DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300286
286
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) F1218C7F62898845EAB5CCF5E8922CC60C35E9F2
Processo Adm. Nº.: 163/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA Nº 09/2025.
Forma: ELETRÔNICA - Julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA EMQ
202 NA COMUNIDADE DE SALTO SAUDADES, INTERIOR DE QUILOMBO/SC (Convênio
Simplificado 2022TE00011), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO NA RUA CONDE D'EU,
CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, PASSEIOS PÚBLICOS NO CENTRO DO
MUNICÍPIO E EM TRECHO NO ACESSO A AGROINDUSTRIA CASA DO MEL NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TRECHOS DE RUAS NO
BAIRRO BELA VISTA LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (Emenda
Parlamentar 202442510012.). EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES EM
TRECHOS DE COMUNIDADES NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC (Recurso do
Processo SCC 00011566/2025).
Envio das Proposta: até às 08h29min do dia 06/11/2025 - Abertura da Sessão
Pública: 09h00min do dia 06/11/2025.
A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela
Administração Municipal: Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br -
Centro Administrativo Municipal - Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das
07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242.
Quilombo, 22 de outubro de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - ADM
Processo Administrativo nº 248/2025 - ADM. Menor Preço Global. Lei nº
14.133/2021. Objeto: executar pavimentação asfáltica em trecho da Rua Cândido Rossetto,
Transf. Especial União - Plano de Ação 09032025-084667 - Emenda 202543250005. Data
limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 07/11/2025 (horário de Brasília/DF).
Abertura:
07/11/2025,
às
8:01h
(horário
de
Brasília/DF),
ambos
no:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h
as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.
São Carlos - SC, 22 de outubro de 2025
DELTON PAULO BALBINOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 171.2-24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06
CONTRATADA: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI CNPJ nº 22.679.901/0001-94
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 215/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E
QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO,
conforme especificações e quantitativos
BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei Federal 14133/2021 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 17/05/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18003-1028-344905198-170070000
18003-1028-344905198-171032100
18003-1028-344905198-150070000
São Francisco do Sul, 24 de Setembro de 2025
GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 110/2025
Objeto: Contratação da Empresa Rusch e Eventos Ltda. Representante Exclusiva
do Duo Dubdogz - Para A Realização de Show Nacional Em 10 de Janeiro de 2026, às 18
Horas, Com Duração de 2 Horas e 30 Minutos, Na Orla da Prainha, Em São Francisco do
Sul/Sc Executor: Rusch Eventos Ltda. - Cnpj nº 35.751.179/0001-01
Base Legal: Licitação Inexigível Com Base Artigo 74, Inciso Ii, da Lei
14.133/2021, e Suas Alterações.Preço: R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais)Dotação
Orçamentária: 21001-2111-33390392300-270470000300
Vigência: 09/10/2025 à 09/02/2026
Dotação Orçamentária: 21001-2111-33390392300-270470000300
Sao Francisco do Sul- SC , 9 de Outubro de 2025.
GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 097/2024 Retificado I, Processo nº 9211/2024,
Contrato n° 009/2025
1º Termo de Prorrogação
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
Contratado: J.S.O. Construções Eireli
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI-ARARAQUARA/SP EM PARCERIA COM O
FNDE/MEC
ATRAVÉS
DO
PLANO
DE
AÇÕES
ARTICULADAS
-
PAR,
PROCESSO
23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Prazo: 24/10/2025 a 23/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1442/2025
LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21. OBJETO: Contratação de
empesa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras "REFORMA DO
CEMITERIO MUNICIPAL", conforme Termo de Referência, que integra este Edital. PREGÃO
ELETRÔNICO - Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33)- Modo de Disputa:
ABERTO (Inciso I do artigo 56) - Tipo de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Data
para credenciamento: 06 de novembro de 2025 às 16:00 horas - Abertura das propostas - Sala
De Disputa: 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas - MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede
administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 -
Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 392-9100, comunica aos interessados que se acha aberta
licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO
EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados
através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/),
(Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-
mail licitacao@brauna.sp.gov.br. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais
documentação do edital serão recebidos pelo portal da transparência do compras
(http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda).
Braúna-SP, 22 de outubro de 2025.
MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 119/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do
procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços
n°. 37/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço
Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Eventual Contratação de Serviços de Locação de Sistema de Som, Iluminação,
Tendas, Telão de Led, Gerador de Energia e Outros, para uso em diversos Eventos a serem
realizados no Município de Buritama. A sessão para realização do pregão terá início em 10
de Novembro de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por
intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet"
no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos
encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama,
localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das
08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no
referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°.
37/2025);
buritama
(vtec.net.br)
-
(tipo:
Pregão
Eletrônico
n°.
37/2025);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade
da
contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 22 de outubro de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo n° 110/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para o Exercício de 2026.
Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia
24/10/2025 às 09:00 horas do dia 11/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:30
horas
do
dia
11/11/2025.
Local:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 22 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Pregão Eletrônico nº 068/2025. Processo Administrativo nº 12386/2025.
Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
a qual optou no seu julgamento pela(s) empresa(s) Lifetec Comércio, Manutenção e
Locação de Material Médico Ltda, Pablo Sonsino Silva ME, AAZ Saúde Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, Licita Med Ltda e Peterson José Bernardo , de
acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual
ADJUDICO e HOMOLOGO tal Julgamento do objeto da presente licitação em favor da
mesma proponente vencedora.
Cabreúva, 13 de outubro de 2025.
NOEMI MEDEIROS BERNARDES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Pregão Eletrônico nº 77/2025. Processo nº 12393/2025. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item.
Local: www.novobbmnet.com.br. TÉRMINO DO
RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 11/11/2025 - 08h59. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 11/11/2025 -
09h.SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS.MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS E AQUECEDORES PORTÁTEIS
DE AMBIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. EXCLUSIVO PARA ME/EPP: ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO: 1; ITEM PARTIC I P AÇ ÃO
EXCLUSIVA: 2; VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS; Valor da Contratação: R$ 107.722,57
Os interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a
ser retirado no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura
Municipal de Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa,
mediante o pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda,
gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet,
no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.Os
interessados poderão adquiri-lo junto ao setor de suprimentos, em cd-rom a ser retirado
no seguinte endereço: sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de
Cabreúva, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa, mediante o
pagamento de guia de arrecadação no valor de R$ 10,00 (dez reais), ou ainda,
gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta prefeitura, na internet,
no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.
Cabreúva, 21 de outubro de 2025.
NOEMI MEDEIROS BERNARDES
Prefeita