DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 900832025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
003335/000187/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no
processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de
quentinhas, café da manhã, lanches e ceias, tortas, bolos e salgados, para atender às
demandas diárias e esporádicas da Secretarias do Município de Paulo Afonso, realização
de eventos, palestras, cursos, reuniões, bem como a alimentação dos servidores,
visitantes ou colaboradores, em horário de expediente ou em horário excepcional,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025, às 08h00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a
Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas
Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades,
condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da
disputa: 07/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE.
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do
site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 23 de outubro de 2025
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 7/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrência eletronica e considerando
que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº
242/2025. Modalidade Licitação: Concorrencia n° 007- 2025. Critério de Julgamento: Menor
preço global. Data da Homologação: 23/10 /2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU
ENTORNO, PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA
NO BAIRRO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o
procedimento licitatório em favor da empresa: WG CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62, vencedora do certame no valor Global de R$
970.000,00(novecentos e setenta mil reais).,
Queimadas-BA, 23 de outubro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025. INVERSÃO DE FASES.
O Município de Queimadas na Bahia comunica a todos interessados que, diante
da impossibilidade de realização da Sessão referente a CONCORRENCIA PÚBLICA N°
009/2025 e Processo Administrativo N° 320/2025 que tem como objeto a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO
ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE
OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, marcada
inicialmente para o dia 10/11/2025 às 09h00min, a licitação ocorrerá no dia 12/11/2025 às
09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 23 de outubro de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025DEPMQ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, realizará DISPENSA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma LICITANET por meio do site
https://licitanet.com.br, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Nº 14.133,
para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
escolar, com condutores habilitados e veículos adequados às normas de segurança e
acessibilidade vigentes, visando o deslocamento de estudantes da educação básica da rede
pública de ensino municipal, nas rotas definidas pela Administração, dentro dos limites
territoriais do Município de Quijingue/BAs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 30 de outubro
de 2025 às 09h.
Quijingue/BA, 24 de outubro de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025,
dia 07/11/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUT7, COM VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA E QUADRA DE
VÔLEI DE AREIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE QUIXABEIRA-BA. Edital e
anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no
Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 23 de outubro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 10/11/2025 às 10h00 o
PE nº 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recarga de
Tonner, Cartuchos e de Manutenção Preventiva
e Corretiva em
Equipamentos de Informática para atender as secretarias municipais de Ribeira do Amparo
BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de outubro de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por intermédio da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto o Credenciamento nº 004/2025, destinado a pessoas jurídicas interessadas
em firmar acordos de patrocínio, não exclusivos, para apoio ao Festival de Salinas, a ser
realizado no período de 14 a 16 de novembro de 2025, no Município de Salinas da
Margarida/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
prazo de vigência do edital será de 24/10/2025 a 07/11/2025.Os interessados deverão
encaminhar a documentação exigida para credenciamento presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da
Margarida/BA, ou via e-mail para licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br. O edital completo
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(www.salinasdamargarida.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Salinas da Margarida/BA, 23 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO0 Nº 61/2025 (117-2025)
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025, cujo objeto é
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais Odontológicos para
atender a demanda da saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde de Salinas da
Margarida. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal
da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 24/10/2025,
com período de acolhimento das propostas do dia 24/10/2025 as 08:00 horas até o dia
30/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 31/10/2025 às 8h00
(horário
de
Brasília).
Mais
informações
através
do
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/Ba, 21 de outubro de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará PREGÃO
ELETRONICO
n.018/2025,
dia
06/11/2025,
às
09:30h,
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão, em sua forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO DO LOTE, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento das
Secretarias Municipal. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-
mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 07/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção
de propostas destinadas aquisição de uniformes escolar para os alunos e servidores de
todas as escolas Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha - BA, conforme
especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro
de
Preços. O
Edital
encontra-se
disponível
no Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações:
santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 23 de outubro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2025
A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro,
CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 27 de outubro de 2025 a partir
das
08:00
horas
até
31
de dezembro
de
2025,
encontra
-
se
aberto:
Credenciamento de Empresas para Aquisição de Bombas e equipamentos para
manutenção, fornecimento e instalação em
poços artesianos em diversas
localidades do Município de Santana, para o que torna público para os
interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR:
Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo
ID 018/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de
2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à
disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
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