DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 8/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público
que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 008/2025 - EMAP, no modo de disputa,
FECHADO, pelo critério de julgamento MAIOR DESCONTO, com orçamento estimado no valor
de R$ 3.201.255,17 (três milhões, duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
dezessete centavos), no dia 18/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de
recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E
CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE OBRAS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AOS
SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DAS RAMPAS DO TERMINAL DELEGADO DE FERRY-BOAT DA
PONTA DA ESPERA COM DUPLICAÇÃO DE PASSARELAS, LOCALIZADO EM SÃO LUÍS - MA,
conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de
acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2701/2025- EMAP, de 14/08/2025, e
especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Novo
Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária -
EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no
link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP,
mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 22 de outubro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00057/2024, Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - SALIC/UEMA; Contrato
n.º 064/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º
06.352.421/0001 68 e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º
26.527.362/0001-29; OBJETO: aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao
Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão UEMA, contemplados no plano
de trabalho do Convênio nº 929587/2022 - FNDE/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$
17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 31/12/2025. DA
DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201;
FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215;
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o
magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. VANESSA
DE MELLO INFANITINI FONSECA, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 126, em 06/10/2025, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1556/2025
Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de
13/04/2023, homologo, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei
14.133/21 - Pregão Eletrônico processo nº 3051002000147/2025, cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviço em Análises de solo, foliar e material vegetal, tendo como
resultado: deserto. Ratificado em 22/10/2025.
Em 23 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0161982/2025-89. Assinatura: 13/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Pouso Alegre e a Associação Leão de Judá - município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto:
doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material
doado: R$ 2.420,98. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart e Maria Regina de Paiva
Junho /Presidente da Instituição
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -S EO P
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obra
de Infraestrutura Urbana de Mobilidade, Saneamento e Infovias, neste Estado.
Justificativa: Incluir a funcional programática 07.101. 17.512.1489.7644, à cláusula quarta do
instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
Contratada: Consórcio Super-Infra/PA
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA;
objeto do aditivo: alteração do valor contratual em R$ 733.824,67(setecentos e trinta e três
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).
Processo:5708/2023. João Pessoa, 16 de outubro de 2025.
Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA;
objeto do aditivo: alteração do valor contratual em R$ 709.547,41(setecentos e nove mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Processo:5247/2023. João Pessoa, 15 de outubro de 2025.
Espécie: aditivo 01 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e
planejamento ltda; objeto do aditivo: alteração do valor R$ 526.252,30( quinhentos e vinte e
seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos)
Processo: 2556/2023. João Pessoa, 25 setembro 2024
Espécie: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e
planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos por mais 180 dias a execução e
vigência contratual
Processo: 2556/2023. João Pessoa, 28 abril 2025
Espécie: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e
planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos por mais 120 dias a execução e
vigência contratual
Processo: 2556/2023. João Pessoa, 13 outubro 2025
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025
Concorrência Presencial nº 16/2025 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-
01916-0) - PROCESSO
SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01515. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA/CONSÓRCIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DO
PGSA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA
RAMAL CURIMATAÚ - FASE II (2ª ETAPA).
A LICITAÇÃO acima mencionada com data de abertura prevista para o dia 27 de
outubro de 2025 às dez horas (horário de Brasília), FICA ADIADA "SINE DIE" , tendo em vista a
necessidade de revisão processual.
João Pessoa, 23 de outubro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente da CEC-SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 566/2022 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 24.336.047-1
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: HOBEIKA Arquitetura e Engenharia Ltda., CNPJ 05.344.257/0001-84.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência; supressão e acréscimo de serviços,
readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do valor. VALOR: o valor passa de R$
12.230.156,60 (doze milhões, duzentos e trinta mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos) para R$ 12.677.906,14 (doze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e
seis reais e catorze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 -
Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa - 449051 - Obras e
Instalações; Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção de Edifícios Públicos; Fonte de
Recursos 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 3953.2025.0001.SDAAPP, SEI nº 2200000037.003214/2024-57.
Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de
trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais
de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462,
de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, conforme as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e
demais documentos anexos. Valor máximo estimado: R$40.074.346,52. A CCSAD IV torna
público o Relatório de Resultado Provisório da Chamada Pública, que estará disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br, http://www.agricultura.pe.gov.br/index.php, no sítio eletrônico
oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e no
SEI. A partir da data de publicação, fica aberto o prazo de 05 -cinco- dias úteis para interposição
de
recurso,
através
do
e-mail
comissaosadiv@gmail.com,
com
cópia
para
ccsadiv@sad.pe.gov.br. Outras informações: 81 3183-7754. CCSAD IV. 23/10/2025.
CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 1/2025- CEL - CFLP
Processo SEI nº 00301.000003/2025-15
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 01/2025- CEL - CFLP-PI, LEI Nº 13.303/2016 Processo Administrativo nº 00301.000003/2025-
15, Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP/ CNPJ:
34.972.075/0001-56, Contratada: CONSÓRCIO METRÔ-THE/ CNPJ: Nº 62.107.896/0001-60,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO: O presente instrumento tem por objeto ADITIVAR o
valor do contrato nº 008/2025 adequando a planilha orçamentária do mencionado contrato
objetivando a contratação de empresa especializada EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS,
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE
TERESINA - PI - FASE 02, Segundo a Planilha anexa ao processo, com novo valor (financeiro) dos
serviços essenciais para a obra, Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela
contratada, MARCELINO MACEDO TAVARES, Data da Assinatura: 22/10/2025.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DER/PI Nº 15/2025
PROCESSO SEI: 00016. 002537/2023-30.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 1ª ETAPA DOS SERVIÇOS DE
MELHORAMENTO DA
IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM TRATAMENTO
SUPERFICIAL DUPLO - TSD NA PISTA PRINCIPAL E TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES NOS
ACOSTAMENTOS NA RODOVIA ESTADUAL PI-228, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-316
POVOADO SERRA GRANDE (FRANCISCO SANTOS)/ ENTROCAMENTO DA BR-407 POVOADO
MILHAS (GEMINIANO), SUBTRECHO: DO KM 8,10 AO KM 20,378, COM EXTENSÃO DE 12,27790KM,
NOS MUNICÍPIOS DE FRANCISCO SANTOS E GEMINIANO, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO
VALE DO GUARIBAS (TD-06), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943490/2023/MIDR/CAIXA .
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do
Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em
Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço
eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
Dia 06/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO
ELETRÔNICO
DE
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: 15.290.003,74 (quinze milhões, duzentos e noventa
mil, três reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina (PI), 21 de outubro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
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