DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos
laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório do Município de Nossa Senhora
do Livramento.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 29/10/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 12/11/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 12/11/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras
(www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL 
Compras
(www.bll.org.br)
e
no 
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de outubro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira nº 14/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27858/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos
termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e
fechada), sob o nº 019/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta
mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos
odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no
Município de Nossa Senhora do Livramento.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 29/10/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 10/11/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 10/11/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL
Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL 
Compras
(www.bll.org.br)
e
no 
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de outubro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO N°.025/2025 - PROCESSO: Nº.059/2025 PREFEITURA DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.017/2025 PREGÃO
ELETRONICO Nº.079/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT. TIPO: MENOR PR EÇO
POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº.
15.023.963/0001-88. 
CONTRATADO: 
OLMI 
INFORMATICA 
LTDA 
EPP. 
CNPJ:
N°.08.789.321/0001-17. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 017/2025, regida
pela Pregão Eletrônico - SRP nº 079/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO ÀS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, Conforme,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto se faz
necessário para atender as Demandas das Secretarias Municipais desta Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 473.435,01 (Quatrocentos e Setenta e Três
Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Um Centavos). DATA DA ADESAO: 23/10/2025.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT. FUNDAMENTO: De
acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.107/2025. Retifica-se a publicação no
DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 20 de agosto de 2025, pág. 227. onde leu-se:
VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2025; leia - se: VIGÊNCIA: 14 de
Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº
14.133/2021. ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13
de Outubro 2026.
Nova Brasilândia - MT, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação
Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de Janeiro de 2025, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2025,
forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO
INTEGRADA, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações
complementares. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia
para a Construção de 50 Unidades Habitacionais no Loteamento VIDA NOVA - no
MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 5600020240048
NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 Nº DO INSTRUMENTO: 974348,
compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em
metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos
serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e
destinação de resíduos, a execução de 50 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas
e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam
validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através
de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada
mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e
a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final
do objeto, que resultem em 50 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de
habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais,
normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste e edital e seus
anexos, em atendimento à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Data de
Abertura: Dia 27/01/2026 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão
ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo
e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br
ou -
Telefone 66-3573-4200.
Horário de
atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local).
Paranatinga, MT, 23 de outubro de 2025.
DEVENILSON DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
ORDEM DE SERVIÇO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO 
DO 
VIVEIRO 
MUNICIPAL, 
COM 
RECURSOS 
PROVENIENTES 
DE
TRANSFERÊNCIAS
FEDERAIS
E
DE CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL
DO
MUNICÍPIO
DE
PLANALTO DA SERRA/MT, em conformidade com as especificações constantes no projeto
básico/memorial descritivo, projeto executivo, planilha de quantitativos e custos unitários,
bem como nas demais disposições deste edital e seus anexos. CONTRATO N. 028/2025.
CONTRATADA: R.Q. DE MELO.PRAZO CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO
CONTRATO:R$ 250.699,91. Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa R.Q.
DE MELO, a iniciar na data de 03 de novembro de 2025 os serviços, objeto do contrato
acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa
contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 051/2025
Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n,
Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para
conhecimento
dos interessados
que
nos termos
da
Lei
Federal nº
14.133/2021
subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme especificações,
condições quantidades e prazos constantes no Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de outubro de 2025.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de novembro de 2025, às
08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo
Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à
Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das
08:00 
às 
13:00, 
pelo 
Telefone/Fax: 
(066) 
3401- 
7450/8541 
ou 
e-mail:
licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 22 de outubro de 2025
LUCIANA FERREIRA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
(COM INVERSÃO DE FASES). PROCESSO Nº 420/2025. (A licitação será regida
pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar
Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar).
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB
DEMANDA, NÃO
CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, ENFIM TODOS OS
RECURSOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS.
Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA E
MEIO
AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA
MUNICIPAL 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA.
SECRETARIA
MUN DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10/11/2025. Hora:
08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444
- Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025,
na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e
Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:
"Contratação, sob o regime semi-integrado, de empresa de engenharia para a execução da
reforma e ampliação das pontes da Avenida Bandeirantes sobre o Córrego Macaco, no
município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico nº 07/2025, estudo técnico
preliminar nº 11/2025 e demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o
processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na
Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões.
BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º
1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das
13:00 
às
17:00 
horas 
em 
dias
úteis, 
ou 
solicitar 
através
do 
e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com, 
ou 
retirar 
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2025
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitações

                            

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