DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br, 
onde 
poderão 
ser 
consultados 
ou 
obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/11/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/11/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de
Empresa
Especializada na
realização
de
procedimentos cirúrgicos
Oftalmológicos
(Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular dobrável e Cirurgia de Pterígio com
Autotransplante Conjuntival), com consultas e exames inclusos, visando a formação de Ata
de Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Itacoatiara/AM de forma complementar ao SUS, observadas as disposições pertinentes da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão
Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no
Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo
e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 11/11/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 11/11/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025,
cujo objeto consiste na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025, cujo objeto é a aquisição de
materiais esportivos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que
declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 025/2025, a empresa J C COMERCIAL LTDA ,
pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 35.455.928/0001-45, com fulcro no artigo
75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de
R$ 60.975,40 (Sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta), cuja licitação
foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 21 de outubro de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 090/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 025/2025. ESPÉCIE: Termo de Contrato
nº. 090/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 025/2025. PARTES: Prefeitura Municipal
de Novo Aripuanã e a empresa J C COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº. 35.455.928/0001-45. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, para atendimento
das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 60.975,40 (Sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária abaixo: 020601 - Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o .
12.361.0062.2.023- Manutenção Da Rede De Ensino Fundamental. 33.90.39 - Outros Serviços
De Terceiros Pessoa Jurídica. STN 1569 ETI. Data: Novo Aripuanã/AM, 21 de outubro de 2025.
Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo nº 3119/2025. Edital de C.E.;Julgamento: Menor Preço Global; Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura, torna público que realizará
o procedimento licitatório: C.E. nº 011/2025
Contratação
de
Empresa
Especializada no
Serviço
de
Engenharia
para
Construção do Centro Pop do Município.Data: 06/11/2025 às 10h00min (horário de
Brasília), end. Eletrônico http://www.licitanet.com.br. Edital disponível no site acima.
Esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, de 08h às 13hs, de segunda a
sexta-feira.
Nova Olinda do Norte/AM, 23 de outubro de 2025
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 38/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender
as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Início do recebimento dos projetos de venda:
13/11/2025. Horário: 10:00 horas na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá. Aos
interessados 
o 
Edital 
estará 
à 
disposição 
na 
íntegra 
no 
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 22 de outubro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025/SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e
demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e
finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma
causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao
referido Processo, conforme abaixo:
resolve:
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -
ESCOLA DE 05 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ,
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S
UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
II - DETERMINAR que a empresa WELLINGTON ALVES PARENTE LTDA, registrado
no CNPJ 17.930.293/0001-09, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº
08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 8.920.438,47 (oito milhões e novecentos e
vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos);
III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 22 de outubro de 2025
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025/SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações e
demais legislações pertinentes respeitando e observando os procedimentos exigidos, e
finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma
causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao
referido Processo, conforme abaixo:
resolve:
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇ ÃO
INFANTIL CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ, SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S
UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI.
II
-
DETERMINAR
que
a empresa
C4B
LTDA,
registrado
no
CNPJ
58.413.462/0001-10,
foi vencedora
do
certame
tipo Concorrência
Eletrônica nº
10/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 6.490.000,00 (seis milhões e quatrocentos e
noventa mil reais);
III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 21 de outubro de 2025
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 037/2025
Concorrência Eletrônica 90002/2025 OBJETO:
Construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá -
Amazonas (ID 1086814 - Comunidade Vila Betânia); Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor
preço; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: Construções
Saneamento JG Ltda; Valor do Contrato: R$ 3.098.450,00, Vigência: 08/10/2026; Data de
assinatura: 08/10/2025. MARCELO DA CRUZ ALVES - Presidente da CML
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 OBJETO: Aquisição de 2(dois) veículos
automotor tipo
sedan, zero
quilômetro, destinado
ao atendimento
das
necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Caetité -
BA. Entrega das Propostas: à partir de 24/10/2025 às 08h. Abertura das
Propostas: 07/11/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e
fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br.
Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de
segunda a
sexta ou
pelo e-mail:
licitacao@caetite.ba.leg.br. Caetité/BA,
23/10/2025.
LEILA DE AZEVEDO SOUZA
Pregoeira