DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviço de pintura em
prédios públicos, teve como vencedora a empresa: DANDARA ALBINO DE MATOS com valor
total de R$ 1.520.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 23 de outubro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 023/2025 - Concorrência nº 003/2025. Data: 23/09/2025. Empresa:
KBR Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.527559/0001-03. Valor R$ 6.483.670,14.
VILSON BIGUELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na
modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; OBJETO: Chamamento público para
credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para
impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou
compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das
diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT; LOCAL E PERÍODO
PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão
protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e
os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500-000, na cidade de Colider/MT até o
dia 07/11/2025, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E
LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO
CREDENCIAMENTO: dia 10/11/2025 às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá
vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2025 a
24/10/2026. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site:
www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação).
INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300.
Colider-MT, 23 de outubro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na
modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025; OBJETO: Chamamento público para
credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários,
incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e
tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Colíder/MT;
LOCAL 
E
PERÍODO 
PARA
APRESENTAÇÃO
DE 
REQUERIMENTO
DE
CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em
participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital,
o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500-
000, na cidade de Colider/MT até o dia 07/11/2025, no horário de 07h00m as 11h00 e das
13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 10/11/2025 às 13h00min, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O
edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 24/10/2025 a 24/10/2026. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está
disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura:
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura
Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300.
Colider-MT, 23 de outubro de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação
realizada no dia 12/10/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de
Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 009/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
COMODORO/MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC 017/2012,
consagrou-se vencedora a empresa licitante: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA EPP -
CNPJ 28.229.256/0001-94, sendo homologada no valor de R$ 1.331.800,15 (um milhão
trezentos e trinta e um mil oitocentos reais e quinze centavos)
Comodoro-MT, 23 de Outubro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no
dia 15/10/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n°
010/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA
DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, COM ÁREA TOTAL DE 1.230,00
M², CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMISSO Nº
970802/2024, CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS CIDADES, NO AMBITO DO NOVO PAC, consagrou-se
vencedora a empresa licitante: AMPLA CPNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
06.936.513/0001-95, sendo homologada no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos reais)
Comodoro-MT, 23 de Outubro de 2025.
ARYADNE GUILHERME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2025
Tipo: Eletrônica 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara,MT A
Licitação na modalidade de concorrência pública, do tipo eletrônica, apuração pelo menor
preço por empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no municipio de
Juara/MT, 
conforme 
termo 
de 
repasse 
Nº 
960909/2024/Mtur/Caixa, 
conforme
especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos. a realização
do processo será no dia 05.11.2025 às 09h00m (horário de Brasília), no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital na íntegra estará disponível para
consulta e retirada na sede da prefeitura municipal de Juara, Rua Niterói N.º 81n, Centro
Juara/MT, junto à divisão de licitação de segunda e sexta-feira, no horário das 09h00 às
12h00 (horário de Brasília) ou pela internet nos endereços: www.juara.mt.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. para
participação no
presente certame será
permitida somente representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes
específicos ou credenciados pelas empresas interessadas em participar do certame. o
credenciamento deverá ser único e exclusivamente por meio do endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juara-MT, Em 21 De Outubro De 2025.
LUIS CARLOS CORREIA
Agente De Contratação
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. A
Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade/
Credenciamento, tendo como objeto "Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 03 de
novembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF) até 03 de novembro de 2026;
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 23 de outubro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADESÃO Nº 12.2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025 Correspondente ao Pregão Presencial
nº 02/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial
nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº
02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT, objeto de
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM
MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA, PARA SERVIÇOS/OBRAS
DE PERFURAÇÃO
DE POÇOS
TUBULARES PROFUNDOS PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUSO RESERVATORIO DE
ÁGUA, E PAINEIS SOLARES PARA OS LOCAIS ONDE NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA". Esta
adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Cidades,
Saúde e Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a
incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as
condições e exigências aqui estabelecidas.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de Outubro de 2025.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 12/2025. ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025 Correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial
nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão
Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE
/MT, objeto de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA SERVIÇOS/OBRAS DE PERFURAÇÃO
DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUSO
RESERVATORIO DE ÁGUA, E PAINEIS SOLARES PARA OS LOCAIS ONDE NÃO TEM ENERGIA
ELÉTRICA". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias
Municipais
de
Cidades, Saúde
e
Educação
do
Município
de Nossa
Senhora
do
Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de
Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora
do certame: SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.XXX.XXX/0001-
06, com a seguinte tabela de itens: TOTAL: R$ 3.477.290,10. fundamentada na Lei nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada
pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho
de Almeida, conforme parecer jurídico nº 515/2025, datado em 21 de Outubro de 2025.
Publica-se e homologa-se o procedimento.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de Outubro de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27809/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos
termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e
fechada), sob o nº 020/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta
mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias.