DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº 028/2025, tendo Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de comunicação visual e material gráfico
institucional, incluindo a criação, produção e entrega de impressos, folders, cartazes, banners,
faixas, painéis, adesivos, bem como demais itens correlatos, destinados a atender as
demandas administrativas, educativas, informativas e de divulgação das diversas Secretarias e
Fundos Municipais da Prefeitura de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes no
termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 07/11/2025, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia)
e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido
à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min
às 14h00min ou pelo e-mail licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão
publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 23 de outubro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Abertura: 12/11/2025 às 14h00min, que tem por objeto contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para
Reforma e Ampliação do Estadio Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus
anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/Bahia, 23 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor Preço por Lote: SRP - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E
ELETRODOMÉSTICOS
PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES
DE FUNCIONAMENTO
DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei
nº 14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis
na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:07.11.2025 as 08:20hs
Oliveira dos Brejinhos/BA, 23 de outubro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 54/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 054/2025 de acordo com o PAD Nº 179/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
- BA. Abertura: 05 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 23 de outubro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO - Dispensa Eletrônica nº 003DE/2025 Processo Administrativo nº
128/2025 - Prefeitura Municipal de Palmeiras, torna público a realização de Dispensa de
Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento
de acervo literário específico da coleção "DIVERSIDADE E INCLUSÃO - 6º AO 9º A N O,
material de apoio ao professor, material de apoio à família, caixas organizadoras e a
contratação de serviços de formação continuada para professores, voltados para alunos
matriculados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino,
destinados aos alunos e corpo docente da Rede Municipal de Ensino de Palmeiras-BA .
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 24/10/2025 às 07h59min do dia
30/10/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 30/10/2025. Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Palmeiras - Bahia, 23 de outubro de 2025.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900132025
R E P U B L I C AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA
PUBLICA 
ELETRÔNICA 
- 
Nº. 
900132025
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
006855/000255/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto trata ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADO AO NOVO PAC,
PROPOSTA N° 08704.4750001/21-008, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, com
abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 06/11/2025, às 10h:00min, fica
remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 12h:00min. O
adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da
alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo
Portal 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
- 
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O presente aviso de
republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6951,
Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal "Correio"
de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900082025
R E P U B L I C AÇ ÃO
EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA - Nº.
900082025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006819/000252/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação,
cujo objeto trata ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA
INACABADA DA CRECHE MODELO FNDE - PROINFÂNCIA - TIPO 1, LOCALIZADA NA
TRAVESSA LUIZ VIANA
FILHO, N°1, BAIRRO VILA POTY,
MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO/BA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 07/11/2025,
às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às
08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as
determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá
ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou pelo
Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O presente aviso de
republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º
6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal
"Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900142025
R E P U B L I C AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA
PUBLICA
ELETRÔNICA
-
Nº. 
900142025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
006829/000253/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE (UBS),
VINCULADA
AO NOVO
PAC, PROPOSTA
N°
08704.4750001/25-003, A SER IMPLANTADA NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, BAIRRO
BARROCA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, com abertura de propostas prevista
anteriormente para o dia 06/11/2025, às 12h:00min, fica remarcada a data para
abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 14h:00min. O adiamento da data inicial
ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da
Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do
Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras
do 
Governo
Federal 
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O presente aviso de
republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º
6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 221, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal
"Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900122025
R E P U B L I C AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA
PUBLICA
ELETRÔNICA
-
Nº. 
900122025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
007062/000260/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, cujo objeto trata EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA A REPACTUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA ESCOLA
MODELO FNDE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES III, MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO/BA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia
06/11/2025, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia
11/11/2025, às 10h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em
obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem
alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. O
presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município
na Edição n.º 6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º
24.266, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901052025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
005464/000039/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições do tipo quentinha, acompanhadas de suco natural e/ou
refrigerante, devidamente preparadas, embaladas de forma segura e higiênica, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA (SME),
durante o expediente administrativo e em situações excepcionais de jornada corrida,
conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus
anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025,
às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG 
983781), 
ou 
ainda 
através 
de 
solicitação 
no 
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo
Cesar Marini Júnior -
Superintendência de
licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901042025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
007292/000263/2025.
O MUNICÍPIO
DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de mobiliário infantil, compreendendo caminhas em ABS empilháveis e
colchonetes impermeáveis destinados aos alunos das Creches municipais, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, conforme
condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com
previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025, às 08h00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do
Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.