DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000082000072025
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000082000072025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 15/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES NOVOS
(ZERO
QUILÔMETRO),
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item.
Data da abertura da sessão pública: 07/11/2025. Horário da abertura da sessão pública:
10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 23 de outubro de 2025.
ROMISSON FAGNER B. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Administração,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Contratação
de empresa especializada no serviço de manutenção geral de condicionado de ar (preventiva
e corretiva) fornecimento de peças e recarga de gás, para atender as demandas setoriais das
Secretarias Municipais do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data
e hora da sessão de disputa: 14/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto
ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41
3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através
do 
e-mail 
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.Informações
pelo 
e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe/AL, 22 de outubro de 2025.
MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DATA: 10 de novembro de 2025 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
DATA: 10 de novembro de 2025 às 14h.
O
Edital
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados
no
site:
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 23 de outubro de 2025.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
SRP para aquisição de fogos de artifícios (sem estampido). Exclusivo e reserva
de cotas para ME, EPP. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 07 de novembro de 2025 as
08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021,
Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES:
Endereço 
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br COMPRASGOV através da UASG: 982869.
DERLANE MALTA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 56/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 11 de novembro de 2025 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site:
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e
Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024, de
acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em
conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de
18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público
o Resultado Preliminar de projetos contemplados habilitados e inabilitados neste edital.
RESULTADO PRELIMINAR 1)PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS
. .PROPONENTE
.CPF
.C AT EG O R I A
.S I T U AÇ ÃO
DOCUMENTAL
.R ES U LT A D O
. .Dagmar dos Santos Souza
.009.***.***-
86
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.Analisada
.Habilitado
. .Dayane Dias Santos
.077.***.***-
99
.FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS
.Analisada
.Habilitado
. .Elayne Silva dos Santos
.100.***.***-
30
.FOMENTO AO SEGMENTO MODA
.Analisada
.Selecionado
. .Maria Rosana
dos Santos
Lira
.117.***.***-
07
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Selecionado
. .Matheus 
Soares 
Ferreira
Santos
.151.***.***-
79
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Selecionado
. .PalomaMartins da Silva
.110.***.***-
36
.FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS
.Analisada
.Selecionado
. .Rafaela Santos da Silva
.131.***.***-
10
.FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS
.Analisada
.Selecionado
A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no
Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes
culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os
projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, a ficha de recurso deve ser
enviado de acordo com os cronogramas publicados para o endereço de e-mail:
pnabsecultpbu@gmail.com ou presencialmente na secretaria municipal de cultura e
juventude, praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro de Piaçabuçu - Al, CEP 57210-000
para mais informações sobre a sua situação de habilitação, entrar em contato com a SECULT
presencialmente no endereço acima citado de segunda à sexta das 08:00 às 13:30.
Piaçabuçu-AL, 23 de outubro de 2025.
FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES
p/Comissão de Gestão e Operacionalização
ANTÔNIA CRISTINA ANDRÉ DOS SANTOS
P/Comissão de Gestão e Operacionalização
VINICIUS RUAN LOPES SANTOS
p/Comissão de Gestão e Operacionalização
CLEYTON CORREIA SANTOS.
p/Comissão de Gestão e Operacionalização
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CCL/PMA
Processo nº: 28032024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 001/2024-CCL/PMA .
Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEMAS, e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CCL/PMA por mais
12 (doze) meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo
inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 01/07/2025 a 01/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-CCL/PMA
Processo nº: 29032024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 002/2024-CCL/PMA. Partes:
Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,
e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo: Prorrogação da
vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-CCL/PMA por mais 12 (doze) meses, e
renovação dos quantitativos dos itens registrados nos Lotes 01, 02 e 03, permanecendo
inalteradas as demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Legal: Art. 78, 82 e 84,
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: De 01/07/2025 a 01/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CCL/PMA
Processo nº: 26062024-01/CCL/PMA. Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2024-CCL/PMA. Partes:
Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Orçamento Geral, e a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2024-CCL/PMA que trata da
Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha... por mais 12 (doze)
meses, e renovação dos quantitativos fixados na licitação, permanecendo inalteradas as
demais condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: De 18/10/2025 a 18/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-
CCL/PMA
Processo
nº: 26062024-01/CCL/PMA.
Pregão Eletrônico
SRP nº:
005/2024-
CCL/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e a empresa A. R. GOIS - EPP.
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº
006/2024-CCL/PMA
que trata
da
Aquisição de
condicionadores
de ar
e
Equipamentos de cozinha... por mais 12 (doze) meses, e renovação dos
quantitativos
fixados na
licitação,
permanecendo
inalteradas as
demais
condições pactuadas. Fundamentação Legal: Art. 78, 82 e 84, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: De 18/10/2025 a 18/10/2026.