DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400279
279
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 028/2025. Processo Administrativo: 253/2025. Tipo:
menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de perfuração
de poços artesianos, visando atender as necessidades do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 10/11/2025 e o limite
de acolhimento até as 09:00h do dia 12/11/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim
do
dia
12/11/2025
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no
Setor de Licitações.
Em 23 de outubro de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 922/2025 objeto Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender
todas as Secretarias do município de Andorinha - BA, para as empresas: CORREIA ARTE
PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de R$
247.730,90 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais e noventa reais); JAIRO DE
ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.367/0001-23, com o respectivo valor de R$
1.064.313,20 (um milhão sessenta e quatro mil trezentos e treze reais e vinte centavos);
MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
21.733.990/0001-47, com o respectivo valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil
e novecentos reais); FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.430.226/0002-74, com o respectivo
valor de R$ 389.995,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais);
VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
17.318.994/0001-91, com o respectivo valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil); ARAGAO
COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.023.842/000161, com o respectivo
valor de R$ 109.240,35 (cento e nove mil duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos);
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, com o
respectivo valor de 14.327,45 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco
centavos). Período de 12 (doze) meses.
Em 23 de outubro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório,
na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE009/2025, menor preço global, tendo como
objeto a contratação de empresa do ramo pertinente realização de obras visando a construção
de três unidades da CRECHE/PRÉ-ESCOLA- Tipo B, na sede e zona rural no município de Araci-
BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento
e formulação de lances ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025 às 08h30 horas por intermédio
do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-BA, 23 de outubro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica n. 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção de bases com fornecimento e instalação de reservatórios, no município de
Barra-BA. Sessão: 14/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/
prefeitura/barra/?pagina=edital
//
licitacao@barra.ba.gov.br
//
https://bnccompras.com/
Process/
ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços por demanda, incluindo perfuração, limpeza,
manutenção e recuperação de poços artesianos, bem como o fornecimento de equipamentos
e materiais necessários ao funcionamento e à manutenção dos sistemas de captação de água
subterrânea do Município de Barra - BA. Sessão: 13/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por
lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia. barra.ba.gov.br/ processos/ //
licitacao@barra.ba.gov.br
//
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Reginaldo
de
Amaral
Martins - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição futura e
parcelada de materiais de distribuição gratuita (filtros de barro, lonas plásticas e colchões),
para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco, no âmbito das ações
de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município
de Barra/BA. Sessão: 10/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por item. Informações e Edital:
https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0. Reginaldo de Amaral
Martins - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios
destinados à composição de cestas básicas e cestas básicas natalinas, a serem distribuídas a
famílias em vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico, em atendimento às Leis
Municipais nº 003/2018 (Benefícios Eventuais) e nº 014/2018 (Projeto "Natal Sem Fome"), para
a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barra/BA. Sessão: 10/11/2025, às
08:00h.
Tipo:
Menor
Preço
por
Lote.
Informações
e
Edital:
https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PA. N° 322/2025 - PE Nº 36/2025 - EDITAL N.º 041/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 036/2025
- OBJETO: contratação de empresa para locação de caminhão equipado com limpadora a
sucção (hidrojato/vacall), com operador, destinado à execução de serviços de limpeza de
fossas sépticas, remoção de águas servidas, desobstrução de redes de drenagem pluvial e de
esgoto sanitário, em atendimento às demandas da secretaria de infraestrutura do Município
De Barrocas/Ba. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir
das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do
dia 11/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/11/2025. Sessão Pública:
09:00 horas do dia 11/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Licitação ID. N°431400 O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais
Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PA. N° 323/2025 - PE SRP Nº 037/2025 - EDITAL N.º 042/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
037/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional,
destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município De
Barrocas - Bahia. sistema de registro de preços - Critério de Julgamento: menor preço.
Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de
Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/11/2025. Abertura das Propostas:
às 08:01 horas do dia 11/11/2025. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 11/11/2025, no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431402. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/
diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-
mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira
Cézar- Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PA. N° 324/2025 - PE Nº 038/2025 - EDITAL N.º 043/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
038/2025
-
OBJETO: contratação
de
empresa
para
prestação de
serviços
de
telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link serviço de
internet dedicado, com velocidade de 20 gb através de sistema fibra óptica full duplex com
banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 14 ips públicos e
prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem para atender as
necessidades do Município De Barrocas - Ba. Critério de Julgamento: menor preço.
Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de
Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 12/11/2025. Abertura das Propostas:
às 08:01 horas do dia 12/11/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 12/11/2025, no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431406. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/
diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-
mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira
Cézar- Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PA. N° 325/2025 - PE SRP Nº 039/2025 - EDITAL N.º 044/2025
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
039/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços de saúde, para gerenciamento e
operacionalização de profissionais de saúde, de caráter complementar destinados a suprir
as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde do Município De Barrocas -
Bahia. sistema de registro de preços - Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento
das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de
Proposta: Até às 08:00 horas do dia 12/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do
dia
12/11/2025.
Sessão
Pública:
10:00
horas
do
dia
12/11/2025,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431410. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/
diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-
mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 23 de outubro 2025
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de
infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de
Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado
com o Ministério do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA ,
NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 14 de novembro de
2025, às 09:00 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário
Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da
COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia.
Em 23 de outubro de 2025.
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de
videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste
Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme condições e especificações estabelecidas
neste Termo e seus anexos. A partir de 23/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações
Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro