DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo n° 141/2025. Tipo: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretária de Meio
Ambiente e Agricultura e Secretaria de Assistência Social. Publicação - Diário Oficial da
União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico
Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da
Prefeitura de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101,
Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (bll.org.br), PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br).
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses para contratação de
empresa especializada no fornecimento de cesta básica para atender Secretária de Meio
Ambiente e Agricultura e Secretaria de Assistência Social conforme quantidades e
especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epígrafe.
Encerramento: 07/11/2025, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo n°144/2025. Tipo: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Secretaria de
Educação Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado
(resumo
do
Edital),
Diário
Eletrônico
Municipal
(resumo
do
Edital),
Site
www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia, localizado no
térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma
da
BLL
Compras.
(bll.org.br),
PNCP
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(www.gov.br/pncp/pt-br).
Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para a Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços comuns de engenharia (pedreiro,
eletricista e pintura) de manutenção rotineira nas unidades escolares do munícipio de
Lucélia. Empresas deverão apresentar NR35 e comprovação de capacidade técnica para
execução dos serviços, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. Encerramento: 13/11/2025, às 09h. Os textos
completos das licitações, onde constam todas as informações relativas ao Pregão
Eletrônico nº 51/2025 e n° 52/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade, através do tel. (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de
segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h.
Lucélia/SP, 22 de outubro de 2025
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EDITAL PROCESSO Nº 54/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP Nº 33/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OBTENÇÃO DE
AVCB/CLCB, APROVAÇÃO DO PROJETO NO CORPO DE BOMBEIROS E PROJETO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 12/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 12/11/2025 às 09h00m.
Site
para
a
retirada
do
edital
e
realização
da
concorrência:
www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Valor total da contratação R$ 1.396.450,90.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Maracaí - SP, 22 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
EDITAL RETIFICADO PROCESSO Nº 77/2025 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFESSOR
OSCAR CAMPIDELLI".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o
dia 11/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/11/2025 às 09h00m.
Site
para
a
retirada
do
edital
e
realização
da
concorrência:
www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Valor total da contratação R$ 8.002.831,96.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço global.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Maracaí - SP, 22 de outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital
do Pregão Eletrônico nº 025/2025, objeto do Processo nº 104/2025, Tipo: menor preço
unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data
da sessão do pregão para o dia 04 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no
endereço
eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O
Edital
Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP,
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10723/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - EDITAL Nº 24/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
H O M O LO G AÇ ÃO
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso
de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 10723/2025, Processo Licitatório nº
67/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2025, destinado a aquisição de um veículo
tipo Minivan 07 lugares, zero km, Ano/Modelo no mínimo 2025, cor branca, através da
Emenda Estadual n.º 2023.279.52116, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de
São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para cumprimento
das Transferências Voluntárias de 2023, para fortalecer as ações e serviços de assistência à
saúde da comunidade, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e
Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS/SP, Resolução SS Nº 160 - 14/11/2023,
destinado ao Departamento Municipal de Saúde, para ser utilizado no atendimento do
Transporte para Fora do Domicílio (TFD), no atendimento dos usuários do Serviço de Saúde
Municipal (SUS), em seus agendamentos realizados, em favor da empresa, SAFIRA VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - CNPJ: 50.238.039/0001-10 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada,
convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações
Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato.
Mirandópolis/SP, 22 de outubro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
PROCESSO Nº 88/2025
O Município de Monções (SP) torna público a Concorrência eletrônica n.º
90002/2025, objeto do Processo nº 88/2025. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa
MCMV - FNHIS sub 50 no município de MONÇÕES, através do Termo de Compromisso nº
970865/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099256-65 - Programa: Moradia Digna, conforme
edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de dezembro de 2025 às 09h00min.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: pelo site (www.gov.br/compras). EDITAL DISPONÍVEL: A partir
do dia 23 de outubro de 2025 ás 08h:00min no site www.gov.br/compras ou no setor de
licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às
11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais.
Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br.
Monções (SP), 22 de outubro de 2025.
DOUGLAS ANTÔNIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº 084/2025. Tipo: Menor Preço do item. Objeto: aquisição de equipamentos de
informática (notebooks) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, com o objetivo de aprimorar as atividades pedagógicas desenvolvidas no âmbito do Programa
Escola em Tempo Integral, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Os recursos
para custeio da presente aquisição são oriundos de verba específica do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao referido programa. As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no
endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min do dia
30/10/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 30/10/2025, às 09h, no referido
endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites:
www.monteazulpaulista.sp.gov.br e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município -
Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e
das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17)3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/SP, 22 de outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 085/2025. Tipo: Menor Preço do item. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a aquisição de conjuntos infantis coloridos para refeitório, compostos por mesa e banco infantil,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de
proporcionar melhores condições de infraestrutura e conforto aos alunos no momento das refeições, no
âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme as especificações detalhadas no Termo de
Referência. Os recursos para custeio da presente aquisição são oriundos de verba específica do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, vinculada ao referido programa. As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico
disponível no endereço: http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h59min
do dia 30/10/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá na mesma data 30/10/2025, às 09h, no referido
endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada e obtida nos seguintes sites:
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município -
Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08h as 11:30h e
das 13h ás 16:30h; pelo telefone (17)3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/SP, 22 de outubro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Memorando 6889/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar com veículos, com motorista e monitor, pelo período de 12 (doze) meses
atendendo a demanda de alunos das redes municipal e estadual do município de Nazaré
Paulista - SP. RETIFICA-SE a quantidade de veículos da linha 3, no Anexo I - Termo de Referência.
Início da sessão será no dia 10 de novembro de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no
sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 22 de outubro de 2025
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita