DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 3.810/2025-
SEINC/PMPBA, resolve,
HOMOLOGAR a Licitação na
modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA n.º 002/2025 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à
empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA
ORLA DA MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP COM MURO DE ARRIMO,
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS,
DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO,
DECORRENTE DO CONVÊNIO 914822/2021/MDR/CAIXA. Valor Adjudicado: R$ 9.010.610,52
(Nove milhões, dez mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). H O M O LO G O,
o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 23 de outubro de 2025.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 899.10.2025-44. Oitavo termo aditivo ao contrato nº 068/2020-
SEMSA/PMT objetivando a alteração quantitativa para acréscimo do objeto. Instalação de
um ponto de internet 10 mbps (link dedicado) para o novo prédio do Centro de
Atendimento Farmacêutico - CAF. Processo administrativo nº 899.10.2025-44. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. O valor
mensal atualizado do contrato passará a ser R$ 14.679,14. Fundamento legal: art. 65, inciso
I, alínea "b", cc § 1º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública
007/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE AYAPUÁ
NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, será dia 28 de novembro de 2025 às 08h15min (HORÁRIO
DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br.
Edital 
da 
Concorrência 
Pública
está 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 23 de outubro de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1911-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 164_173/25 - Pregão Presencial nº
041/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES 
DAS
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS
DE 
BENJAMIN
CONSTANT/AM,
respectivamente. Fornecedores registrados: S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº
48.115.443/0001-54 no valor total de R$ 948.440,00 (novecentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ nº
37.360.050/0001-90 no valor total de R$ 172.020,00 (cento e setenta e dois mil e vinte
reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 no valor total de R$
967.103,20 (novecentos e sessenta e sete mil, cento e três reais e vinte centavos); M S
ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 59.618.368/0001-60 no valor total de R$ 982.470,00
(novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); F. ARAUJO DO
NASCIMENTO-EPP, sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62 no valor total de R$ 849.960,00
(oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); ANNE GRACE SILVA DOS
SANTOS-ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 no valor total de R$ 769.014,00 (setecentos
e sessenta e nove mil e quatorze reais); SABRINA LUCAS TAVERA-ME, sob o CNPJ nº
32.147.716/0001-02 no valor total de R$ 671.240,00 (seiscentos e setenta e um mil,
duzentos e quarenta reais); A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48
no valor total de R$ 23.356,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais); S I
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA-EPP, sob o CNPJ nº 48.572.802/0001-00
no valor total de R$ 67.764,65 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-
03 no valor total de R$ 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cem reais), Data
da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 à 15/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1229-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 156_163/25- Pregão Presencial nº
040/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA
PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS, respectivamente. Fornecedores
registrados: A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 no valor total
de R$ 796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ANDERSON SOUZA
MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 no valor total de R$ 36.718,20 (trinta e seis
mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos); ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o
CNPJ nº 20.214.679/0001-29 no valor total de R$ 64.759,80 (sessenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-
ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-85 no valor total de R$ 47.952,00 (quarenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e dois reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o
CNPJ nº 37.360.050/0001-90 no valor total de R$ 34.482,60 (trinta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); I. S. BEZERRA-ME, sob o CNPJ nº
18.040.483/0001-13 no valor total de R$ 82.698,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e
noventa e oito reais); M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS-EPP, sob o CNPJ nº 10.212.168//0001-14 no valor total de R$ 896,40
(oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ
nº 48.115.443/0001-54 no valor total de R$ 42.065,76 (quarenta e dois mil e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos), Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência:
15/10/2025 à 15/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025
Tipo Menor Preço por item - SRP.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM S, em favor
das empresas: A. I. G. COMERCIAL-DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 para os
itens: 15, 26 e 48 no valor total de R$ 23.356,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta
e seis reais); ANDERSON SOUZA MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 para os
itens: 5, 19, 51 e 69 no valor total de R$ 844.100,00 (oitocentos e quarenta e quatro
mil e cem reais); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-ME, sob o CNPJ nº 52.394.287/0001-
85 para os itens: 1, 3, 10, 42, 44, 58 e 67 no valor total de R$ 769.014,00 (setecentos
e sessenta e nove mil e quatorze reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o
CNPJ nº 37.360.050/0001-90 para os itens: 22, 30, 33, 49 e 52 no valor total de R$
172.020,00 (cento e setenta e dois mil e vinte reais); F. ARAUJO DO NASCIMENTO-EPP,
sob o CNPJ nº 48.585.363/0001-62 para os itens: 6, 11, 12, 20, 21, 27, 31, 62, 63 e 65
no valor total de R$ 849.960,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e
sessenta reais); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 para os itens:
2, 4, 14, 32, 34, 53, 59, 61 e 66 no valor total de R$ 967.103,20 (novecentos e sessenta
e sete mil, cento e três reais e vinte centavos); M S ESSENCIAL LTDA-EPP, sob o CNPJ
nº 59.618.368/0001-60 para os itens: 13, 17, 24, 25, 29, 35, 40, 45, 47, 56, 57, 60 e 68
no valor total de R$ 982.470,00 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta
reais); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54 para os itens: 8, 9, 16,
18, 23, 36, 38, 39, 46 e 55 no valor total de R$ 948.440,00 (novecentos e quarenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta reais); S I COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA-EPP, sob o CNPJ nº 48.572.802/0001-00 para os itens: 7, 43, 54 e 64 no valor
total de R$ 67.764,65 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
sessenta
e 
cinco
centavos);
SABRINA 
LUCAS
TAVERA-ME,
sob
o 
CNPJ
nº
32.147.716/0001-02 para os itens: 28, 37, 41 e 50 no valor total de R$ 671.240,00
(seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais), conforme ata circunstanciada
nos autos.
Benjamin Constant (AM), 15 de outubro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
Tipo Menor Preço por item - SRP.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE
BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS, em favor das empresas: A. I. G. COMERCIAL-
DEMAIS, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48 para os itens: 89, 90, 91 e 101 no valor total
de R$ 796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); ANDERSON SOUZA
MATIAS-ME, sob o CNPJ nº 29.775.015/0001-03 para os itens: 18, 22, 24, 28, 30, 32, 45, 60,
87, 105 e 106 no valor total de R$ 36.718,20 (trinta e seis mil, setecentos e dezoito reais
e vinte centavos); ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o CNPJ nº 20.214.679/0001-29
para os itens: 4, 5, 10, 16, 23, 26, 29, 34, 36, 39, 42, 44, 54, 63, 83, 85, 92, 93, 94, 95, 96,
99, 103 e 112 no valor total de R$ 64.759,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e oitenta centavos); ANNE GRACE SILVA DOS SANTOS-ME, sob o
CNPJ nº 52.394.287/0001-85 para os itens: 3, 6, 15, 20, 33, 37, 41, 51, 53, 59, 68, 69, 72,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 98 e 111 no valor total de R$ 47.952,00 (quarenta e sete mil,
novecentos e cinquenta e dois reais); CLEYDISON CAMPOS MULLER LTDA-ME, sob o CNPJ
nº 37.360.050/0001-90 para os itens: 2, 14, 27, 35, 38, 40, 57, 64, 65, 70, 71, 74 e 82 no
valor total de R$ 34.482,60 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos); I. S. BEZERRA-ME, sob o CNPJ nº 18.040.483/0001-13 para os itens: 1,
7, 11, 12, 17, 21, 25, 31, 46, 48, 50, 52, 58, 73, 86, 97, 100, 102, 107, 108, 109, 110 e 113
no valor total de R$ 82.698,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais); M A
M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EPP, sob o CNPJ nº
10.212.168//0001-14 para o item: 67 no valor total de R$ 896,40 (oitocentos e noventa e
seis reais e quarenta centavos); S. A. FILHO LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54
para os itens: 8, 9, 13, 19, 43, 47, 49, 55, 56, 61, 62, 66, 88 e 104 no valor total de R$
42.065,76 (quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),
conforme ata circunstanciada nos autos.
Benjamin Constant (AM), 15 de outubro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMCV
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da
Várzea, torna público que realizará Pregão 008/2025, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço por item, por sistema de Registro de Preços, no dia 05/11/2025,
às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
objetivando à aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades do
município; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura, na Avenida José
Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias
úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
Careiro da Várzea (AM), 17 de outubro de 2025.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3612/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES,
na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 3612/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada Para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia, visando à reforma e
construção do Mercado Central no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa K
DE A CERDEIRA, CNPJ n° 27.091.945/0001-12, com o valor global de R$ 1.401.285,15
(um milhão, quatrocentos e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quinze
centavos).
Itacoatiara - AM, 15 de outubro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de
Serviços Médicos Hospitalares destinados a realização de Cirurgias Eletivas Gerais e
Ginecológicas, em atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM de forma
complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal
nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
cuja sessão pública
será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de

                            

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