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/PMC/2025
PRORROGAÇÃO EDITAL (Processo Administrativo N° 707093)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados
que, no edital acima epigrafado, que tem como o registro de preços para aquisição de
pneus, câmaras,
protetores, válvulas
e serviços
de balanceamento,
alinhamento,
cambagem e montagem, na reposição e manutenção de veículos e equipamentos
rodoviários que compõem a frota oficial do município de Criciúma/SC, é feita a seguinte
alteração: No ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA OFICIAL:
. .
ITEM
. D ES C R I Ç ÃO
. Q T D.
. V. UNIT
. V. TOTAL
. .103
. AMPLA CONCORRENCIA
Serviços
de
balanceamento,
alinhamento,
cambagem
e
montagem - frota leve e média
.400
.R$ 395,89
.R$ 158.356,00
. .104
. EXCLUSIVO ME/EPP
Serviços
de
balanceamento,
alinhamento,
cambagem
-
caminhões,
ônibus
e
frota
pesada
.100
.R$ 395,89
.R$ 39.589,00
Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 06 de novembro de 2025 INICIO DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09h do dia 06 de novembro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos
interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIÚMA-SC, 22 de Outubro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 18/2025
O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o
edital de Concorrência Eletrônica PMI nº 018/2025, no qual tem como objetivo a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO POLÍBIO BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE
IMARUÍ/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
EDITAL E ANEXOS. Data de recebimento das propostas: até o dia 10/11/2025 às 08h00min.
Data de início da sessão pública online: 10/11/2025 às 08h01min. O edital pode ser obtido
no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e
informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através
do fone (48) 9 9120-2081, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí/SC, 22 de outubro de 2025.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PMI Nº 1/2025
O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra
aberto o edital de chamada pública eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Local da sessão:
Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 14/11/2025 às 08h. Data de
início da sessão pública online: 14/11/2025 às 08h01min. O edital por ser obtido no
site
www.imarui.sc.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas
e
informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí,
através do fone 48 36430196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 20 de outubro de 2025.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 03°TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 1414/2023 - celebrado(a) entre o
Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela
Secretária da Saúde, Sra. Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa PJ
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.875.387/0001-80; cujo quadro societário é
formado pelo Sr. Fabio da Cunha, Sr. Paulo João da Cunha e Sra. Alice Antonia da Cunha
neste ato representada pelo Sr. Fabio da Cunha. Objeto: versa sobre contratação de pessoa
jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para
execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville". (CP
477/2022). O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 133.598,19 (cento e trinta e
três mil quinhentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), o equivalente a 4,42%
(quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor atualizado do contrato.
Justifica-se
a
presente
alteração
em
conformidade
com
a
Solicitação
de
Acréscimo/Supressão SEI nº 26507747 - SES.UOM.AOB, Anexo SEI nº 26679096, Carta de
Anuência SEI nº 26507792, Parecer Técnico SEI nº 26704238 - SAP.ARC.AEN e com amparo
no Parecer Jurídico nº 26974952 - PGM.UNP.
Ass.: 03/10/2025. Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva e Ricardo Mafra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 444/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90444/2025, para a Aquisição de medalhas comemorativas para os
Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS e Guardas
Municipais da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública - SEPROT, na Data/Horário:
05/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: E2E45913DAA2C7AF771805443F04D0F37F4B9A9F.
Joinville - SC, 17 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 PML
Modalidade: Pregão eletrônico 108/2025 PML
Objeto: Aquisição de calhas e rufos, destinados à manutenção, reparos e
melhorias.
Data da Homologação: 21/10/2025
Vencedor: ENGEM ESTRUTURAS LTDA.
Total Fornecedor: R$ 212.484,00
Vencedor: SANDRA PEREIRA PIRAMIDE
Total Fornecedor: R$ 439.468,00
Valor Total: R$ 651.952,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 22 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PMPB
Processo Administrativo n° 112/2025 PMPB.
O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz
Henrique Castro de Souza, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, tipo "Menor Preço Global" visando a "Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço em pavimentação em lajota, drenagem fluvial e
sinalização viária, na Rua Liberino Clemente no bairro Ponta das Laranjeiras, Município de
Pescaria Brava/SC." Abertura: 07/11/2025 às 08h30. Edital: www.pescariabrava.sc.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações,
do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de
Administração e Finanças situada à Rodovia SC 437, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.
Pescaria Brava - SC, 22 de outubro de 2025.
LUIZ HENRIQUE CASTRO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Licitatório 038/2025 - EDU
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 008/2025
Código registro TCE: 377230D92D7DE99E18EECC592A7BFC50DE922D4B
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de
Obra de reforma e ampliação do N.E.I MARIA LUIZA WALDRAFF. Somente participarão da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 07 de novembro, com
início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no
site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na
Rua Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 22 de outubro de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito