DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de
contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o
processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e
Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do
artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações
públicas. . O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo
Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca,
Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e
disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia
13/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances:
13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser
obtido
nos
sítios
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 982705
Contratação de empresa para confecção de carnês de IPTU ano-calendário
2026, afim de atender a SMFAZ do Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a
partir
de
24/10/2025
no
site
www.gov.br/compras
ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/11/2025,
às 10h:00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 23 de outubro de 2025.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Repetição
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço unitário. Processo: 05230010/2025.
Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no Município de Atalaia/AL (Novo PAC) - Construção de um Campo de
Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de
Caminhada (Tipo A).
Data de realização: 14 de novembro de 2025, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
Por problemas de disponibilização no sistema BNC dentro do prazo, retificamos
a data da sessão.
Após o fracasso da 1ª Chamada, a equipe técnica da Secretaria Municipal de
Infraestrutura revisou e alterou alguns requisitos técnicos para ampliar a competitividade.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
- Processo: 09250006/2025, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 209 de 23.10.2025, ONDE
SE LÊ: Tipo: Menor preço por item. LEIA-SE: Tipo: Menor preço por lote.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, através da Comissão de
Seleção, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada na Av. Pedro Cavalcante, nº 617 - Centro - Barra de santo Antônio/AL, chamamento
público nº 04/2025, que tem como objeto a Seleção de organizações da sociedade civil
para prestar apoio as atividades, projetos e programas como método de ação, fortalecendo
os sistemas municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Data de realização da
sessão pública: 01 de dezembro de 2025. Horário da sessão pública: 10:00 horas. Local da
Sessão Pública: Sala de Reuniões, situada na Av. Pedro Cavalcante, nº 617 - Centro, Barra
de
Santo
Antônio
-
Alagoas.
Informações
através
do
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 23 de outubro de 2025.
ANA MARIA RÚBIO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06160010/2025, firmado em 15/10/2025, com a empresa COMERCIAL
TAVARES LTDA, CNPJ nº 54.336.422/0001-61; Valor: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete
mil reais); Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Riacho da Jacobina, Município de
Belo Monte/AL; Amparo: Concorrência Eletrônica 03/2025; Processo: 06160010/2025;
Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Fun. Pro: 17.1717.15.451.0002.1008 /
Ele. de desp.: 44.90.51 / Fonte: 1700. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de
Almeida Junior e, pela Contratada, Ariane Cintia Tavares da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Administrativo Nº 0917023/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Registro de preços para futura aquisição de kits de material escolar, destinados aos
alunos da rede municipal de ensino de boca da mata/al, com a finalidade de atender às
necessidades pedagógicas e administrativas da secretaria municipal de educação do município
de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 07 de novembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 22 de outubro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
fardamentos, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do poder
executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 10/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 22 de outubro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TERMO
DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO 02/2024,
ORIUNDO DA
CONCORRÊNCIA 01/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FELIZ
DESERTO
-
ALAGOAS
inscrito
no
CNPJ
12.242.020/0001-58, com sede à Av. Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Jorge Luis Silva Nunes, doravante denominado
CO N T R AT A N T E .
CONTRATADA: TELESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.637.593/0001-64,
estabelecida na R: JANGADEIROS ALAGOANOS, EDIF. EMP. MILLENIUM TOWERANDAR 8
SALA 801, Pajuçara, Maceió/AL, e-mail: alfredo@telesilengenharia.com.br, telefone: (82)
3336-1991, representada neste ato pelo Sr. ALFREDO GUTTEMBERG DE MENDONÇA
BREDA, denominado simplesmente de CONTRATADO.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de
uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.
Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar
com a dotação informada no contrato, bem como a informada neste apostilamento,
conforme descrito a seguir:
1706.00.000 - Transferência Especial da União
1720.00.000 - Transferências da União referentes as participações na exploração de
petróleo e gás natural
1704.00.000 - Transferências da União referentes a compensações financeiras pela
exploração de recursos naturais.
1500.00.000 - Recursos não vinculados de impostos
E, por estarem justos e Contratados, assina o presente Termo, para que produza os seus legais efeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - 2ª CH, no dia 12/11/2025, às 10:00hrs,
objetivando Registro de preços para aquisição de material de informática e correlatos para
atender as necessidades das secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
2ª CH, no dia 12/11/2025, às 08:30hrs
Contratação de empresa para fornecimento de gás de liquefeito (GLP), água
mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura de Igreja Nova/AL. Outras
informações
e
o
edital,
no
site
www.bnc.org.br
ou
www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou
na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A ALICC informa que na publicação veiculada no DOU do dia 22/10/2025, Aviso
de Concorrência nº 003/2025, página 254, seção 3.
ONDE SE LÊ: "... sessão pública de abertura ocorrerá às 09h, do dia 01 de
dezembro de 2025."
LEIA-SE: "... sessão pública de abertura ocorrerá às 09h, do dia 12 de dezembro de 2025."
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no aviso já divulgado.
Maceió/AL, 22 de outubro de 2025.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 - UASG - 982793
PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 11 de novembro
de 2025 às 08h:30m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas no bairro Cabreiras,
no
município
de
Marechal
Deodoro
-
Alagoas.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O
presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Marechal Deodoro, 21 de outubro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Agente de Contratação