DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 SME/2025
HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO.
A Comissão de Seleção, designada pela Secretaria Municipal de Educação de
Santo Antônio de Jesus, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, torna público o resultado
definitivo da fase de seleção referente ao Chamamento Público nº 001 SME/2025, que tem
por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil para
execução de ações voltadas à implementação da Educação em Tempo Integral no âmbito
da rede municipal de ensino. Após análise dos recursos interpostos e finalização das etapas
previstas no edital, fica homologado o resultado da fase de seleção, sendo classificada a
Organização da Sociedade Civil GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de
Santo Antonio de Jesus , para prosseguimento às etapas subsequentes do processo de
formalização do Termo de Colaboração. Publique-se para os devidos fins.
Santo Antonio de Jesus-BA, 22 de outubro de 2025.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação/Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit de enxoval
de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário
de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 23 de outubro de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2025 - FMS
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025 -FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que,
fará realizar no dia 12 de novembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no
Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro,
São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 -
FMS, cujo objeto é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1081727. Acolhimento
das Propostas: Até o dia 12/11/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 12/11/2025 às
10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 23 de outubro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
P.A. Nº 0193/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 10 de novembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil
para execução de obras de ampliação e reforma de 5 (cinco) unidades escolares
pertencentes
ao
município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000171/2025
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
P.A. Nº 0188/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil
para execução de obra de Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural da
Escola Municipal Judite Ferreira no distrito de Quicé, municpio de Senhor do Bonfim - BA
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000172/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2025
P.A. Nº 0172/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 06 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de balança digital
corporal e caixas
térmicas, para atender às
necessidades da Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP
nº: 13988308000139-1-000173/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de
Preços para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e
iluminação natalina em vias, praças e prédios públicos do Município de Sento Sé - BA. A
Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro,
torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, que
foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose,
no dia 16 de outubro de 2025, Edição 2.018 - Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio (JGC),
no dia 16 de outubro de 2025, página nº 22, e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 16
de outubro de 2025, Seção: 3, nº 198, página nº 246, com abertura marcada para o dia
30/10/2025 às 09:30 horas, fica ADIADA/PRORROGADA para o dia 10/11/2025 às
09:30horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.
Sento Sé/BA, 23 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna-se
pública,
que
realizará "Concorrência
Eletrônica
N˚
003/2025",
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à
Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural
deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas
as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até
10/11/2025 às 10h; Análise dos documentos e propostas: Das 10h01min do dia 10/11/2025
até às 10h59min horas do dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às
11h00min horas do dia 17/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e
Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de Consultas: Plataforma BLL
Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 23 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 971/2025 - Secretaria Municipal de
Educação. Sessão de Abertura: 03/12/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário
de Brasília.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO SANTA RITA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-
0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os
interessados
poderão
acessar
o
site
oficial
da
prefeitura
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas",
"licitação/contratos",
"licitações"
ou
o
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão
Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 164-2025,
Processo Administrativo: 1459/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de VANS (material permanente), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data
da Sessão: 07/11/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/2025
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 143-2025,
Processo Administrativo: 1217/2025, do tipo menor preço global. Objeto: 1.1. Contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA,
COM
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
DOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES/AMBULATORIAIS (prestação de serviço/material de consumo), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 07/11/2025, às
08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ISAQUE SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (90021/2025) - UASG 983933
Menor preço por global.
Fornecimento de serviços e publicação de atos internos e externos, visando
atender as demandas dos diversos setores da prefeitura municipal, bem como a manutenção
da home page institucional para cumprimento da lei de acesso à informação e ouvidoria.
Abertura: 10/11/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: CPL, tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 23 de outubro de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
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