DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Processo 136/2025 - Pregão Eletrônico n° 086/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, troféus e
medalhas para atender a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de
Educação conforme termo de referência. Data da realização: 10/11/2025. Horário de início:
09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto.
Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São
Paulo. e-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br
Tanabi, 21 de outubro de 2025
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº 215/2025
Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de móbiliario para
diversos departamentos da prefeitura municipal de Três Fronteiras, durante 12 meses,
Edital completo encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via
correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com a entrega das propostas
no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br a partir de 23/10/2025 e até às 08h30min do dia
10/11/2025 e a sessão se dará no dia 10/11/2025 às 09h00min. Informações na Seção de
Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente
ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min horas, de segunda as sexta-feira.
Três Fronteiras - SP, 22 de Outubro de 2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital
do Pregão Presencial nº 030/2025, referente à aquisição de PNEUS, para atender as
necessidades dos veículos da Frota Municipal, com entrega parcelada, pelo período de 12
(doze)
meses, em
sede
de Registro
de Preços,
foi
RERRATIFICADO, com
a
retificação/inclusão de modelo L3 no descritivo do item 31 - Pneu 17.5/25, após solicitação
da Secretaria requisitante, e, está disponível na íntegra no site da Prefeitura Municipal -
www.uchoa.sp.gov.br. Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão de entrega
dos envelopes de habilitação e proposta, constantes no preâmbulo do Edital, passando do
dia 30/10/2025 para o dia 12/11/2025, até às 09:30 horas. No mais, ficam mantidas e
ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório
permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura,
situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de
Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal ou via e-mail pregao@uchoa.sp.gov.br, ou, pelo
telefone (17) 38269500.
Em, 22 de outubro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo 779/2025, Edital 061/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche Pré-
Escola Tipo 1, Conforme Convênio Nº 965563/2024/FNDE/CAIXA. A sessão será aberta as
09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. O edital na integra poderá ser obtido no
www.gov.br/compras/pt-br, www.vargem.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal
sito a Rua Geraldino de Oliveira, nº. 236, Centro, CEP 12935-000, Vargem/SP. Maiores
informações 
através
do 
telefone 
(11)
4598-3000 
ou
pelo 
e-mail
engenharia@vargem.sp.gov.br.
ANA PAULA SILVA GARCIA
Agente de Contratações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 055/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: AVANTTI SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 36.119.982/0001-82
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 07/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESMERALDA
DA
COSTA, LOCALIZADA
NO
MUNICÍPIO
DE CARIRA/SE,
CONFORME
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor: R$ 2.893.893,27 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa
e três reais e vinte e sete centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Fonte de Recurso: 15710000/15001001/17063110/15500000/15700000/154200000
Diogo Menezes Machado - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 056/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: SANTOS E SOUZA - CONST. PROJETOS, TRANSPORTE E FACILITES LTDA, CNPJ
sob o nº 38.387.190/0001-14
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 05/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA
TIPO 2, LOCALIZADA NO POVOADO DESCOBERTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE 964183/2024 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO
II - TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor: R$ 2.4756.678,35 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: 15700000/15001001 Diogo Menezes Machado Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FNDE
ESCOLA DE 9 SALAS - TERREA, na Rodovia Gabriel Mota Guimarães - perímetro urbano
do município de Itabaianinha/SE.
DATA 
DA 
ABERTURA 
DA 
SESSÃO:
14.11.2025, 
às 
9h. 
Local:
http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 9.638.536,57 (nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil,
quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSO: Novo PAC Nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº
960979/2024/FNDE/Caixa.
Unid. Orçamentária: 15018 - Fundo Municipal de EDUCAÇÃO BÁSICA; AÇÃO: 2107 -
Manutenção e Desevolvimento da Educação Integral - Educação Em Tempo Integral -
FUNDEB; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15420000
- Transferências
dO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT.
e UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 15007 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 6365 - Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Em Tempo Integral; Natureza de Despesa: 44905100 -
Obras e Instalações; Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 287/2025.
O 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço
https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações
pelo fone (79) 3544-1291.
Itabaianinha-SE, 21 de outubro de 2025.
REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025
Vinculação ao Edital: Pregão eletrônico nº 17/2025; OBJETO: aquisição de veículo, tipo
caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades da Secretaria de
Agricultura deste Município, conforme o Anexo I - Projeto Básico; CONTRATADA: Cimavel
Caminhoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.581.351/0001-62; VALOR DO CONTRATO: R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA
CONTRATUAL: dois meses, a contar de sua assinatura; U.O.: 02014; Ação: 1061; Elemento
da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000. Muribeca (SE), 21 de outubro de
2025. MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Muribeca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e
adjudicou a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a
aquisição de veículo, tipo caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades
da Secretaria de Agricultura deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à
empresa Cimavel Caminhoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.581.351/0001-62,
perfazendo o valor global de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
Muribeca, 21 de outubro de 2025.
EDICARLOS VIEIRA SANTOS
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2025-FMS
PREGÃO DE ELETRONICO N°05-2024-FMS EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2025-FMS.
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 05/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: ESSECIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ sob nº
35.153.207/0001-80. OBJETO: O presente termo tem por objeto o Fornecimento de
Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar e Correlatos a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE, visando
atender as necessidades deste Município. Valor Global: R$ 7.154,40 (sete mil cento e
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 90
(noventa) dias, a partir da assinatura. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 2032;
Elemento da despesa: 33903000; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: lei
14.133/2021 e suas alterações. Rosário do Catete/SE, 14 de outubro de 2025. Glicia Karine
Araujo Fontes - Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/FMAS
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de
permanentes, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo
I),
do
Edital. Início
e
recebimento
das
propostas
dia 24/10/2025,
no
Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 06/11/2025 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br,
no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-
4550.
Aliança do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira