DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato da Dispensa Nº 159104/25-DL. Objeto: Contratação do serviço de aquisição de
ingressos, com lanches individuais inclusos, para viabilizar um passeio com crianças,
adolescentes e profissionais da Diretoria de Proteção Social Básica, como parte da
programação alusiva ao dia da criança, a fim de atender as necessidades da Diretoria de
Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar; Partes:
Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Assistência Social e
Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa: Cave Park
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.623.838/0001-08; Vigência do Contrato: 06
(seis) meses. Dotação Orçamentária:1591. 08.245.1209.2101 - 3.3.90.39.99 - fonte
1660000000; Valor Global R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais). Data da
Homologação: 21 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.011/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.011/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para
construção de uma ponte no distrito de Jubaia no Município de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/10/2025 até o dia 11/11/2025, às 7h30min.
Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 22 de outubro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.23.1
EDITAL Nº 3/2025- PQ - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.23.1
O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para
empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam
condições de Habilitação Técnica para Participar de Concorrência Eletrônica que terá por
Objeto Ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correira da Silva, Localizada no Sítio Taboquinha
Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos das condições descritas no edital e
seu 
anexo. 
Os 
documentos 
deverão 
ser 
enviados 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
Site 
Oficial
do 
Município 
de 
Milagres 
-
www.milagres.ce.gov.br/. 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
www.gov.br/pncp/pt-br 
e
no 
Portal 
de 
Compras
do 
Município
www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h
e 13:30 às 17h.
Milagres-CE, 23 de outubro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025 SEINFRA-CE
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE,
representado pelo seu Ordenador(a) de despesas o Sr(a). Francisco Reginaldo Cavalcante
De Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação
e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona
rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/Caixa, de
responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE, vem Adjudicar e
Homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 002-2025SEINFRA-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em
favor da Empresa: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, no valor
total de R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e trinta e
um centavos). Tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências
cabíveis.
Mombaça-CE, 22 de outubro de 2025
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.017/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.017/2025. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de implantação e modernização
do sistema de iluminação pública da (orla do canal) e do (cemitério público), atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente,
Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro -.
Novo Oriente/CE, 23 de outubro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.016/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.016/2025. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação viária, recuperação e
tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e de
tratamento superficial, em vias públicas urbanas e rurais, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital
e 
seus 
anexos,
poderão 
ser 
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão
n15, centro.
Novo Oriente/CE, 23 de outubro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-CP
Chamada Pública Nº 005/2025 CP. A Comissão Especial de Qualificação das
Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do
julgamento dos documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública
Nº 005/2025-CP, cujo objeto é a qualificação e contratação de Organização da Sociedade
Civil - OSC, interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a
implantação de programa de atenção às singularidades neurológicas e ao espectro autista
(TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. Pedido Apto: P/2 Instituto de
Desenvolvimento em Educação, Inclusão, Arte e Saber. Considerado Inapto: P/1 Instituto
Saúde e Cidadania - ISC, conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados.
Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias.
Ocara/CE, 23 de outubro de 2025.
ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato Nº 202509120001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 22.003-2025 PE.
Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: Quality Transportes e Servicos Eireli, CNPJ Nº 11.453.228/0001-
53. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte
escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. Valor: R$ R$ 2.186.278,53 (dois
milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três
centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/09/2025,
Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
processo licitatório nº 22.003-2025 PE
A Prefeitura Municipal de Paracuru torna público o Extrato de Adjudicação e
Homologação, processo licitatório nº 22.003-2025 PE cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal
e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Paracuru-CE, Homologado e Adjudicado a favor da empresa Quality
Transportes e Servicos Eireli, na data de 12 de setembro de 2025, com o Valor de R$
2.186.278,53 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e
cinquenta e três centavos). Vigência 12/09/2025 a 12/09/2026.
Paracuru/CE, 12 de setembro de 2025.
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Secretário municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.23.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.10.23.1, cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos na área
de otorrinolaringologia/cabeça e pescoço, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de
Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de
novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de novembro de
2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.br 
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 23 de outubro de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2025
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 064/2025. OBJETO: Reforma em escolas da sede
do Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 12/2025-EPQ. Com
Previsão para Abertura do Processo dia 10/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível
através 
dos 
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone:
(88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 23 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2025-PE
O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO
nº
08.007/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Livros Didáticos de
História e Geografia para os Anos
Finais do Ensino
Fundamental e de Livros Paradidáticos de Literatura Infantil, em conformidade
com a BNCC e as Diretrizes Curriculares Municipais, visando atender à demanda
das Unidades Escolares e apoiar o Processo de Aprendizagem dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos,
poderão 
ser 
obtidos
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira

                            

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