DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão Ata de Registro de Preços.
Torna público para o conhecimento de todos, o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços nº 4/2024 originada do Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão
Eletrônico nº 006/2024, firmado entre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL e a empresa STAR PRODUTOS E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.153.320/0001-82, cujo objeto é a "Aquisição
de playgrounds", constante do Termo de Referência e valor de R$ 144.700,00 (cento e
quarenta e quatro mil e setecentos reais).
Capetinga-MG, 23 de outubro de 2025.
REGINALDO DE MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1349/2025. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, conforme estabelecido no convênio
947332/2023. Recebimento das propostas: até as 09h29min do dia 07/11/2025 - Início da
sessão de disputa de preços: 07/11/2025, as 09hrs e 30min - Informações: Prefeitura
Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741- 9600.
Carangola-MG, 23 de outubro de 2025.
ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo licitatório 104/2025.
A Prefeitura de Carbonita torna público publicação do Credenciamento Eletrônico nº
12/2025, P.A.L 104/2025, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos
especialistas e clínicos gerais para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município
de Carbonita/MG. A partir da Data:24/10/2025 A 24/10/2026, as 09:00h. Informações pelo e-
mail:licitacao@carbonita.mg.gov.br, editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. A
partir de 24/10/2025.a 24/10/2026. Editais: plataforma https://licitar.digital
Carbonita-MG, 23 de outubro de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do PL Nº 196/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à Farmácia
Complementar e Judicial do Município de Carmo do Cajuru.
Contrato nº 233/2025 - Alfalagos Ltda, no valor de R$ 6.014,00.
Contrato nº 234/2025 - Caio Cesar Aparecido da Silva, no valor de R$ 5.880,00.
Contrato nº 235/2025 - RCMED Distribuidora Ltda, no valor de R$ 9.584,00.
Contrato nº 236/2025 - Disk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 1.040,00.
Contrato nº 237/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, no valor de R$ 3.356,80.
Contrato nº 238/2025 - Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 2.400,00.
Contrato nº 239/2025 - DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 29.287,50.
Contrato nº 240/2025 - Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, no valor de R$ 127.000,00.
Contrato nº 241/2025 - Farmil Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda, no valor
de R$ 57.600,00.
Contrato nº 242/2025 - Gb Comercio e Distribuição Ltda, no valor de R$ 50.000,00.
Contrato nº 243/2025 - ILG Comercial Ltda, no valor de R$ 20.022,00.
Contrato nº 244/2025 - Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, no valor
de R$ 38.360,00.
Contrato nº 245/2025 - Multicom Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda, no valor de R$ 143.000,00.
Contrato nº 246/2025 - Natcofarma do Brasil Ltda, no valor de R$ 5.300,00.
Contrato nº 247/2025 - RD Hospitalar Ltda, no valor de R$ 250.920,00.
Contrato nº 248/2025 - Ts Farma Distribuidora Ltda, no valor de R$ 733,38.
Contrato nº 249/2025 - Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor de R$ 1.846,00.
Contrato nº 250/2025 - Viva Farmaceutica Sa, no valor de R$ 20.898,50.
Contrato nº 251/2025 - Med Center Comercial Ltda, no valor de R$ 5.862,40. Vigência de
12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PL Nº. 245/2025 Pregão Eletrônico Nº. 39/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários diversos destinados ao atendimento das Creches e Pré-Escolas do Município de
Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia
24/10/2025 até 08h45min do dia 10/11/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min
do dia 10/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital
- https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 22 de outubro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PL Nº. 247/2025 Pregão Eletrônico Nº. 41/2025. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender as necessidades da
Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia
24/10/2025 até 08h45min do dia 11/11/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do
dia 11/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital -
https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 22 de outubro de 2025.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025 - UASG 984305 - CP 90028
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação integrada
de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de saneamento integrado com
execução de drenagem e manejo de águas pluviais com adequação nas redes de abastecimento
de água e esgoto nos pontos de inteferência no municípío de Cataguases-MG (Córrego lava pés).
Data de realização: 04/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 9.068.076,49 Fundamentação Legal:
14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail
licitacaopmcataguases@gmail.com Cataguases, 23 de outubro de 2025 José Henriques/
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025 UASG 984305 - CP 90029
Processo Licitatório Nº 183/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Thomé, acesso ao campo de futebol
no Bairro Taquara Preta e reforma na Praça Alípio Lopes Machado no Distrito de Sereno no
município de Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 139.559,08
Fundamentação
Legal: 14.133
de
01 de
abril de
2021
Disponibilidade do
Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras
do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 23 de outubro de 2025 José Henriques/ Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30/2025 UASG 984305 - CP 90030
Processo Licitatório Nº 184/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para obra de construção de pavimentação asfáltica,
rede pluvial e passeio na Rua Wadhi Miguel João no Distrito de Sereno no município de
Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 234.180,03
Fundamentação
Legal: 14.133
de
01 de
abril de
2021
Disponibilidade do
Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do
e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 84/2025. UASG 984305 - PE 90086 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
181/2025. Tipo: Menor preço por lote/item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos de laboratório,
a fim de atender às demandas do Laboratório Municipal da Prefeitura Municipal de Cataguases-
MG. Data de realização: 07/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 463.314,10 Fundamentação
Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com,
no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 23 de outubro de 2025.
José Henriques/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2025 UASG 984305 - PE 90087 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de veículos tipo motocicleta, em atendimento às
demandas das Secretarias de Administração e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 144.253,42
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de
abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 23 de outubro de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Repetição
Registro de Preços N° 72/2025 UASG 984305 - PE 90073 Processo Licitatório nº 158/2025*Repetição.
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e
Neonatal para atendimento a transferências de pacientes do SUS e demais demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/11/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 1.426.540,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos
pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 015/2024 Espécie: Contrato de Concessão n°
001/2024 Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2023. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CATAGUASES Contratada:
SERENO
TUR LTDA
CNPJ
01.491.904/0001-20, PELA
OUTORGA DE CONCESSÃO
DO SERVIÇO
PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Fica mantida o prazo de 10 (dez)
anos, constante no contrato originário, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que as exigências apontadas pelo TCEMG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
no processo n° 1.088.773 sejam sanadas em definitivo. Ao término do prazo contratual,
quando da extinção do presente contrato - inclusive por rescisão, anulação, caducidade,
encampação, advento do termo ou inexecução contratual - toda a estrutura lógica do
Sistema de Bilhetagem Eletrônica operacional. O descumprimento das obrigações previstas
nesta cláusula caracterizará infração grave, sujeitando a contratada às penalidades legais,
inclusive multa, rescisão unilateral, declaração de inidoneidade e retenção de garantias
contratuais. Cataguases-MG. Data da assinatura: 15/10/2025. José Henriques, Alcimar
Werneck Moraes , Alessandro Cardoso Vieira, Virgílio Soares de Bem, Alcino Rodrigues
Carvalho, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 016/2024 Espécie: Contrato de Concessão n°
002/2024 Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: TRANSPORTES COLETIVOS LEO LTDA
CNPJ 71.478.762/0001-46, PELA OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Fica mantida o prazo de 10 (dez)
anos, constante no contrato originário, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que as exigências apontadas pelo TCEMG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
no processo n° 1.088.773 sejam sanadas em definitivo. Ao término do prazo contratual,
quando da extinção do presente contrato - inclusive por rescisão, anulação, caducidade,
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