DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
10/11/2025, às 8:00h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2025, que tem como objeto:
Contratação de empresa para execução de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), em diversas vias do distrito de Catolezinho no município de ItambéBA. O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 10/11/2025, às 11h:00, hora Brasília.
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Unidade Básica de
Saúde do Distrito de Ribeirão do Salto, com área estimada de 132,24 m², visando à
adequação da infraestrutura física aos padrões sanitários, funcionais e de acessibilidade
exigidos
pelo
Ministério
da
Saúde.
Local
da
disputa
e
Edital:
no
site
https://bnccompras.com.
Informações:
(73)
3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 23 de outubro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 053-2025, Processo Administrativo: 198-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado convencionais e de
sistemas VRF (Variable Refrigerant Flow), visando atender de forma contínua e eficiente às
necessidades das diversas secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA.
Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 13/11/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025.
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 054-2025, Processo Administrativo: 199-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos
de ar-condicionado
convencionais e de sistemas VRF (Variable Refrigerant Flow), visando atender de forma
contínua e eficiente às necessidades das diversas secretarias e repartições públicas do
Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 13/11/2025, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 23 de outubro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90025/2025 SRP
ITENS EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico,
na modalidade de Registro de Preços pelo menor preço por item para aquisições de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar deste município. Recebimento das Propostas: A
partir de 24/10/2025. Encerramento das Propostas: 06/11/2025 às 08h. Início da Sessão:
06/11/2025 às 09h.
PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico,
na modalidade de Registro de Preços pelo menor preço global, para o futuro e eventual
fornecimento de Paralelepípedo (granítico ou basáltico), com rendimento entre 32 a 35
unidades por m2, com entregas nos endereços de obras de pavimentação e manutenção de
vias, localizadas na zona urbana e rural do município de Jacaraci/BA, conforme demanda da
Secretaria competente. Recebimento das Propostas: A partir de 24/10/2025. Encerramento das
Propostas: 06/11/2025 às 13h. Início da Sessão: 06/11/2025 às 14h.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-
mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 3466-2151.
Em 23 de outubro de 2025
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025-SRP
REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO, GUINCHO TORRE HIDRÁULICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 06/11/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I
da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 23 de outubro de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 144/25. Concorrência 07/2025. Objeto: construção do campo society no bairro Independência,
no município. Contrato CON144/2025-01 - Contratada: WTM- Construcoes e Transportes LTDA,
CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.600.575,34. Vigência: 22/10/26. Ratificação:
22/10/25. Assinatura: 22/10/25. João Dourado/Ba, 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Iogurte, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade
Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 06/11/2025 às 09h00. O edital para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 23 de outubro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Processo Administrativo nº0133/2025 - O Municipio de Lajedinho,torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica nº 019/2025, a qual tem por objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, incluindo computadores,
monitores, impressoras, celulares e tablets, destinados ao atendimento das demandas do
Município Lajedinho-BA ; Empresas Vencedoras: NOLDEX BRASIL COMERCIO E SER V I CO S
LTDA - CNPJ: 58.243.600/0001-60 - LOTE 01 - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil
reais),ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO EPP - CNPJ: 10.889.886/0001-20 - LOTE 02 - R$
164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais e LOTE 03 - R$ 46.300,00
(quarenta e seis mil e trezentos reais).
Em 23 de outubro de 2025
ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 006/2025
- Contrato
nº
194/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER
LTDA - ME- CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS,
DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de
R$ 34.995,09 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos).
Data de assinatura 23/10/2025. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº446/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético
de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, com atendimento voltado ao município de Livramento de Nossa Senhora/BA.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes
contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 29 de outubro de
2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze)
meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 23 de outubro de 2025
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do
certame: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
39.983.511/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 275.950,00 (duzentos e setenta
e cinco mil novecentos e cinquenta reais).
Macajuba- Bahia, 9 de outubro de 2025
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025.
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia
12
de
novembro
de
2025
às
09h,
através
do
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, tipo MENOR
PREÇO.
Objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços de engenharia especializada na reforma da garagem municipal de
Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 22 de outubro de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração