DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Objeto: contratação de empresa para reforma da Academia da Saúde, em
São Luís de Montes Belos/GO, recursos provenientes da proposta 10.581.764-
000011.30-03. Abertura: 11/11/2025, às 08:30h. O edital poderá ser obtido no site
https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64) 99281-9641.
São Luís de Montes Belos/GO, 23 de outubro de 2025
LECIVAL PIRES NOGUEIRA
Agente de Contratação.
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
Modalidade Simultâneo (Online & Presencial). O Município de São Luís de
Montes Belos/GO, com sede na Avenida Rio da Prata nº662, Centro, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ:02.320.406/0001-87, por intermédio do Prefeito Municipal,
comunica aos interessados, que fará realizar Leilão Público Simultâneo (Online &
Presencial), de bens inservíveis em geral constantes no Anexo I do Edital de Leilão, que
serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que
dispõe as Leis Municipais nº2.326/2018, 2.505/2022, 2.569/2023 e 2.588/2023 e suas
alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob
nº069/2019, contratado conforme Edital de Credenciamento nº6/2024. Dia e Hora:
08/12/2025, às 10h (Hora Oficial de Brasília UTC-3). Local: Online via Rede Mundial de
Computadores no sítio www.hammer.lel.br, e/ou Presencial na Sede da Prefeitura
Municipal situada na Rua Rio da Prata nº662, Centro, em São Luís de Montes Belo s / G O.
Obtenção do Edital e Informações: O Edital completo, bem como os demais elementos
informativos, poderá ser obtido junto ao Município de São Luís de Montes Belos/GO
através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou do Tel:(64) 98455 8064, ou então
junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do
telefone/whatsapp 0800 800 0086. Fundamento Legal: Art.28, inciso IV; Art.31; Art.33,
inciso V; e Art.76 da Lei 14.133/21.
São Luís de Montes Belos/GO, 23 de outubro de 2025
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Processo administrativo Nº. 9889/2025
O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia
13 de novembro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 08/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa de
engenharia especializada para a execução da Obra de Pavimentação asfáltica com CBUQ,
Drenagem Superficial, Sinalização horizontal e vertical no bairro Carlos César Merchi no
Município de Turvelândia/Go, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha
orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, por
meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores
informações
e
retirada
do
edital
poderão
ser
realizada
pelo
no
site:
www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/GO, 23 de outubro de 2025
FABRICIO MENDONÇA
Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº24392/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde,
doravante denominada SMS, através da Comissão Especial de Seleção, instituída pela
PORTARIA Nº 003/2025-SEMUS de 15(quinze) dia(s) do mês de outubro do ano de
2025 (dois mil e vinte cinco), torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar Processo de Chamamento Público de entidade sem fins lucrativos,
qualificada como Organização Social no âmbito do município de Açailândia-MA para
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no âmbito
do Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza, incluindo equipamentos, estrutura,
maquinário, insumos e outros, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência
universal e gratuita à população incluindo a Unidade de Terapia Intensiva Adulto,
diálise de
agudos, laboratório e Rede
Alyne (UTIN, UCINCA, UCINCO,
CPN e
neonatologia), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as
políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS - e conforme diretrizes definidas
nos termos da Lei Municipal 572 de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal de
230 de 2022 e complementarmente pela Lei Federal n 13.019/2014, neste Edital e seus
Anexos. As pessoas
jurídicas interessadas em prestar os
serviços, objeto deste
credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo
endereço eletrônico (saude@acailandia.ma.gov.br), a partir do dia 23 de outubro ao dia
26 de novembro de 2025. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de
janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie e
demais legislação
aplicável e,
ainda, de
acordo com
as condições
estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br.
Açailândia-MA, 21 de outubro de 2025.
KARLA MACEDO BRANDÃO DE ABREU
Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público
ANDRESSA OLIVEIRA BARBOSA
Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público
GRACIVÂNIA MARIA SOARES DA SILVA
Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo: Nº 037/2025.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR
COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VALOR: R$ 1.238.039,09 (um milhão
duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). A Prefeitura Municipal de
Afonso Cunha/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da
Costa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº.
14.133/2021, após apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a
empresa J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7X0.5X6/0X01-15,
sediada à Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 849, anexo A, Centro, Demerval Lobão/PI, CEP
64.390-000, representada pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, inscrito no CPF nº
8X6.4X6.3X3-6X e RG Nº 1X5X0X2 SSP/PI pelo valor global de R$ 1.238.039,09 (um milhão
duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos).
Afonso Cunha/MA, 9 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo: Nº 037/2025.
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR
COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VALOR: R$ 1.238.039,09 (um
milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). Em face dos
elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a
legalidade e validade dos atos praticados no certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo
71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, em favor da empresa J B DA SILVA DOURADO
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7X0.5X6/0X01-15, sediada à Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 849, anexo A, Centro, Demerval Lobão/PI, CEP 64.390-000, representada pelo
Sr. JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, inscrito no CPF nº 8X6.4X6.3X3-6Xe RG Nº 1X5X0X2
SSP/PI pelo valor global de R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta
e nove reais e nove centavos), produza seus efeitos jurídicos.
Afonso Cunha/MA, 10 de outubro de 2025.
DAGUIMAR GOMES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.02/2025
REF.: Processo nº 055.02/2025, Concorrencia Eletronica nº 018/2025, - PARTES: MUNICÍPIO
DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n,
Renascença, São Luis-MA. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para
conclusão da construção da quadra polesportiva coberta com vestuário no povoado de
Cabeceiras municipio de Apicum-Açu/MA de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, - VALOR GLOBAL: R$ 779.284,91 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e
oitenta e quatro reais e noventa e um centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER
EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361
0003 EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE, 12 361 0003 2136
0000 MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019
AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090 0000 AQUISIÇÃO DE
CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12
Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O
MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES, - PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, terá início na data de
10/10/2025 e encerramento em 10/04/2026, - DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 - BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário
Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERY LEITE DE SOUSA, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.02/2025
REF.: Processo nº 056.02/2025, Concorrencia Eletronica nº 019/2025, - PARTES: MUNICÍPIO
DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n,
Renascença, São Luis-MA. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para
conclusão da construção da creche pró infância tipo 1 (Centro de Educação Infantil
Professora Izabel Cunha) no municipio de Apicum-Açu-/MA de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, - VALOR GLOBAL: R$ 1.619.000,00 (um milhão seiscentos e
dezenove mil reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE,
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122
Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122
0019 1090 0000
AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO,
4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração
Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089
0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, terá início na data de 10/10/2025 e encerramento em
10/10/2026, - DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
- SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERY LEITE DE SOUSA, pela CONTRATADA.
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