DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 123/2025
PMH 99258/2025. PE 123/2025, Edital 156/2025. Objeto: Ata RP para aquisição
de materiais de OSTOMIA. SESSÃO 10/11/2025. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 16 de outubro de 2025
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO,
TIPO MINIVAN OU SUV, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO A
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. O processamento
desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura:
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica:
23 de outubro de 2025. Abertura: 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Edital completo
[http://www.ibitinga.sp.gov.br,%20http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,%20https://w
ww.gov.br/pncp/pt-br%20ou%20ainda%20presencialmente%20no%20Departamento%20
de%20Compras%20e%20Licitações.%20Ibitinga,%2022%20de%20outubro%20de%202025.
%20Florisvaldo%20Antônio%20Fiorentino%20-%20Prefeito%20Municipal.]http://www.
ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-
br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga, 22 de outubro de 2025.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 106/2025
Sistema de Registro de Preço: 23/2025. O Município de Inúbia Paulista, torna
público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CRAS DO
MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. O início da disputa será no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min horas. O
edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através
do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 22 de outubro de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 090/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM PARA O CONSELHO TUTELAR DE
IRAPUÃ, VISANDO SUBSTITUIR O AUTOMOVEL ATUALMENTE EM USO, QUE SE ENCONTRA
EM CONDIÇÕES
PRECARIAS, COM
CONSTANTES NECESSIDADES
DE MANUTENÇÃO
MECANICA, GERANDO ALTOS CUSTOS AO MUNICIPIO E PREJUDICANDO A EFICIENCIA DOS
ATENDIMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE INSTRUMENTO. A realização da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025, às
08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no
sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Edital Nº 97/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço pelo prazo
de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico e serviço de acolhimento
institucional em residência inclusiva e terapêutica. O cadastro das Propostas será recebido até o
dia 17/11/2025, às 08h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O
edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Edital Nº 98/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, pelo
prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Os cadastros
das Propostas serão recebidos até o dia 18/11/2025, às 8h50min, na página eletrônica da
BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av.
Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº. 084/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO E ALUGUEL DE ITENS PARA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL
2025 NA PRAÇA CENTRAL "ORLANDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA" E DO LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO NO
CENTRO DE LAZER "CARLOS OSCAR VAZ DE ALMEIDA" NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. V A LO R
ESTIMADO DO OBJETO: R$ 107.895,32 (Cento e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois
centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 22 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10H00min do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia
07/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17)
3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 22 de outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO Nº 7642-2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária
e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes
atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do
almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a
terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma
unidade de urgência e emergência.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor
unitário, a saber: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 53, R$5,90; 70, R$3,87; CIRURGICA
KLG EIRELI: 127, R$2,54; 129, R$3,00; 130, R$3,58; CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI: 3,
R$2,05; 16, R$8,85; 17, R$5,83; 18, R$0,45; 33, R$3,36; 38, R$2,16; 48, R$0,92; 51, R$1,37;
54, R$6,17; 67, R$0,41; 73, R$1,22; 76, R$1,11; 79, R$2,26; 90, R$2,34; 94, R$2,59; 97,
R$2,01; 98, R$1,50; 104, R$3,36; 109, R$4,22; 110, R$5,22; 111, R$5,35; 112, R$8,13; 113,
R$5,89; 116, R$0,86; 117, R$1,10; 119, R$4,50; 125, R$12,79; 139, R$18,00; 141, R$6,99;
150, R$14,15; 154, R$6,96; CIRURGICA PARANAVAI LTDA: 14, R$0,22; 21, R$6,01; 22,
R$0,17; 26, R$0,18; 28, R$0,06; 30, R$20,40; 31, R$0,84; 40, R$0,81; 55, R$1,11; 59,
R$0,49; 71, R$10,82; 74, R$2,23; 80, R$0,43; 96, R$6,02; 107, R$10,20; 123, R$10,85; 134,
R$2,65; 138, R$4,33; 143, R$18,01; 160, R$9,31; 161, R$8,80; CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS - EIRELI: 6, R$0,85; 19, R$0,25; 32, R$7,72; 36, R$0,23; 47, R$0,69;52,
R$5,52; 61, R$2,03; 63, R$0,65; 69, R$0,74; 75, R$1,32; 78, R$0,96; 81, R$21,01; 85,
R$3,67; 106, R$0,56; 118, R$1,31; 131, R$5,89; 132, R$11,89; 140, R$1,14; 162, R$5,67;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 10, R$8,55; 50, R$1,07; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 35, R$7,55; 120, R$2,89; 122, R$72,90; 159, R$3,37;
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: 128, R$6,18; DROGARIA SHOPLIFE LTDA: 11,
R$0,06; 24, R$0,09; 45, R$14,77; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
8, R$0,82; FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 5, R$0,38; 77, R$3,14;
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.: 168, R$7,00; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA: 72, R$2.799,95; 147, R$1.119,97; GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: 58, R$4,53; 165, R$27,59; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: 39, R$6,80; LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 4,
R$0,06; 23, R$0,05; 25, R$0,41; 27, R$0,19; 42, R$0,08; 44, R$0,03; 86, R$0,41; 102,
R$2,43; 105, R$1,77; 135, R$2,28; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 41,
R$0,71; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 1, R$0,88; 20, R$0,03; 43,
R$4,46; 87, R$1,27; 88, R$4,39; 157, R$1,08; 166, R$5,40; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: 9, R$2,67; 13, R$2,73; 84, R$3,00; 149, R$6,32; 155, R$16,57;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 60, R$1,40; 66, R$0,47;
QUARTIMED HOSPITALAR LTDA: 121, R$8,70; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A:
145, R$1,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 2, R$3,88; 7, R$0,75; 56, R$0,96;
W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 15, R$2,49; 64, R$0,11; 101, R$31,10; 108,
R$4,17; 124, R$9,39; 126, R$14,39; 146, R$3,32; 164, R$28,02; XISMED DISTRIBUIDORA
LTDA.: 12, R$0,35; 57, R$4,20; 91, R$13,00; 103, R$39,19; 148, R$1,16; ITENS
FRACASSADOS: 29; 34; 37; 46; 49; 65; 68; 82; 83; 89; 92; 93; 95; 99; 100; 114; 115; 136;
151; 152; 153; 156; 158; 163; ITENS DESERTOS: 62; 133; 137; 142; 144; 167.
Jaboticabal, 21 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PROCESSO Nº 9831-1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
atividades físicas de hidroginástica, visando atender a toda população idosa do Município,
preferencialmente os frequentadores dos CRAS e os frequentadores do Centro de
Convivência do Idoso - CCI, equipamentos estes, vinculados à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
ADJUDICO o objeto licitado à empresa 49.715.151 DIEGO RODRIGO CARANGE
ALVES. (CNPJ Nº 49.715.151/0001-15), no valor de mensal de R$8.235,00 (oito mil e
duzentos e trinta e cinco reais), totalizando o valor anual de R$98.820,00 (noventa e oito
mil e oitocentos e vinte reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 22 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
Com relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025, que trata do processo de
seleção de Organização
Social visando à celebração de parceria
para a gestão,
operacionalização e execução de ações e serviços em saúde nas 7 Unidades Básicas de
Saúde composta por 10 Equipes Estrategia de Saúde da Família (ESF) do município, com
ampliação do Serviço de Odontologia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jaboticabal
Porte I, promovendo de forma integrada o pleno funcionamento da Atenção à Saúde e a
implantação dos Serviços de Ambulatório de Especialidades Médicas e Exames Diagnósticos
na nova estrutura (AMME), no âmbito do Município de Jaboticabal, a Comissão de
Contratação designada pela Portaria nº 09/2025, torna público, para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao edital em epígrafe, para fins de informar a ocorrência de erros
formais de digitação constantes do edital e dos Anexos I e V, corrigindo-os nesta
oportunidade e determinando a formalização dos demais atos legais e de praxe. Tendo em
vista que esta errata não interfere na elaboração da proposta, permanecem inalterados os
demais termos do edital e seus anexos, publique-se na imprensa oficial e jornal de grande
circulação, esta decisão, nos mesmos moldes da publicação inicial, seguindo também
disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 22 de outubro de 2025.
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
p/ Comissão de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 059/2025
Processo Administrativo nº 7642-2/2025
Após análise das razões de recurso administrativo, apresentada pela empresa
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
059/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para
atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e
Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes
atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do
almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a
terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma
unidade de urgência e emergência; da manifestação apresentada pelo responsável pela
análise técnica, da manifestação apresentada pelo Pregoeiro, anexado aos autos, DECIDO pelo

                            

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