DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.127/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do
dia 10.11.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.127/2025-PE, cujo objeto LOCAÇÃO DE TRANSPORTES PARA ATENDER
AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O edital e seus
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações
no endereço:
Av. Monsenhor
Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE.
Ubajara/CE, 23 de outubro de 2025
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001
Processo Administrativo Nº 00020111/2024 - INF - Contrato Nº 202503200001
- Origem: Concorrência Pública Nº 06.003/2024 - CPE - Contratante: SEC. DE INFRA -
Contratada(o): LB CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no DOU, edição de 22/10/2025, Seção 3
- OBJETO: ONDE SE LIA: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no
Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, LEIA-SE: Prestação de Serviço de Pavimentação em Piso
Intertravado da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Assentamento Caiana, Zona Rural no
Município de Umirim/CE. - ONDE SE LIA: Valor Aditivado: R$ 1.916.935,00 (um milhão,
novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Valor Atualizado: R$
3.833.870,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais), LEIA-
SE que constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei
nº 14.133/2021. - Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025.
Umirim/CE, 23 de outubro de 2025
FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO
Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV
Adesão a Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV - CONTRATO Nº 20250426.
PARTES: Secretaria de Educação e Tecnologia e ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no
VALOR GLOBAL de R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta Seis
Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução
de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios
públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO
CONTRATANTE:
Maria Lucila
Oliveira Lima.
ASSINA
PELA CONTRATADA:
Raimundo
Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025.
VIGÊNCIA: 04.08.2025 a 31.03.2026.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV
Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV - CONTRATO Nº 20250427.
PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ROTEX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões Trezentos e Nove
Mil Cento e Trinta Seis Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a
Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia
solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de
Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes.
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025. VIGÊNCIA: 04.08.2025 a 31.03.2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV
Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a
execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas
e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará.
EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VENCEDORA com o
VALOR DE R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta e Seis
Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.08.2025 - Responsável Pela Homologação: Maria
Lucila Oliveira Lima - Secretária Municipal de Educação e Tecnologia.
MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA
Secretária Municipal de Educação e Tecnologia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV
Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a
execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas
e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará.
EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VENCEDORA com o
VALOR DE R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Nove Mil Cento e Trinta e Seis
Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.08.2025 - Responsável Pela Homologação: Francisco
Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.2025-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 24 de
Outubro de 2025, estará realizando o Chamamento Público Nº 004.2025-FMS, Objetivando a
Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização
Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para gerenciamento,
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de
Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Atenção Especializada (Centro de Especialidades
Médicas - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferências e no Hospital
Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a
Secretaria de Saúde do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 30 de Outubro de
2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 23 de Outubro de 2025.
ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.25-CE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de
Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 009.25-CE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de
estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça, e execução de obra de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas, situadas na sede do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão:
dia 11 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 22 de Outubro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação