DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PA 160/25. Objeto: serviços de transporte escolar (locação de veículos com
motoristas por linha e rotas específicas) da rede municipal de ensino do município, com
condutor. Inscrições abertas a partir do dia 29/10/25. Edital: https://ibitita.ba.gov.br.
Informações: setor de Licitações, Pça do Comércio, 70, e-mail: licitacao@ibitita.ba.gov.br,
de 8 às 13h. Outros atos: DOM.
Ibitita/Ba, 23 de outubro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - PMI/BA
A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas
operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da
Unidade Gestora. Data de início de acolhimento das propostas: 24/10/2025 às 10h00min.
Data da sessão pública: 06/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações
Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações
pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2025, objetivando:
Aquisição de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades das Unidades de
Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para
13/11/2025 às 09:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira.
Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site
https://www.ichu.ba.gov.br/.
Ichu Bahia, 23 de outubro 2025.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 11/2025
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico
nº. 0011/2025, em virtude de retificação do Edital. Fica designada a data da sessão para o
dia 07/11/2025, às 09h00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará
disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br, no
site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/.
Igaporã-BA, 23 de outubro de 2025.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 004/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação
de empresa especializada para CONTINUAÇÃO de remanescente de obra de escola 06 salas
padrão FNDE localizada no distrito de Serrote município de Ipecaetá - Bahia, a empresa:
REISCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com endereço na Praça Benjamin
Costa,1 Andar Sala 02, Nº 25 A, Centro, CEP.44.245-000,Conceiçao do Jacuípe-Ba,
cadastrado(a) no CNPJ nº 13.469.328/0001-01. Valor Global de 1.334.703,81(hum milhão,
trezentos e trinta e quatro mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos).
Ipecaetá/Bahia, 22 de Outubro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame
licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à aquisição de veículo automotor,
tipo minivan, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Programa Bolsa Família
no Município. Data: 06/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 23 de outubro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público a republicação do Credenciamento sob o nº 018/2025. Objeto: O
Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento
objetivando a contratação de empresas para a prestação de serviços de fornecimento de
refeições prontas (Prato Feito), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, para suprir as necessidades de pacientes, acompanhantes e
profissionais em atividades oficiais pelo Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 05/11/2025 até 05/09/2026;
Local de entrega e informações: Sala de Licitações e Contratos, Rua Lafayete Coutinho, s/n.
Edital: no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê/Ba, 23 de outubro de 2025.
JOAZINO A. MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Concorrência Eletrônica nº 017-2025, Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de
Itaberaba/
Bahia,
de
acordo
Emenda Parlamentar
Plano
de
Ação
nº
09032023-
032221/2025, no dia 11/11/2025, as 09:30 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de
Compras Públicas, no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Portal
Nacional de Compras Publicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 23 de Outubro de 2025.
ADSON CARLOS BRÁS SILVA
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de
órteses, próteses e materiais especiais, destinados a atender às demandas assistenciais do
Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA: Abertura dia 07 de Novembro de 2025.
HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home,.
Itaberaba 23 de outubro de 2025
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação
Geográfica - SIG, para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e
quantitativas com ênfase em planejamento urbano, regularização fundiária e planejamento
agrícola para gestão territorial municipal. Abertura: 13 de Novembro de 2025. Horario:
09:00hs. Local: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil.
Itaberaba, 23 de Outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa
jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional,
destinados a suprir as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de
Itaberaba/BA, no dia 12/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de
Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 22 de Outubro de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 17/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0017-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES, conforme especificado no
Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento
das Propostas até 10/11/2025, às 09h59min; Início da sessão de disputa: 10/11/2025, às
10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 23 de outubro de 2025.
SIDINEY RODRIGUES MELGAÇO JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré,
por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025,
LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 24/10//2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia
06/11//2025. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025 às 10:00HS O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis
neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail:
itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 23 de outubro de 2025
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação