DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Edital Resumido - Processo Licitatório nº 0135/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para
Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Produtos
de Padaria e Confeitaria, para Atendimento de Diversos Departamentos, pelo período que
compreende até 12 meses, conforme Especificações constantes no Termo de Referência.
Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 23/10/2025 às 09:00.
Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 06/11/2025. Abertura de Propostas:
06/11/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 06/11/2025 às 09:15 horas. Modo de
Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor por Item. Os interessados
em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa
Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações
através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu-SP, 22 de outubro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2559/2025. OBJETO: Registro de preço de gêneros alimentícios",
conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
ITEM
DATA
DA 
ABERTURA:
07
DE
NOVEMBRO 
DE
2025.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 21 de outubro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2560/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
concessão as famílias em situação de vulnerabilidade social", conforme termo de referência,
parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE DATA DA
ABERTURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: na integra
a disposição dos interessados
nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 22 de outubro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13051/2025
Andrea Cristine Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de móveis e
equipamentos para diversos setores da saúde, com recursos das Emendas Parlamentares
nº 112/2024, 207/2024, 220/2024 e Emenda Federal nº 11179202000123001, dos
vereadores, Alan Senciatti de Proença, Camila Cristina Camargo Pereira da Silveira, Roberto
de Siqueira, José Carlos Tallarico Neto e Josiel Vieira , em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos
pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro
Municipal JULGOU os lotes nº 1 e 02, com proposta global de R$ 11.534,00 (onze mil
quinhentos e trinta e quatro reais), da empresa licitante SILVIO VIGIDO - CNPJ:
21.276.825/0001-03; os lotes nº 3, 4, 5 e 7, com proposta global de R$ 3.412,12 (três mil
quatrocentos e doze reais e doze centavos), da empresa licitante SOUL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49, os lote nº
06, com proposta global R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), da empresa
licitante MOREIRA E PEREIRA LTDA - CNPJ: 60.228.981/0001-50; os lotes nº 08 e 10, com
proposta global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), da empresa licitante
M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50, o
lote 09, com proposta global de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), da empresa
licitante AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS - CNPJ: 00.497.262/0001-03;
os lote nº 11, com proposta global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), da empresa
licitante ALINE DALFRÉ BARBIERI ME - CNPJ: 30.788.424/0001-23, o lote 13, com proposta
global de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), da empresa licitante PIETRA
ODONTO - CNPJ: 28.877.319/0001-19, o lote nº 14, com proposta global de R$ 1.284,70
(mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), da empresa licitante
COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - CNPJ: 10.942.831/0001-36. O valor final desta licitação
será de R$ 73.799,82 (setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois
centavos). resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025,
com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o
julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e
parecer jurídico.
Capão Bonito-SP, 17 de outubro de 2025.
ANDREA CRISTINE MILANI LINS DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 15/24 - PI Nº 45528/23 - PC Nº 1191/23 - Contratada: Loqueja Transporters
LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE CILINDROS
DE OXIGÊNIO. Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 06 meses. 07/10/25 a 06/04/26.
Reajuste de 3,576730%. INPC(IBGE) 12/24 a 08/25. Valor Global: R$85.840,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - PI 19506/25 - PC 395/25 - EDITAL 59/25 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
VETERINÁRIOS
Abertura:
07/11/2025
às 
09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 20 de outubro de 2025.
RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Interno nº 23963/21 - Contrato nº 124/21 - PC Nº 2225/21 - Contratada:
Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD. Objeto: Contratação de empresa
para o atendimento de pessoas com deficiência - PCD, com fornecimento de órteses,
próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção. Aditamento nº 04: Prorrogação de
prazo 12 meses (30/09/25 a 29/09/26); Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do
Contrato. Valor Global: R$ 880.797,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Reabertura
Pregão Eletrônico nº 29/2025 - PI 15848/25 - PC 273/25 - EDITAL 47/25 - Objeto: Registro
de Preços de Exames Laboratoriais. Abertura: 10/11/2025 às 09h00min. Edital e
Informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 22 de outubro de 2025.
RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 374/2025
O Prefeito Municipal de Charqueada-SP,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO, a necessidade de readequação para aperfeiçoamento do Termo de
Referência, mais especificamente a alteração dos projetos técnicos, que tornaram o
material licitado inadequado às novas condições; CONSIDERANDO, a discricionariedade da
Administração Pública no que tange o interesse coletivo, bem como o poder discricionário
de rever os seus atos, inclusive com base na súmula 473 do STF, resolve REVOGAR, em 22
de Outubro de 2025, todos os termos do Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é
"AQUISIÇÕES FUTURAS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE
GALERIAS PLUVIAIS NO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA".
Charqueada, 22 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
LUCIO ANTONIO TEIXEIRA BOTTENE
Secretário de Obras e Serviços
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 84/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cosmópolis;
CONTRATADA: Mental Saúde Psicologia Ltda - 4ª Alteração Contratual - Termo de
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato LT N°: 109/2021; valor R$ 21.600,00;
ASSINATURA: 03/10/2025; VIGENCIA: 03/10/2025 a 02/10/2025 OBJETO: Contratação de
empresa especializada em avaliação psicológica para renovação de registro de porte
funcional de arma de fogo da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pregão Eletrônico nº 025/2025 PA 47.904/2024: Contratação de empresa objetivando a
aquisição de Alimentos Estocáveis para Merenda Escolar, destinados a todas as Unidades
Escolares do Município de Cotia. Abertura dia 07/11/2025 às 09:00 horas, na plataforma da
BLL (Bolsa de Licitações) e Leilões do Brasil Ltda.
O edital estará à disposição a partir de 23/10/2025 através dos sites da
Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123.
Cotia, 22 de outubro de 2025.
ANA PAULA SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 169/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
6.250,00; 
Dotação:
19.02.00/13.122.3003.2024/4.4.90.52.34, 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 17/10/2025; Processo Digital: 2.706/25
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Às 14:37 horas do dia 16 de outubro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES
TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo nº 116/2021, Concorrência nº 90006/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SIIP - Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Execução de pavimentação e drenagem em diversas vias no
Bairro Princesa.
Entrega de propostas: De 12/09/2025 às 09:00 até 29/09/2025 às 09:30
(horário de Brasília)
Empresa vencedora: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: "READEQUAÇÃO HIDRÁULICA DE TRECHO FINAL DO CANAL NEGRO VELHO"
Processo Administrativo: 83/2025
Data e Hora da Concorrência: 06/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Regime de execução: Empreitada por preços unitários.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não