DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025-CCL/PMC
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEUCICLEIA ABREU SILVA NO MUNICÍPIO
DE CALÇOENE. Início do acolhimento da Proposta: 27/10/2025 às 08:00; Abertura da
Sessão: 10/11/2025 às 09:00. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); No link: https://calcoene.ap.gov.br/licitacaolista.php. Local de realização:
Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Calçoene/AP, 22 de outubro de 2025.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Agente de Contratações/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025-CCL/PMC
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VIVALDA AYRES CARDOSO NO MUNICÍPIO
DE CALÇOENE. Início do acolhimento da Proposta: 27/10/2025 às 08:00; Abertura da
Sessão: 10/11/2025 às 14:00. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP); No link: https://calcoene.ap.gov.br/licitacaolista.php. Local de realização:
Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras
Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021
Calçoene/AP, 22 de outubro de 2025.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Agente de Contratações/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS 01, 02 e 03/2025-PMVJ-PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP Nº008/2024-PMVJ Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA/PMFG.
OBJETO: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
PARA
SUPRIR A
DEMANDA
POR
12
MESES DAS
EQUIPES
DOS
CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA
GOMES. CONTRATADOS:
IMPORT HOSPITALAR
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
01.324.654/0001-33, MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
05.580.442/0001-78, DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.709.850/0001-14, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2025/CPL-PMFG
Espécie: CONTRATO N°061/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: IMPORT
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.324.654/0001-33, celebram o presente Termo
de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições
seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 102.315,50
(cento e dois mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2025/CPL-PMFG
Espécie: CONTRATO N°062/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: MUNDIMED
HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78, celebram o presente
Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições
seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 261.004,50
(duzentos e sessenta e um mil, quatro reais e cinquenta centavos). Vigência de 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2025/CPL-PMFG
Espécie: CONTRATO N°063/2025/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA
ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADO: DENTAL
NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.709.850/0001-14,
celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado
às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente.
VALOR total R$ 278.885,00 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais). Vigência de 12 meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Nº PROCESSO ADM. 695/2025 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado
automaticamente pelo
Portal de
Compras Públicas,
torna público
para
conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo
como autoridade Alexandro Brazão Ferreira..
Data de publicação do processo: 23/10/2025 - 09:00
Data início das propostas: 24/10/2025 - 08:00
Data final das propostas: 05/11/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 05/11/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 469.629,00
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ÓCULOS DE
GRAU (ARMAÇÃO E
LENTES), QUE SERÃO
FORNECIDOS AOS
MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE
LAUDO PRESCRITO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 7 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 1 7 4 1
Ferreira Gomes - AP, 23 de outubro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 0971/2025 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura
e eventual: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU
ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ., conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia
10/11/2025 às 09h00min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível
na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90080/2025, UASG n° 980605.
Macapá-AP, 22 de outubro de 2025
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 1.771/2025 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais médico-
hospitalares de uso geral, conforme quantidades e especificações constantes neste edital e
seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 07/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90076/2025.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2025
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025-SEMED/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de
Educação
CNPJ
nº
30.815.168/0001-16.
Fornecedor:
UNIAO
GÁS
LTDA,
CNPJ:
41.979.848/0001-91.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
017/2025/CL/PMMZ,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) - P13, ENVAZADO EM VASILHAMES, CONTEMPLADO CARGAS E RECARGAS.
No valor global de R$ 282.443,76, (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e setenta e seis centavos) Vigência do Contrato: 16/10/2025 à 16/10/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: AGUIA
COSNTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 48.995.585/0001-53. Objeto: Prorrogar vigência do prazo de
execução em mais 180 (cento e oitenta dias) ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz.
Data Assinatura: 14/06/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Mazagão CNPJ n.º 11.347.306/0001-35. CONTRATADO: AGUIA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 48.995.585/0001-53. Objeto: acrescer o valor de R$
175.520,27 (cento e setenta cinco mil, quinhentos e vinte reais e vinte sete centavos) ao
Contrato Nº 013/2024-SEMUSA/PMMz. Data Assinatura: 25/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal
de Educação, Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari-AP,
CNPJ: 28.046.284/0001-76*34.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Objeto: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR
CONDICIONADO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
39.581.101/0001-39. Valor Global máximo para 12 meses R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos
e cinquenta reais).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal
de Educação, Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari-AP,
CNPJ: 28.046.284/0001-76*34.925.131/0001-00. Órgão Gerenciador Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Objeto: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR
CONDICIONADO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: MD
EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrito (a)
no CNPJ/MF
sob o
nº
38.367.655/001-75. Valor Global máximo para 12 meses R$ 122.700,00 (cento e vinte dois
mil, setecentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025-SEMED/PMPBA
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 053/2025-SEMED/PMT, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades das
Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no referido Termo de Adesão, Empresa
CONTRATADA: CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
39.581.101/0001-39. Valor Global máximo para 12 meses R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos
e cinquenta reais), Data da assinatura 23/10/2025. Contrato original encontra-se acostada
ao processo administrativo Nº 13.144/2025-SEMED/PMPBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025-SEMED/PMPBA
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 054/2025-SEMED/PMT, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades das
Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no referido Termo de Adesão, Empresa
CONTRATADA: MD
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a)
no CNPJ/MF sob
o nº
38.367.655/001-75. Valor Global máximo para 12 meses R$ 122.700,00 (cento e vinte dois
mil, setecentos reais), Data da assinatura 23/10/2025. Contrato original encontra-se
acostada ao processo administrativo Nº 13.144/2025-SEMED/PMPBA.