DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
bares,
hospedagens,
hospedarias,
pousadas, estalagens,
albergues,
hostels, motéis,
pensionatos, churrascarias, cafés, cafeterias, lanchonetes, botequins, delicatesses, leiterias,
hamburguerias, açaiterias, cervejarias, creperias, sorveterias, whiskerias, cachaçarias,
champanherias, pastelarias, pizzarias e food-trucks"; d) Aprovação da nova redação
consolidada do Estatuto Social da FNHRBS, incluindo-se o estado de São Paulo e as
categorias econômicas supramencionadas. Os
delegados sindicais dos sindicatos
integrantes do Conselho de Representantes da FNHRBS e dos 05 (cinco) sindicatos
estabelecidos no estado de São Paulo poderão se manifestar livremente, com o respectivo
registro na ata a ser extraída após a reunião, sendo certo que a coleta dos votos sobre
os assuntos a serem deliberados na ordem do dia, ocorrerá de forma aberta, mediante
tomada individual de cada um dos representantes dos sindicatos presentes. Para fins de
comprovação de participação na reunião, será considerado válido documento emitido pelo
sistema digital que contenha dados que comprovem o acesso por meio de interação com
o sistema, durante a realização da reunião. A presença também será registrada em ata,
constatando-se a participação de cada delegado sindical representante dos sindicatos e
aptos a votar, presentes à reunião do Conselho de Representantes da FNHRBS. A coleta
de votos se dará mediante chamada nominal de cada sindicato presente e apto a votar.
Os votos computados constarão na ata a ser extraída e lavrada após a reunião. Quaisquer
esclarecimentos, pedido de documentos acerca da reunião extraordinária ora convocada
e/ou informações adicionais através do e-mail fbha@fbha.com.br e telefone (61) 3226-
6556, das 09:00h às 18:00h.
Brasília, 23 de outubro de 2025
ALEXANDRE SAMPAIO
Presidente da FNHRBS
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E
CO N D O M Í N I O S
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter
que ao final do prazo para registro das chapas para concorrer às eleições para escolha da
DIRETORIA e CONSELHO FISCAL, desta confederação, a realizar-se no dia 25 de novembro
de 2025, conforme edital de convocação já publicado, constatou-se o registro de uma
única chapa, a seguir nominada: DIRETORIA NACIONAL: PRESIDENTE: Paulo Roberto Ferrari;
VICE PRESIDENTE: Júlio César do Nascimento; SECRETÁRIO GERAL: Vanderlei Cardoso
Bento; TESOUREIRO GERAL: Carlos Antônio Cunha de Oliveira; DIRETOR DE ASSUNTOS
SINDICAIS: Daisy Romano de Oliveira; DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: Emanoel dos
Santos de Souza; DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Wanderson Souza da Silva;
DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Luiz Guilherme Monteiro Costa; DIRETOR DE
COMUNICAÇÃO: Divanilson Luiz de Almeida; DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO: Alberson Ricardo França; DIRETOR DE ASSUNTOS ECONÔMICOS: Paulo Inácio
Cardoso; SUPLENTES DE DIRETORIA: Robério Carvalho de Aguiar Cardoso, Edvaldo Moreira
Leal, Waldir Mello Ferreira Moreira, Ari Vitorino dos Santos, Paulo Roberto Alves da Silva,
José Maria Félix, Luiz José da Silva, Willianderson de Souza Gramacho, Maria José da Silva
Oliveira, Jean Carlos da Silva e Aylton dos Santos. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: João
Leandro Monteiro, Everaldo Alves da Silva e Ruthnea Ferreira de Assis. CONSELHO FISCAL
SUPLENTES: Luciano Silva Neves, Renato Cerqueira Ramos e José Ribamar Frazão Oliveira.
CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO (TITULARES): Fernando Barbosa da
Silva e Paulo Roberto da Silva. CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO
(SUPLENTES): Elias Nunes dos Santos e Fabrício Pereira da Silva. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias para impugnação de candidaturas na forma do estatuto social da entidade, a
serem apresentadas diretamente a este Coordenador Eleitoral na sede da federação.
São Paulo, 23 de outubro de 2025
RONALDO MACHADO PEREIRA
Coordenador Eleitoral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - FAPEB/BALDAM
Processo: Contrato Nº 02/2025 - FAPEB / BALDAM. Objeto: assessoria técnica para
elaboração de anteprojetos, projetos básicos, planilhas orçamentárias e fiscalização de
serviços de readequação de áreas do CTEx. Fundamento Legal: Processo de Contratação nº
005/2025/SVMVM. Contratada: BALDAM ENGENHARIA LTDA. Recursos do Convênio nº
01.22.0588.00, Ref. nº 1637/22 - FINEP - SVMVM. Valor global: R$ 267.990,00. Data da
assinatura: 20/10/2025 com vigência: 18 (dezoito) meses. Vitor Hugo Meninéa -
Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei
14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Centro Comunitario de Formação em
Agropecuaria Dom José Brandão de Castro - CFAC, para hospedagem de 33 pessoas, com
disponibilização de cozinha, refeitório, espaço para realização de curso, café da manha e
jantar, CNPJ: 07.837.437/0001-23, pelo valor total de R$ 301.950,00. Com recursos do
projeto: CT 40/2025 - Educação do Campo.
São Cristóvão, 23 de outubro de 2025.
MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidente - FAPESE
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII da lei
14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Ivaneide dos Santos 00977093522, transporte
para 33 pessoas, de segunda a sabado, totalizando 18 dias por período, CNPJ:
29.896.408/0001-75, pelo valor total de R$ 50.400,00. Com recursos do projeto: CT
40/2025 - Educação do Campo.
São Cristóvão, 23 de outubro de 2025.
MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 978310. Projeto: "Núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas
neabi.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: RHAIANNY SI LV A
PINTO (44.416.011/0001-22). VALOR: R$ 22.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74.
MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-14- SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva trimestral com relatório de inspeção (garantia de 1 mês) e
corretiva máxima duas por ano, dos equipamentos descritos no anexo III, no âmbito do
HVU (Hospital Veterinário Universitário) pelo período de 12 meses. Recebimento dos
envelopes até: 18/11/2025 às 09h30h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 22 de outubro de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.047043/2023-15) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 40/2023-UFPE,
do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Administrativo,
assinado em 10 de outubro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, com aumento do valor total do projeto, e prorrogação de vigência de
01/08/2023 até 01/05/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
Convênio nº. 75/2025-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)
em Comunicação Política - Turma III, publicado no D.O.U de 12/09/2025, seção 3 página 174.
Onde se ler: Processo 23076.036842/2025-53 Leia-se: Processo 23076. 032863/2025-10.
FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira
Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro)
diplomas no período de 18/09/2025 a 07/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 2/2025 - REGISTROS 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624,
625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642,
643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660,
661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, .674, 675, 676, 677, 678,
679, 680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.fmc-campos.com.br
Campos dos Goytacazes-RJ, 9 de outubro de 2025
EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U, em 17/10/2025, seção
3, página 342, onde se lê: Convênio: SCV/VLM-1, leia-se Convênio: SCV/PROVOO-2.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente,
torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº
1106.050925.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75,
IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRES E R V AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação,
reconhecida e ratificada em 26/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.792,00 (quatorze mil setecentos e noventa
e dois reais) - Contratada: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - CNPJ
n° 07.272.825/0048-78. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente,
torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº
3842.260825.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75,
IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 -
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa
de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.161,00 (mil cento e sessenta e
um reais e sessenta centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
- CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente,
torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº
6307.150825.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75,
IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 -
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2025 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 16.568,55 (dezesseis
mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - Contratada: CONECT
X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS
OLIVEIRA FERREIRA Superintendente