DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Licitatório nº 0122/2025 - Pregão Eletrônico nº 035/2025, contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de conexão com a internet mundial
através de link de internet dedicado, banda larga fibra ótica e via rádio, para atendimento
das demandas das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Necessidade de
retificação de requisitos técnicos referente a prestação dos serviços.
Informações disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo nº 057/2025. Obj: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou superior, para atender às
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no edital. Data de análise e julgamento das propostas: 07/11/25 às 09hrs.
Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na
Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o
Pregão Eletrônico para SRP nº 032/2025, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO COM
GRAVAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 07/11/2025, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Mathias Lobato-MG, 23 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025.
Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de vidros, portas, janelas e peças para manutenção, para atender as
necessidades da secretaria municipal obras e serviços urbanos e outras secretarias da
Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas:
05/11/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 23/10/2025.
O
edital
pode
ser
adquirido
através
do
site:
https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PL 91/25.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que retificou o Edital 62/25, que tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão
Pública. Sessão pública 5/11/25 09h. Maiores informações DOM.
Mesquita, 23 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PL 93/25.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que retificou o edital 64/25, que tem
por objeto a contratação de empresa para a total construção de muros de arrimo, rampa
de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal. Sessão pública 4/11/25 09h.
Maiores informações DOM.
Mesquita, 23 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 31/2025
Processo Licitatório N° 088/2025 - Contrato nº 085/2025. Objeto Contratado:Contratação
de empresa especializada para aquisição de móveis planejados específicos para compor o
ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala do gabinete do Prefeito. EMPRESA: E.
M. MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 61.637.098/0001-87 situada na Av. José Mario dos
Reis Meirelles nº 500 Bairro Jardim Imperial na cidade de Cruzília - MG. VALOR TOTAL:
R$23.019,00 (vinte e três mil e dezenove reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2025.F U N DA M E N T O
LEGAL: Art. 75, inciso III a da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal
12.343 de 30 de Dezembro de 2024.
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2025, às 09:00
horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para a Construção de Salas de Aula, Salas para a Diretoria e
Professores, Reforma dos Banheiros e Revitalização na Pintura da Escola Municipal Edméa
Castelano Leite. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 23 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Torna público aos interessados, que fará realizar do dia 24 de outubro a 10 de
novembro, licitação, na modalidade credenciamento, objetivando a contratação de
Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado e em situação regular na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), para a prestação de serviços técnicos
especializados de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público no
Município de Miraí/MG. Maiores informações estão
no Edital à disposição dos
interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de
licitação
será
realizada
por
meio
da
internet,
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC,
Miraí, 23 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão
Eletrônico nº 053/2025 - Processo nº 091/2025, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição
de equipamentos eletrodomésticos para copa e cozinha, destinados ao atendimento das
demandas da Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do
Município
de
Moeda/MG.
Sessão
eletrônica:
10/11/2025,
às
08h,
pelo
site
www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@moeda.mg.gov.br | www.moeda.mg.gov.br.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de
novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
inseticidas destinados ao controle de pragas e vetores no Município. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 23 de outubro de 2025.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 8/2025. Processo nº 023/2025 Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2025.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo
de adesão/carona a ata de registro de preços n° 008/2025 - Processo nº 023/2025 - Pregão
eletrônico (SRP) nº 009/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) - Empresa fornecedora: Sinces Tecnologia Comercio
e Serviços LTDA, nos termos do processo nº 130/2025 - Adesão nº 017/2025 deste
município,
com o
valor
total
de R$
233.100,00
objetivando
o fornecimento
de
equipamentos de informática e ergonômicos, para atender às demandas da secretaria
municipal de administração e recursos humanos do município de Monte Azul.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 28° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor
é referente ao mês de setembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 32° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio
Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de
Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na
modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde
do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24,
da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse
de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante
de R$ 24.059,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo
aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/10/2025.