DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1 - PE
Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por
Grupo de Itens. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo
Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE faço constar onde se lê:
"Edital - 8.3.Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original, inclusive em
formato eletrônico, contendo os dados para fins de validação, ou por qualquer processo de
reprografia, obrigatoriamente autenticada, seja em cartório, seja por meio do permissivo
da Lei n° 13.726, de 8 de outubro de 2018. Caso está documentação tenha sido emitida
pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade." Leia-se: "Edital: 8.3,
Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original, inclusive em formato
eletrônico, contendo os dados para fins de validação, ou por qualquer processo de
reprografia, na forma estabelecida em Lei. Caso está documentação tenha sido emitida
pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade." Onde se lê: "Anexo
II, TR, item c.4.Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em
qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC),
será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de até
10% do valor total estimado da contratação. As empresas criadas no exercício financeiro da
licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os
demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º)."
Leia-se: "Anexo II, TR, item c.4. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou
igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e
Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio
líquido mínimo de até 10% do valor total estimado da contratação (correspondente aos
lotes vencidos)." Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital. - Katiaana da Silva
Lourenço - Agente de Contração - Horizonte, 22 de outubro de 2025. A íntegra do aviso e
demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de outubro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes destinados à Associação Pró-Criança e Adolescente e à
Casa do Idoso "Lar Vovó Ingraça" conforme Emenda Parlamentar N° 202441380007, sob a
responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 19 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações
poderão 
ser
obtidas 
nos
endereços 
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de outubro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01-2025-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de novembro
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01-2025-SRP-PE.
Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos e
Paradidáticos, de Interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município
de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.
com.br/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes. 
tce.ce.gov.br/;
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 23 de outubro de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.01
Processo Administrativo Nº 083/2025
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.01, do tipo menor preço para a aquisição de
medicamentos, medicamentos controlados, fórmula nutricional e higiene pessoal, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Envio das
propostas poderá ser feito das 09h do dia 28/10/2025 até às 08h59 do dia 06/11/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 9h:15 do dia 06/11/2025. (Horário de Brasília). A
retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e
https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das
07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas,
através do e-mail: licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 23 de outubro de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.003/2025 - CP
O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.003/2025
- CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para
conclusão de quadra escolar coberta com vestiário da Escola José Moreira Teixeira
localizado no Bairro NH2, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até
o dia 12/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h, horário
de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das
07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.004/2025 - CP
O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2025
- CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para
conclusão de uma escola de 06 salas padrão FNDE na sede do município. Recebimento das
propostas: a partir desta publicação até o dia 13/11/2025, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de
preços: 13/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.10.13.01-PMI/SPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.10.13.01-PMI/SPA. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e
proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA:
09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em
sessão 
pública,
que 
ocorreria
através 
do
endereço 
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações
onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital
e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m
(horário de expediente).
FRANCISCO MARIO RODRIGUES
Secretário Municipal de Proteção Animal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às
necessidades
das Diversas
Unidades Administrativas
(Secretarias)
da Prefeitura de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna
público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase
de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de
2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos, destinados a atender às
necessidades
das Diversas
Unidades Administrativas
(Secretarias)
da Prefeitura de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna
público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase
de disputa de preços a partir das 15h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de
2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.20.03-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2025.10.20.03-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, destinados a atender às necessidades
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público
para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa
de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025, em sessão
pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo

                            

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