DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 026/2025, Processo Administrativo - nº
154/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de climatização (ar
condicionado), bebedouros, e outros itens correlatos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia
10/11/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os
interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas,
via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 23 de outubro de 2025
WERGUY MATIAS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025
Processo Administrativo - Nº 349/2025 Contrato - Nº 323/2025 - A Prefeitura Municipal de
Valença/Bahia., torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o Processo
de ADESÃO à Ata de Registro de Preços - Nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo - Nº
220252002020 do Município de Canapi/Alagoas, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Continuados, com Regime de Dedicação Exclusiva de
Mão de Obra, contemplando os Serviços Apoio Administrativos, Operacional e Técnico.
Contratada: Solução Ágil Serviços - CNPJ: 06.173.729/0001-02. Valor: R$ 37.610.538,72 - (trinta
e sete milhões seiscentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).
Prazo Contratual: Será de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO -
Projeto/Atividade: 2004/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500.
INFRAESTRUTURA - Projeto/Atividade: 2097/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de
Recursos: 1.500. SEMOP - Projeto/Atividade: 2556/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte
de Recursos: 1.500. - SOCIAL - Projeto/Atividade: 2075/2076/2077/2092/ Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. ESTRADA E RODAGENS - Proje t o / At i v i d a d e :
2100/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. Valença/Bahia, 23 de
outubro de 2025. Marcos Antônio Medrado -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
025/2025 PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
328/2025
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do
Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o cadastramento
georreferenciado dos pontos de iluminação pública do município e instalação de usina
solar em edificações públicas, de acordo, de acordo com as e especificações constantes na
licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao
processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ID
DIAGNOSTICO
DE
CIDADES
ASSESSORIA
E PROJETOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
13.901.235/0001-04.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE: 40101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Projeto Atividade: 2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR
Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1500.0000 / 1540.0000/ 1553.0000 / 1550.0000
Valor Total: R$ 42.845,58 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos).
Data do Contrato: 15/10/2025,Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito -
Pela Secretaria: GERSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO - Secretário Municipal de
Educação - Decreto nº 5.972/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP - Nº 020/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de
Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos para atendimento das necessidades
dos Serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção
Primária e Atenção Especializada, conforme especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: Distribuidora e Farmácia de
Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 205.870,00 - (duzentos e cinco mil e
oitocentos e setenta reais). - Lote I. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos
Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 581.948,44 - (quinhentos e oitenta e um mil,
novecentos quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). - Lote II. À empresa:
Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 520.425,00
- (quinhentos e vinte e mil e quatrocentos e vinte cinco reais). - Lote III. Período de
Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 23 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2025.
Tipo: Técnica e Preço. Regime de Execução: Concessão de Serviços por Oferta de Maior
Outorga Mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Exploração, Operação,
Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em
Logradouros Públicos e Áreas pertencentes ao Município de Valença/Bahia. Percentual de
Repasse Mínimo ao Concedente: Será de 8% (oito por cento) do Faturamento Bruto. Período
de Vigência da Concessão: Será de 120 (cento e vinte) meses. Data da Disputa: 18/12/2025 às
09:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General
Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no
Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP).
Valença, 23 de outubro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025
O Município de Varzedo (BA), por meio do Agente de Contratação, Sr. Gilberto Paixão
Azevedo dos Santos, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público aos interessados a suspensão da publicação referente à contratação de empresa especializada
para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Creche Pro-infância,
localizada na Sede do Município de Varzedo/BA. A suspensão ocorre devido à necessidade de correção na
planilha orçamentária, conforme previsto no Termo de Referência.
Varzedo (BA), 23 de outubro de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.006/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada
para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da
escola de 06 salas (localidade São Roque) - (auditório / depósito / copa / lavanderia / sala)
- neste Município de Varzedo /BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em: 24/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até 12/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 23 de outubro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Oitavo termo Aditivo de prazo, do contrato da
Tomada de Preço Nº. 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA EVERDES VALES
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas
na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e
Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o
Município de Vereda. VALOR 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto termo Aditivo de prazo, do contrato da
Tomada
de Preço
Nº.
014-2022. PARTES:
MUNICÍPIO
DE
VEREDA E
RIBEIRÃO
ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com
Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira, que celebram entre si a Secretaria de Educação do
Estado da Bahia e o Município de Vereda. VALOR 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II
e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução
das obras de conclusão da construção do Estádio de Futebol localizado na Rua Paulo
Furtado Leite, 272, Centro, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura,
Turismo, Esporte
e
Juventude
de Altaneira/CE,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
11 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br.
Maiores
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 23 de outubro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CE - 002/2025 - SEDUC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a conclusão de Quadra Coberta com
Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, Padrão FNDE na localidade do Jardim,
de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de
responsabilidade técnica - ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros: as despesas decorrentes
do contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº: 2301 12 361 0612 1.015 melhoria
da infraestrutura para o desporto escolar; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de
recursos: conforme termo de compromisso nº 16569 vinculado ao Convênio nº 6202,
consignado no Orçamento Municipal de 2025. Valor Global: R$ 659.917,42. Duração do
Contrato: 19 de fevereiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes
Ribeiro - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: Foco Locação Ambiental /
CNPJ n º 48.684.766/0001-69. Representante: Vinicius Wagner Cavalcante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025 - SEDUC
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia remanescentes para a conclusão de
quadra coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, Padrão FNDE na
localidade do Jardim, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia,
conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e
anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEG U I N T E
EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Foco Locação Ambiental / CNPJ n º 48.684.766/0001-69:
Valor Global: R$ 659.917,42. Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE
- CE - 002/2025 - SEDUC. Alto Santo, em 20 de outubro de 2025.
Alto Santo, 20 de outubro de 2025
ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO
Secretário(a) Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.01/2025.05
O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.10.01/2025.05, para o seguinte
objeto: licenciamento de software de controle de ponto eletrônico, bem como aplicativo
mobile por geolocalização, tendo em vista a manutenção das atividades das unidades
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada-CE, 22 de Outubro de 2025
FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE
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