DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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310
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encampação, advento do termo ou inexecução contratual - toda a estrutura lógica do
Sistema de Bilhetagem Eletrônica operacional. O descumprimento das obrigações previstas
nesta cláusula caracterizará infração grave, sujeitando a contratada às penalidades legais,
inclusive multa, rescisão unilateral, declaração de inidoneidade e retenção de garantias
contratuais. Cataguases-MG. Data da assinatura: 15/10/2025. José Henriques, Stephanie
Carvalho Dornas Valentim, Alessandro Cardoso Vieira, Virgílio Soares de Bem, Alcino
Rodrigues Carvalho, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2025. Extrato do contrato n° 024/2025. PL nº 028/2025. Concorrência
nº 001/2025. Município de Catuji x MG Leste Construtora LTDA, inscrita no CNPJ:
18.835.649/0001-98.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada
para obra de
reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com
20x4,2 sobre o rio preto acesso entre as comunidades Jenipapinho e Landim, com recursos
provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme meta 1 do plano
de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo
59053.018132/2024-09. Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais
normas pertinentes á espécie. Valor do contrato: R$ 486.999,98 (quatrocentos e oitenta e
seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assinatura do
Contrato: 09/05/2025. Vigência do Contrato: 09/05/2025 a 08/05/2026. Prazo de execução:
03 (três) meses. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025. PL nº 077/2025. Contratante: Município de Catuji,
Contratados: Eliene Fernandes Silva Costa - Contratos nº. 074/2025 R$ 3.184,38 (três mil e
cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), José Carlos Pereira da Silva -
Contratos nº. 075/2025 R$ 3.184,38 (três mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e
oito centavos), Paulina Teixiera Minas - Contratos nº. 076/2025 R$ 1.061,46 (um mil e
sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 13/10/2025. Vigência:
13/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025
PL: 019/2025
DISP Nº 011/2025
A Prefeitura Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025 PL:
019/2025 - DISP nº 011/2025.
CONT EMERG DE EMP ESPEC PARA A EXEC DE OBRAS DE CONTRAPISO, RODAPÉ E
EMASSAMENTO DURANTE A REFOR DO HOSP MUN DE CHAP GAÚCHA, SITUADO NA SEDE
DO MUN, firmado em 26/02/2025, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
nº 42.745.456/0001-20, NO PERÍODO DE: 01/11/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal,
Jose Rone Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024
PL: 045/2024
CONC Nº 006/2024
A Prefeitura Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 PL:
045/2024 - CONC. nº 006/2024.
CONT DE EMPRESA PARA O FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE
REFORMA HOSP MUN, NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA - MG, firmado em 13/08/2024,
junto empresa: HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, NO PERÍODO
DE: 01/11/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 029/2025 - PROCESSO Nº. 232/2025 - EDITAL Nº. 124/2025 - OBJETO: Construção do
Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei Santa Maria, Regional Industrial, Município
de
Contagem/MG.
marcado
para
as
10:00hs
do
dia
25/11/2025,
NO
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de
novembro
de
2025,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.
Contagem, 16 de outubro de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Credenciamento nº 5/2025 - Inexigibilidade nº 21/2025 - Processo de Compra nº 241/2025
- Processo Licitatório nº 140/2025.
Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade
diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por
procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de
Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela diferenciada de
valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde", conforme a Resolução CMS 036, de
04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de
2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender
às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.
Informamos os credenciados até momento: NUCLEO MEDICO EGS LTDA.
Coronel Fabriciano-MG, 20 de outubro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025
Contratação de Dispensa Eletrônica nº 061/2025 - Processo de Compra nº 290/2025 -
Processo Licitatório nº 187/2025
Objeto: Aquisição de Geladeiras e Freezer, para atender à demanda da
Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança
da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
Processo de Compra n.° 291/2025 - Processo Licitatório n.° 186/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção,
conservação e limpeza de piscinas e espelhos d'água, incluindo o fornecimento de mão de
obra qualificada, materiais de limpeza e tratamento e acessórios e equipamentos
necessários, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria
de Governança Educacional
e Cultura e Secretaria de Governança
de Gestão e
Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/11/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025
Processo de Compra n.° 282/2025 - Processo Licitatório n.° 185/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares com a
finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e
Cultura, tendo
como fonte de
receita, Transferências
do FUNDEB -
Impostos e
Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 06/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025
Processo de Compra n° 300/2025 - Processo Licitatório n° 188/2025.
Objeto: da Educação (ASE), vinculados ao Departamento de Guarda e Vigilância
Patrimonial, tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/11/2025 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 081/2025 - Adesão nº 009/2025 à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 -
CIMINAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo Administrativo nº
076/2025, celebrado com a empresa TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.448.734/0001-54, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O
objeto do contrato é a aquisição de 05 (cinco) veículos automotores tipo hatch, novos, zero
quilômetro, modelo Volkswagen Polo Robust, destinados à Secretaria Municipal de Saúde,
Educação e Ação Social do Município de Córrego Novo/MG, formalizada por meio de
adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS. Prazo de vigência: 12 meses.
Contrato nº 080/2025 - Adesão nº 007/2025 à Ata de Registro de Preços nº 052/2025 -
Município de Tucano/BA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Processo
Administrativo nº 074/2025, celebrado com a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPOR T AÇ ÃO
E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.093.776/0011-63, no valor total de R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil e
duzentos reais). O objeto do contrato é a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores
tipo passeio, novos, zero quilômetro, modelo Fiat Argo, destinados à Secretaria Municipal
de Saúde de Córrego Novo/MG, formalizada por meio de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 052/2025 do Município de Tucano/BA. Prazo de vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, Aviso de Retificação de
Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 037/2025, Edital
de Pregão Presencial nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de instituição financeira
para a prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização,
processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município
abrangendo servidores ativos, servidores inativos e/ou pensionistas, estagiários, ou
qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o
município de curral de dentro-mg; visando garantir adequada compreensão dos termos e
futura execução contratual, comunica aos interessados que foram promovidas alterações
em seu termo de referência sendo mantida a data para recebimento dos envelopes de
proposta e habilitação: 24/10/2025 ÀS 08:00H. O edital completo encontra-se disponível no
site www.curraldedentro.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado, sem
ônus, independentemente de qualquer pagamento e também estará disponível no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG.
Curral de Dentro-MG, 22 de outubro de 2025.
JHENE FRANCO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Alteração da Data de abertura
Nos termos do item 34.2 do Edital, a Pregoeira do Mun. de Divino das
Laranjeiras, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar
do Pregão Presencial 17/25, c/ obj: contratação empresa especializada em instalação e
manutenção de sistema de iluminação pública c/ tecnologia led, incluindo luminárias e
demais equipamentos complementares, a alteração da data da sessão de abertura
prevista p/ dia 27/10/25, 9h. O Início da sessão será 9h do dia 30/10/25 (Horário de
Brasília), em decorrência de decretação do feriado do Dia do Servidor Público, conf.
Dec. 349 de 24/10/25. Inf: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br.
Em 23 de outubro de 2025.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES