DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROC.ADM. N° 948/25 Objeto: Credenciamento Para Prestação de Serviços de
Conservação, Higienização, Lavagem e Serviços de Borracharia (Conserto e Substituição de
Pneus) dos Veículos
e Máquinas das Secretarias.
Encaminhamento/entrega da
documentação, através do e-mail clc@campoformoso.ba.gov.br ou Setor de Licitações,
conforme edital, a partir do dia 23/10/2025, das 9h às 13h30min. Edital: sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
ID
13908702000110-1-
000205/2025,
e
https://doem.org.br/ba/campoformoso/editais. Publicações posteriores no site do Diário do
Município.
Informações:
das
07h30min
às
13h30min,
e-mail:
clc@campoformoso.ba.gov.br.
Campo Formoso-BA, 22 de outubro de 2025.
JUSSIMEIRE M. F. FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
PA Nº 0970/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema registro
de preços, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E
CORRELATOS, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que
compõem a Administração Pública do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço
por item. Data Sessão: 06/11/25
às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/
modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000206/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 23 de outubro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de 60cv, tração 4x4,
0km, para atender meta do Convênio Nº 962772, firmado com o Ministério da Agricultura
e Pecuária.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de novembro de
2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 22 de outubro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 UASG: 983431
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
construção de 01(uma) Praça, na Sede, deste município de Candiba - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 23 de outubro de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0414/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 032/2025, Processo Administrativo n° 0414/2025, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
itens decorativos, materiais e periféricos Natalinos, visando suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Cansanção Ba. Sessão de
Abertura às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-delicitacoes/
e
sítios https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 23 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 55.006.965 Romero Jose de
Melo, CNPJ Nº 55.006.965/0001-83, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 23 de outubro de
2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas
áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros
para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos
plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba.
Credenciado: Marcela Oliveira Santos, CPF Nº: 255********, Valor: R$ 20.400,00.
Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 31/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 031/2024, cujo objeto é Credenciamento de
empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado
em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de
vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de
20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Thiala Ioneila Gomes da
Silva de Capim Grosso, CNPJ Nº 37.615.068/0001-95, Valor: R$ 193.396,00; M. P. M.
Reis, CNPJ: Nº 24.476.022/0001-90, Valor: R$ 193.396,00
Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Caraíbas/BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal
nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia na Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, no município de Caraíbas/BA ,
conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 11/11/2025 às 9h /Brasília. Edital
e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas-Ba, 23 de outubro de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que
no dia 11 de novembro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na
Modalidade Pregão
Presencial Nº 011/2025.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva da frota dos
veículos pertencentes a frota operacional da Prefeitura Municipal de Catolândia - BA,
conforme
Edital
e
seus
Anexos
que
estarão
disponíveis
no
site
https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de
Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura
Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 21 de outubro de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço nº
11/2025 e 9000/2025 SRP, que tem como objeto aquisição de equipamentos de ar
condicionando, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o
Processo Administrativo nº 632/2025. Empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE
APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79, Valor: R$
332.404,00 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais). Catu - Ba, 09 de
Outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição eucalipto tratado para atender as necessidades do município de Cipó, conforme
especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das
propostas será até as 09h30min do dia 07/11/2025. A abertura das propostas será às
09h31min do dia 07/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia
07/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 23 de outubro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 07/11/2025, às
09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico
nº 021/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades
do
Hospital
Municipal
de Cravolândia
(HMC),
Central
de
Abastecimento
Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde,
através do Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado.
Informações através do e-mail: licitacoes-@cravolandia.ba.gov.br.
DYOVANA FELIPE DOS SANTOS