DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PARCIAL Nº 1 À ARP Nº 2/2025 Contratante: Secretaria
Municipal
de
Saúde/Fundo
Municipal
de
Saúde.
Processo
Administrativo
nº
2025004421/Protocolo Eletrônico nº 2025031707006. Termo de Adesão Parcial nº 001 à Ata de
Registro de Preços nº 002/2025 - Protocolo Eletrônico nº 2024042628001 - Processo
Administrativo nº 2024005727 - Pregão nº Pe/2024.033-Gpi-Secti/2024 - Formato Eletrônico.
Contratados: Distribuidora Multimarca Eireli, CNPJ Nº 05.511.763/0001-10 - Assinatura:
14/07/2025; Ampla Comercial Eireli, CNPJ Nº 05.891.838/0001-36; Enoque Informática Ltda,
CNPJ Nº 16.677.622/0001-99; MN Twenty Five - Soluções Integradas Ltda, CNPJ Nº
42.261.707/0001-00; Tecno Com. Informática Ltda, CNPJ Nº 06.049.744/0001-87; TRC Comércio
e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.699.271/0001-73; E B Araújo Comercial Ltda, CNPJ Nº
43.588.768/0001-30 - Assinaturas: 04/07/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual
e Parcelada Aquisição de Materiais e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Licenças de Uso de Software, Telefonia e Ferramentas Para Realizar As Manutenções de
Computadores, Insumos Para Reposição e/Ou Trocas, de Interesse da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Gurupi - To. Luana Nunes Garcia Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por
Item, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: do dia 24/10/2025 às 08h:45min até às
08h:45min do dia 05/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/11/2025 às 09h:00min, horário de
Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao
acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de
Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta
com acompanhamento de técnico em enfermagem ou enfermeiro. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 22 de outubro de 2025
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente
de Contratação e sua equipe de apoio designados pela Portaria nº 049/2025, convida empresas
interessadas em contratar com a administração, para Prestação de Serviços de aquisição futura
de baterias automotivas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 24
de outubro até 28 de outubro de 2025, através do e-mail: licitacao@nazare.to.gov.br. O Edital
e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00
às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site
https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.
Nazaré - TO, 22 de outubro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa: ABERTO. Com
abertura prevista para o dia 05/11/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Aquisição de Máquina
de Fabricação de Gelo, para atender as necessidades do Abatedouro de Aves da Secretaria
Municipal de Agricultura do município de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser
dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no
Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.
O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 21 de outubro de 2025.
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3371/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2025 - FMS OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), acordo com
as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023,
alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas
do Ministério da Saúde.
O Município de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
representado pela Gestora abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida pelo Agente de Contratação,
constante dos autos do Processo nº 3371/2025, que acolheu parcialmente a impugnação
apresentada pela empresa Odonto Prótese - Laboratório de Prótese Odontológica Ltda.,
apontando inconsistências formais e materiais no edital;
CONSIDERANDO que foram identificados vícios referentes à fundamentação
legal incorreta, à ausência de exigência de CNES ativo, e à necessidade de adequação
quanto à autenticação de documentos, os quais comprometem a legalidade e a validade
do instrumento convocatório;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 71, inciso VIII, e 147 da Lei nº
14.133/2021, que conferem à autoridade superior competência para anular procedimento
licitatório ou de chamamento público quando constatados vícios insanáveis; resolve:
ANULAR o Chamamento Público nº 004/2025 - FMS, por vícios formais e
materiais identificados na fase de impugnação, determinando-se a elaboração e publicação
de novo edital, observando-se as correções indicadas na decisão administrativa e nesta
fundamentação.
Dessa forma, pelo motivo acima exposto, FICA ANULADO o certame referente
ao Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - Fundo Municipal de Saúde de
Palmeirópolis - TO.
Palmeirópolis - TO, 22 de outubro de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como
objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 019/2025,
Processo nº 597/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025, empresa PROFARM COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90, com o objeto:
Contrato para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Paranã, por meio da Assistência Farmacêutica, Média Complexidade
e do Departamento de Atenção Primária, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único
de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, estando Com
fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento,
cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos
presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.665088; 1.600.3110.696022. Mais
informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã
22 de outubro de 2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/FME
Processo Adm. 604/2025
O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através
da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, Critério de
Julgamento: Menor Preço, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços
Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Professora Cândida, Localizada No Povoado do
Campo Alegre - Zona Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos,
planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 19 de
novembro de 2025, as 08h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos encontra-
se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através
do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
Paranã - TO, 22 de outubro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/FME
Processo Adm. 605/2025
O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através
da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor
Preço, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Necessários Ao Término
da Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal Floracy, Município de Paranã, Estado do Tocantins,
em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Sessão agendada para dia 19 de novembro de 2025, as 14h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao
edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os
esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
Paranã - TO, 22 de outubro de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/FME
Processo Adm. 602/2025
O Município de PARANÃ - TO, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços Necessários Ao Término da Construção da Escola Municipal Mangueira, Localizada Na Zona
Rural, Município de Paranã, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 18 de
novembro de 2025, as 08h30min no sistema www.bnc.org.br; Acesso ao edital e demais anexos
encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos
serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/ pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
Paranã - TO, 22 de outubro de 2025.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da
Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação
pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por
menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia),
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO NACIONAL - TO. O
Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-
br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 22 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Processo Adm. 232/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO, torna público o
Extrato das Atas de Registros de Preços referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico
SRP Nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futuras e parcelada aquisição de
equipamentos de informática e material permanentes para atendimento da Secretaria de
Assistência Social de Tupirama - TO. ARP Nº 001/2025 - 50.192.873 GILDEAN GOMES DE
OLIVEIRA inscrita no CNPJ: 50.192.873/0001-11, no valor estimado de R$ 1.500,00. ARP Nº
002/2025 - CAPITAL TECH LTDA, inscrita no CNPJ: 32.378.899/0001-77, no valor estimado de
R$ 8.099,94. ARP Nº 003/2025 - PA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
45.960.653/0001-50, no valor estimado de R$ 12.166,01. ARP Nº 004/2025 - SOUSA E COSTA
COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.572.855/0001-34,
no valor estimado de R$ 16.367,98 ARP Nº 005/2025 - T. HEBLT COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ: 55.847.501/0001-08, no valor estimado de R$ 3.700,00. VIGENCIA: 12 meses a partir
da assinatura. Data de assinatura: de 15 de Outubro de 2025.
SIGUINATÁRIO: MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA
Gestora do FMAS
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