DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 09 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 321/2020. Processos
Administrativos
nº
5280571/2021
e
944384/2019.
ID
(CIDADES):
2020.077E0500001.01.0030. Contratada: ARAÚJO RENTACAR LTDA. OBJETO DO CO N T R AT O :
Prestação de serviço de locação de veículos, incluindo motorista e combustível. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no inciso §4º,
do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993, o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Sexta
do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/10/2025 a 18/10/2026,
conforme Anexo I do Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 953.153,76 (novecentos e cinquenta
e três mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotações
Orçamentárias: 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.14 e Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0048.0000. DATA DA
ASSINATURA DO TERMO: 16/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4309/2025 e 4310/2025.
Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1483/2025 e 1.066/2025, respectivamente,
constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 154/2025. Processos:
7222407/2024 (Licitatório) / 15242 64/2025 (SEME). Chamada Pública nº 017/2024. ID
CIDADES: 2024.077E0600022.18.0001. Contratada:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações
para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto
do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 2,27120% do valor original do contrato,
referente
ao
acréscimo
aos
itens:
Aipim e
Banana
Nanica
e
decréscimo
de
aproximadamente 2,27123% do valor original do contrato, referente a redução ao item:
Banana Prata. Valor do Aditivo: R$ - 0,34 (trinta e quatro centavos). Vigência: 20.10.2025
a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 20.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 1547/2025 e 1106/ 2025, respectivamente, constante dos autos.
EDITAL DE LEILÃO Nº 6/2025
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº
1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com
fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos
Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº
13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de
julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada
em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme
processo administrativo nº 8095265/2025, e de acordo com o disposto no presente Edital
e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de novembro de 2025, com
encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens
Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os
interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a
de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da
Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br
assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.
Vitória-ES, 20 de outubro de 2025.
ANTÔNIO LIMA BARCELOS
Preposto
SELENE BACCHETTI VICENTINI
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão
de Bens Patrimoniais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 - PROCESSO Nº
9108302/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0157. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITALOPRAM, BROMOPRIDA, CLONAZEPAM,
DIPIRONA E LOSARTANA). Início de entrega das propostas: dia 28/10/2025. Final de
entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/11/2025. Abertura das propostas e sessão de
disputa: às 09:30h do dia 07/11/2025. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382.6037/6074
Vitória-ES, 21 de outubro de 2025
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 - PROCESSO Nº 7122129/2025. ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0155.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE LICENÇAS
DE SOFTWARE
AUTODESK.
Entrega das
propostas:
28/10/2025 a 12/11/2025 (até 08:30h). Sessão de disputa: 12/11/2025 (09:00h). O edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 17 de outubro de 2025
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 - PROCESSO Nº 8453447/2025. ID (CIDADES):
2025.077E0600022.01.0158.
OBJETO: REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS (ALBENDAZOL, AMIODARONA, IVERMECTINA, METOPROLOL, PERMETRINA).
Entrega das propostas: 28/10/2025 a 07/11/2025 (até 08:30h). Sessão de disputa: 07/11/2025
(09:00h).
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 21 de outubro de 2025
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 - PROCESSO Nº 8864711/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0160. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (ANESTÉSICOS, AGULHAS E ÁGUA OXIGENA DA ) .
Entrega das propostas: 29/10/2025 a 12/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/11/2025
(09:30h).
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 21 de outubro de 2025
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
REABERTURA DOS PRAZOS
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve
seus prazos reabertos, tendo em vista alterações no Termo de Referência. PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
169/2025
-
PROCESSO
Nº
6427150/2025.
ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0138. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA (RODO E SACO DE LIXO). Início de entrega das propostas: 29/10/2025 a
11/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 11/11/2025 (09:30h). O novo edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 20 de outubro de 2025
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0010. A Secretaria Municipal de Saúde de
Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público
a ANULAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, III da Lei 14.133/2021,
conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para prestação de serviço de reabilitação oral por meio de consulta, exame
e confecção e instalação de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas por
grampo, mandibulares e/ou maxilares. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br
Vitória-ES, 16 de outubro de 2025
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS)
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº14/2025 - Proc. nº18665/2025. Contratante: Orgão do Poder
Executivo.
Contratados: Contrato
n°61/2025- TETT'S
Engenharia
Ltda, inscrita no
CNPJ/MF:47.815.614/0001-95 no valor:R$2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e
oito mil reais). Aparecida do Rio Doce/GO, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura:20/10/2025. Maiores informações através do
Site
Oficial
do
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
ou
E-
mail:Licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br,
https://bnc.org.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115. aos 23/10/2025. Nadia Line C.
Santos/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo n° 18715/2025, visando Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar Condicionado
e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola Municipal
Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa da Costa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REALIZAÇÃO: 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à
disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC
(http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031-
0011 ou E-mail: licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br
Em 23 de outubro de 2025.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás,
através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2025,
às 08h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025, tendo por objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Engenharia Ambiental, Visando A Execução Dos Seguintes Serviços:
Solicitação Da Licença De Encerramento Do Lixão Municipal, Regularização Da Área Destinada
Ao Aterro De Resíduos Inertes, Obtenção Da Licença Para Instalação Da Área De Transbordo De
Resíduos Sólidos E Regularização Ambiental Do Lago Municipal De Leopoldo De Bulhões,
Conforme Descrito No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site
www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no
horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo
Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail licitbulhoes@gmail.com
Leopoldo de Bulhões-GO, 23 de outubro de 2025.
LISANDRA ELITA DE AZEVEDO
Agente de Contratação
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