DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 242/2025 da Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante:
Secretaria M. de Gestão e Orçamento. Contratada: Metropolitan Construções e Locações
LTDA, CNPJ: 20.727.193/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de
Coelho Neto/MA. Data da Assinatura: 22/10/2025. Prazo de vigência: 22/10/2025 a
22/10/2026. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica e
4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total R$ 2.983.418,93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 - SRP
O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 024/2025 - SRP, com
Abertura no dia 07 de novembro de 2025 às 08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto:
Registro de Preços para futura contratação de empresas para prestação de serviços para
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Feira Nova do Maranhão - MA. Tipo:
MENOR PREÇO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO
EDITAL:
no site
da Prefeitura
Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e
www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: cpl.feiranovama@gmail.com.
Feira Nova do Maranhão - MA, 22 de outubro de 2025.
LUIZA COUTINHO MACEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 018/2025, Processo Administrativo
nº 089/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e H O M O LO G A R
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
DE SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CONVÊNIO 919950/2021. Fornecedor:
TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA -
11.198.048/0001-72. Valor Total R$ 946.811,85 (novecentos e quarenta e seis mil
oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: MAURILIO DE ALMEIDA
BUENO, na condição de Autoridade Competente.
Governador Nunes Freire - MA, 23 de outubro de 2025.
MAURILIO DE ALMEIDA BUENO
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto
Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025.
tendo por objeto Registro de preços para aquisição de Materiais diversos (permanente e
consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de
Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 29/10/2025, às 14:00, FICA ADIADO para o dia
30/10/2025 às 09:00 Grajaú/MA, por motivo de cumprimento do prazo
Em 21 de outubro de 2025
EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/nº - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, que tem
como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
Fornecimento de Material de Consumo (Material de Expediente, Material Didático,
Material de Limpeza e Material de Higiene), visando atender as Necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no
Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes, marcada para o
dia 
29 
de
outubro 
de 
2025, 
as 
09h00min,
na 
plataforma 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br, foi adiada para o dia 14 de novembro de 2025 às
09:00 horas no mesmo endereço. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às
12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão,
de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá
ser 
retirado 
gratuitamente 
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou
através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
Lagoa do Mato, 22 de outubro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - SEMIO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa C J R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
REFERÊNCIA: Processo nº 045/2024 - Concorrência Eletrônico nº 003/2024. OBJETO:
contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços adequação de estradas
vicinais da zona rural (Povoado: Quadra 15 Imperial) no município de Maracaçumé. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, e o Edital
supracitado. VALOR: R$ 733.317,95 (setecentos e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais
e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; FONTE DE RECURSOS:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: Cód: 110; Órgão: 04 - Administração; Unid:
04.122 - Administração Geral; Função: 26.782.0534 - Estradas Vicinais; Prog: 02.08.00 -
Secretaria Munic.de Infraestrutura e Obras; Proj/Ativ: 26.782.0534.2053.0000 - Manutenção
e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela
CONTRATANTE e Antonio Carlos Teles De Sousa Junior pela CONTRATADA. Transcrito em
Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital da Concorrência nº 013/2025, Processo Administrativo
nº 045/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM
MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024, fica declarado o
processo licitatório como FRACASSADO.
Maranhãozinho - MA, 23 de outubro de 2025.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA,
CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita
Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com
data de abertura agendada para 07 de novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho,
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 23 de outubro de 2025.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Sec. Munic. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP Nº 26/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por
Lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA(S), PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO,
INCLUINDO RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NOVOS (AR CONDICIONADO E
BEBEDOURO), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A sessão será realizada
através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data
de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de
Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados
e solicitados pelo e-mail licitamatinha@hotmail.com ou ainda pelo endereço Portal
ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 23 de outubro de 2025
NILTON CARLOS SILVA EVERTON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares
Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441.
OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação
decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 17 de outubro de 2025 até 13 de
fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de
outubro de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º
Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante:
Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr.
Alexjan Pereira Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Adm. nº 68138/2025.
A Prefeitura Municipal de Monção-MA,
por meio da Comissão de
Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº
01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº
012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para
construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de Monção/MA ,
vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme
Termo de Compromisso 974062/2024. A sessão será realizada através do Portal
Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de
abertura para 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª
a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço 
www.moncao.ma.gov.br/,
https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes,
https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de
compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
(PNCP) 
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
no 
Sistema 
de
Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone
(98) 99146-1630. Monção - MA, 14 de outubro de 2025.
KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA
Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

                            

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