DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00006/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 079/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos anti-infecciosos,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que
integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00036/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 081/2025-
S EC CO M P R A S
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRAGAGEM, 
INCLUINDO 
REMOÇÃO 
DE 
SEDIMENTOS, 
DESASSOREAMENTO 
E
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DE RIOS E CANAIS NO ESTADO DO
AMAPÁ, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF),
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de
Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/11/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita09@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 21 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 146/25
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 146/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho
social da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do
município de Barrocas - Bahia. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09:00 horas.
(Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
para download
no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
(Licitação BB nº:
1081416) O cadastro da
proposta deverá ser feito
no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública.
Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone:
(71) 3372-4756/4764.
Salvador, 21 de outubro de 2025
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251014
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251014, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 910142025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251072
IG No 1393285000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251072, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de limpeza
e higienização (Detergente) para atender a necessidade no Hospital Infantil Albert Sabin,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910722025, até o dia
13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251083
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No
20251083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
910832025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251164
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251164, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911642025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251167
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251167, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911672025, até o dia 13/11/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251212
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251212, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912122025, até o dia 13/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251303
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251303, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913032025, até o dia 12/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Outubro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251338
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251338, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913382025, até o dia 12/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado definitivo
parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, contratação SISLOG n.º 106665, processo
202400005022099, dos Lotes 01,02,03e04, cujo objeto homologado é aquisição de
materiais para o projeto Rua do Lazer e Projeto Construindo Campeões, por um período de
12 meses. Lote 01, no valor de R$24.000,00 empresa vencedora Solveer Suprimentos
Cooporativos Ltda CNPJ: 51.116.702/0001-76; Lote 02, no valor de R$230.680,00 empresa
vencedora Solveer Suprimentos Cooporativos Ltda CNPJ: 51.116.702/0001-76; Lote 03, no
valor de R$48.450,00 empresa vencedora AFA Industria Comércio e Serviços Ltda CNPJ:
24.935.788/0001-96; Lote 04, no valor de R$880.000,00, empresa vencedora Geração 2000
Calçados, Confecções e Materiais Esportivos LTDA, CPNJ: 03.449.844/0001-02. Período da
contratação 12 meses. Em conformidade com da Lei nº 14.133/21 e demais normas
atinentes ao caso.
Goiânia-GO, 13 de outubro de 2025.
ANA PAULA DE MORAES
Gerente de Compras Governamentais - Seel
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Retificação n° 1/2025
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a
Concorrência Eletrônica nº 9/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS CEU'S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO,
DIVIDIDO EM 11 LOTES, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 182, de 24/09/2025, página 390,
foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=.
São Luís-MA, 21 de outubro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da CSL/SINFRA