DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 11 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro,
Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo
as propostas de preços referentes a esta Concorrência, do tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo
ON GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo
conforme projeto básico. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.aquiraz.ce.gov.br 
e
www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 23 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.23.1/2025-PMBS/SECULTE
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº. PE-10.23.1/2025-PMBS/SECULTE. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação
elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na
sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes
no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global).
Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste
município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a
partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, em sessão
pública
que 
ocorrerá
através
do
seguinte 
endereço
eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br).
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital
e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de
forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de Planejamento de Contratações
Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo/CE, 23 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PE-SRP
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 015-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1609032025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para atender as
demandas dos estudantes do ensino fundamental (3° ao 9° ano) da Rede Pública Municipal
de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 07/11/2025. A sessão pública ocorrerá às
9h do dia 07/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será
o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PE-SRP
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1609052025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de livros didáticos para alunos da rede de Educação Infantil, junto a Secretaria da
Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia
28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia
10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo
de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PE-SRP
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 017-2025PE-SRP do Processo
Administrativo nº 1609082025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de livros didáticos de produção textual para alunos da rede de Educação do Ensino
Fundamental, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações
e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às
14h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL
- Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o
Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 1610.01/2025-01
Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Carona Nº 1610.01/2025-01.
O Município de Cedro/CE, através do Secretário Executivo de Educação no uso
de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do Processo
Administrativo N.º 1610.01/2025-01 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02.01/2024,
oriunda Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, da Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB)
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência
energética através de fonte incentivada para escolas da Rede Municipal de Ensino de
Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente procedimento para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa Nobrega & Assis Serviços de Engenharia
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.995.315/0001-84 com o valor global de R$ 1.215.011,29
(um milhão duzentos e quinze mil onze reais e vinte e nove centavos). Ao setor
competente para providências cabíveis.
Cedro-CE, 23 de outubro de 2025
TALLES WERBTON TEIXEIRA
Secretário Executivo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01/2025-02
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1310.01/2025-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e instrumentais para atender o Centro de Fisioterapia, Unidades Básicas de
Saúde e demais atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de novembro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP.
Cedro-CE, 23 de Outubro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Recursos Hídricos, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de
Contrato de n° 2025.10.21.003 - Objeto: Reforma da Barragem de Terra Assentamento
Fonte Nova no Distrito de Caiçarinha do Município de Choró-CE, de responsabilidade da
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Fundamentação legal: Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital - Valor do Contrato: R$ 494.252,42 (quatrocentos e noventa e
quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 05.01.18.544.0014.1.009 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Duração do Contrato: vigerá até 09 de dezembro de
2025. - Contratante: Milana Costa Germano - Contratado: Saraiva Empreendimentos e
Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 30.166.388/0001-66 - Assina pela Contratada: Bruno Jose
Saraiva Silva - Choró-CE, 21 de outubro de 2025. Milana Costa Germano - Secretária de
Agricultura Pecuária Pesca e Recursos Hídricos - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2025 - CE
A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2025 - CE, cujo objeto é
Construção de uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE na Sede do Município Choró-CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Início do
Cadastramento das Propostas: 24 de outubro de 2025. Data do certame: 11 de novembro
de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital
completo poderá ser
adquirido na sede da Comissão de Licitação e
nos sites:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico
Choró - CE, 23 de outubro de 2025
ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica
Eletrônica Nº 17 2025 A, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, Bairro Sambaíba no Município de Granja,
conforme Projeto - (PT - 1092676-05 - SICONV - 955549). Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil
através 
dos 
Endereços 
Eletrônicos: 
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Novembro
de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Novembro de 2025. Início da Disputa de
Lances às 09h15min do dia 07 de Novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 23 de Outubro de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.SEINFRA-CP.2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de
preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de
novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital Nº 08.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Execução do Projeto de Construção da Praça Na Localidade de Borel, No
Município de Groaíras-Ce, Conforme Orçamento Anexo Ao Edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de
08:00
às 
17:00h
e 
também
nos 
sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 23 de outubro de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO