DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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295
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 000139/2025
ID: 2025.071E0700001.09.0036
REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.
REGISTRADA: 63.204.714 LUCIANA ESTEFANIO ARAUJO PINOBJETO: REGISTRO DE PR EÇO
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
VALOR: 5.300,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025
PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 e 00057-160000000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 000140/2025
ID: 2025.071E0700001.09.0036
REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.
REGISTRADA: BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES
PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
VALOR: 12.665,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025
PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 e 00057-160000000000
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 00059/2025
ID: 2025.071E0700001.09.0036
REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
REGISTRADA: 63.204.714 LUCIANA ESTEFANIO ARAUJO PIN
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES
PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
VALOR: 90.100,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025
PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00010-160000000000,
00042-150000009999,
00057-
160000000000, 00225-166100000000, 00242-166100000000, 00276-150000250000, 00414-
150000009999 e 00461-150000009999
Vargem Alta/ES, 22 de outubro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 00060/2025
ID: 2025.071E0700001.09.0036
REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
REGISTRADA: BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
VALOR: 40.528,00 conforme proposta de preços.
PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025
PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00010-160000000000,
00042-150000009999,
00057-
160000000000, 00225-166100000000,
00242-166100000000, 00276-150000250000 e
00414-150000009999
SECRETARIA:
GABINETE;
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL;
SAÚDE;
EDUCAÇÃO;CULTURA E TURISMO;MEIO AMBIENTE
Vargem Alta/ES, 22 de outubro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo nº. 002937/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
HOMOLOGO o presente Chamada Pública de Nº000004/2025, no valor de R$
782.073,70 (setecentos e oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos). Em
favor da empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1
, 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23
, 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42
, 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 e 53 no valor total de R$ 782.073,70
(setecentos e oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos)
Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de outubro de 2025.
DALTON PERIM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado
da Chamada Pública Nº 000004/2025.
R ES U LT A D O
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3
, 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25
, 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44
, 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 e 53 no valor total de R$ 782.073,70 (setecentos e
oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos)
Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de outubro de 2025.
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0010
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO,
torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico
nº 002/2025, Processo Licitatório n° 002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, empresa fornecedora BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 79.788.766/0025-00
cujo objeto do presente instrumento é
a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES EM
ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE VIANA, no valor total de R$ 3.207.799,09 (três milhões, duzentos e sete mil, setecentos
e noventa e nove reais e nove centavos), Processo Administrativo o nº 19236/2025.
Viana/ES, 20 de outubro de 2025.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022
Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso
II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgulas noventa por
cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos
e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22
de outubro de 2025, por mais 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2025. PROCESSO Nº 86.358/2025. CONCORRENCIA Nº
14/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0040
Das partes: SEMSA/FMS X CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Do objeto: contratação de
empresa para execução das obras de construção da unidade básica de saúde Boa Vista I
em Vila Velha/ES. Do valor: R$ 3.659.000,00(três milhões, seiscentos e cinquenta e nove
mil reais). Dos prazos: execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data
de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 720 (setecentos
e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato.
RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2025. PROCESSO Nº 16.263/2022. CONCORRÊNCIA Nº
7/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0009
Das partes: SEMSA/FMS X PLANICIE CONSTRUCOES LTDA. Do objeto: contratação de
empresa especializada para execução das obras de ampliação e reforma da Unidade Básica
de Saúde de Jardim Colorado, em Vila Velha/ES.
Do valor: R$ 3.341.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil reais). Dos prazos: de
execução 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço;
e de vigência 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II
da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna SEM EFEITO a publicação do
Aviso referente à realização 2ª sessão CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, para divulgação do
julgamento das propostas, notas e classificação, publicada no dia 16/10/2025.
Vila Velha/ES, 17 de outubro de 2025.
ARIANE PEREIRA NICOLI
Agente de Contratação - Comissão Permanente de
Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
nº
418/2025.
Processo
Administrativo
nº
8722718/2025.
Inexigibilidade
nº
221/2025.
ID
(CIDADES):
2025.077E0500001.10.0012.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.270.243,82 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e
quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de
despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
nº
419/2025.
Processo
Administrativo
nº
8722718/2025.
Inexigibilidade
nº
221/2025.
ID
(CIDADES):
2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMAES. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.427.411,76 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 15/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de
despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021.
CONTRATO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
nº
421/2025.
Processo
Administrativo
nº
8722718/2025.
Inexigibilidade
nº
221/2025.
ID
(CIDADES):
2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM
SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA DOWN. OBJETO DO CONTRATO:
prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com
deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no
desenvolvimento neuropsicomotor. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.302,16 (seiscentos mil,
trezentos e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 14/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de
despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº
14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 221/2025; IDCidades: 2025.077E0500001.10.0012.
Processo n.º 8722718/2025; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com
fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Vitória - APAE - CNPJ nº: 28.163.228/0001-11, no valor de R$
5.270.243,82 (cinco milhões e duzentos e setenta mil e duzentos e quarenta e três reais e
oitenta e dois centavos), Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo
- AMAES - CNPJ nº: 04.889.666/0001-01, no valor de R$ 1.427.411,76 (um milhão e
quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) e
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo - Vitória
Down - CNPJ nº: 03.319.660/0003-90, no valor de R$ 600.302,16 (seiscentos mil e
trezentos e dois reais e dezesseis centavos), visando a prestação de serviços de
atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual,
múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor,
em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, com base no Parecer Jurídico
(PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.
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