DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 32° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Objeto:
Refere-se
ao
processo
de
seleção
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 57.560,45. O valor é referente ao
mês de setembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na
Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 29º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para
a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no
montante de R$ 5.421,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2025.
Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de
setembro de 2023. Data: 08/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 097/2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025. Cujo objetivo é a
aquisição de materiais de escritório e materiais gráficos, para uso dos diversos setores da
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 10/11/2025 as 09:00.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-
mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 22 de outubro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 098/2025 -Credenciamento nº 006/2025. Cujo objetivo é
ornamentação de festas e formaturas. Data de abertura 28/10/2025 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 22 de outubro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
Dispensa Eletrônica nº 06/2025, Proc. Licit. 87/2025, Contratação Direta
Obj: Cont. empresa especializada na prestação serviços de buffet p/ realização de evento
institucional de confraternização destinado aos servidores da Sec. Mun. de Educação do
Mun. Mutum. Início receb. propostas: 24/10/25, 8h, em licitardigital.com.br. Sessão:
03/11/25. 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br, licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br.
Em discordância de informações entre portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br,
prevalecera as inf. do portal
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - SRP
Reabertura
Comunica a Reabertura do Pregão Presencial Para SRP nº007/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 11/11/2025, as 09h00m na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova
Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 -SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
TRUCK BASCULANTE, DESTINADO À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,
VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS NAS COMUNIDADES RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/10/2025 às 08h:00min Até às 08:29h do dia
06/11/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 06/11/2025 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 06/11/2025. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-
mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 110/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 -SRP,
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES, BEM COMO ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 24/10/2025 às 08h:00min Até às 12:59h do dia 06/11/2025 - Abertura
da(s) Proposta(s): Às 13h:00min do dia 06/11/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 13h:00min do dia 06/11/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico
sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 23 de outubro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a Concorrência Eletrônica
Nº 17/2025. Processo de Compras nº 160/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
REMOÇÃO DE BLOQUETES RUA MARGINAL DA BR-040 EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO -
PARACATU - MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 24/10/2025 até às 08:59:00 do dia 17/11/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de outubro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 38/2025. Processo de Compras Nº 161/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENXOVAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ASSISTIDA PELA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/10/2025 até às 08h59min do dia
14/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 22 de outubro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 232/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 007/2025,
para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem,
drenagem, pavimentação asfáltica em CBQU da Avenida Otto Krakauer, na modalidade
Concorrência, tipo menor preço global, a vencedora: LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO CNPJ
34.648.442/0001-60 no Total Geral R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais).
Em 22 de outubro de 2025.
CLÉLIA ROSA
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 -
PROC. ADM. Nº285/2025 - Realizará contratação para implantação de projeto de
prevenção e combate a Incêndio, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
global. Abertura da Sessão dia 04/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 22 de outubro de 2025.
DENILSON CESAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 025/2025 -
Proc. Adm. nº 050/2025 - Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2025, realizado pelo CIMAMS, para
contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch 0 km. Fornecedor: Montes
Claros Veículos e Peças LTDA - CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 519.000,00.
Patis-MG, 23 de outubro de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PL 112/2025 - OBJETO: Contratação para a construção
de uma Unidade Básica de Saúde UBS-I, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de
saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de
fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta
no processo saúde/doença da população local. Data de abertura de propostas: 11/11/2025, às
08:30 h . Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2523; E-mail: cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. OLIVEIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Procedimento Licitatório
Nº 060/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2025 - Objeto - Futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e
recarga de cartuchos e tonners para atender as necessidades de diversas Secretarias
Municipais de Pedras de Maria da Cruz, MG, conforme especificações constantes do edital -
Recebimento das propostas até 07/11/2025, 08:00 Horas - Agente de contratação: Arlene
Souza
Barbosa,
pelo
e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou
https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de contratação
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