DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente,
torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº
6307.150825.0002 consistente em compra de 1 Imac. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei
14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a
necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 17/09/2025
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18,602,00 (dezoito mil seiscentos
e dois reais) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n°
61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a
aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0001 consistente em
compra de envelopes. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto
no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-
X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL
- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 18/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) - Contratada:
PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ n° 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA
FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 48/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 48/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Trilhadora de parcela vertical, conforme as especificações mínimas e
quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às
necessidades do projeto nº 2298 - FAPEMIG - APQ-01461-24, conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e
nove minutos) do dia 31 de outubro de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a
sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00min (dez horas), de forma remota,
por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-
mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do
correio eletrônico selecao@fundecc.org.br
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS
Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52.
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no
seguinte período: Registros realizados entre 22 de agosto de 2025 a 26 de setembro de 2025
- 328 diplomas registrados sob os números: 11650 a 11679, 11681, 11683, 11685, 11687,
11689, 11691, 11693, 11695, 11697, 11699, 11701 a 11719, 11721 a 11739, 11741 a 11759,
11761 a 11779, 11781 a 11799, 11801 a 11819, 11830 a 11839, 11840, 11842, 11844, 11846,
11848, 11850, 11852, 11854, 11857, 11860, 11863, 11866, 11868, 11870, 11872, 11874,
11876, 11878, 11881, 11884, 11887, 11890, 11893, 11896, 11899, 11902, 11905, 11908,
11911, 11914, 11917, 11920, 11923, 11926, 11929, 11932, 11937, 11943, 11946, 11949,
11952, 11956, 11960, 11965, 11967 a 11999, 12000 a 12047, 12049, 12050, 12053, 12054,
12055, 12057 a 12077, 12079, 12081, 12083, 12085, 12087, 12090, 12093 a 12109, 12111,
12113, 12115, 12117, 12119, 12122, 12125, 12130, 12132, 12138, 12141, 12144 a 12170 a
12176, no livro de registros 02 DG. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/pesquisa-de-diplomas/.
São João da Boa Vista, 3 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela
Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 74 (Setenta e quatro) Diplomas no período de 04/07/2025 a
22/09/2025 na sequência nº 1 a 74, sob o livro nº14. A relação dos Diplomas registrados
poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/
Lages-SC, 29 de setembro de 2025.
BIANCA CARSTEN DE PIERI
Expedidora e Publicadora de Diplomas
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 477322025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Valor: R$ 3.553,00 (TRÊS
MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante.
Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 488592025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de
irrigação". Valor: R$ 2.457,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REA I S ) .
respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 468362025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 01.997.754/0001-20 - DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. Valor: R$ 49.177,68 (QUARENTA E
NOVE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), possibilidade
de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre
Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 472402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 01.997.754/0001-20 - DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. Valor: R$ 61.216,49 (SESSENTA E UM
MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre
Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 478402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 33.069.212/0008-50 - MERCK
S/A. Objeto: SISTEMA DE
ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA. Valor: R$ 98.294,08 (NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação.
Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de
materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
002/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Elaboração de um projeto básico
(PB) de engenharia", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos
documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 19 de NOVEMBRO de 2025, no
endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 002/2025 O Edital está à disposição
dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico licitacao@patria.org.br
Iperó, 23 de Outubro de 2025.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDACÃO ZERBINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo Nº 33429/2025. Objeto:
Maca para transporte avançado para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início
Recebimento de propostas: 24/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas:
18/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 18/11/2025 às 09:01h. Início fase de
lances: 18/11/2025 às 09:02h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Tipo menor preço. Processo Nº 38169/2025. Objeto: Cama Berço para o Instituto do
Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 24/10/2025 às 09:00h. Fim
Recebimento de propostas: 06/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 06/11/2025
às 09:01h. Início fase de lances: 06/11/2025 às 09:02h.
Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE
MERCADORIAS (BBM), estando
os editais disponíveis nos
endereços eletrônicos:
www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.
São Paulo, 23 de Outubro de 2025.
RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA
P/ Equipe de Apoio