DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400316
316
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 052/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
112/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos destinados à manutenção das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 16/10/2025 a 15/10/2026.
Registrada: BELLA'S GRAFICA EIRELI - ME. Valor: R$ 14.068,95.
Registrada: EMBACOM LTDA. Valor: R$ 47.639,00.
Registrada: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA. Valor: R$ 15.577,00.
Registrada: RANNIPLAST IND. E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 10.000,00.
Registrada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Valor: R$ 18.000,00.
Registrada: TELLES E TELLES LTDA. Valor: R$ 103.881,27 .
Valor Global do Processo: R$ 209.166,22.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
166/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2025, Registro de Preços N.º
073/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Novembro de 2025, às
08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes
e sistemas de som e iluminação para cobertura dos eventos e ações do município de Santa
Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Outubro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da
Concorrência Eletrônica 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem na
estrada de acesso à escola do distrito de Vargem Linda, Zona Rural, São Domingos do
Prata/MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio
eletrônico, até as 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2025, momento em que se dará
a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital
disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 23 de outubro de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas novos em
atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Sessão eletrônica no dia 18
de novembro de 2025, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital está disponível
no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 23 de outubro de 2025
FERNANDO ROLLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 79/2025
MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de
Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 79/2025, NA
MODALIDADE Pregão Presencial nº. 26/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO é  a
Registro de Preços Para Eventual Prestação de Serviços de Decoração com Fornecimento de
Materiais Para os Eventos Culturais Que Serão Realizados Pelo Município de São Félix de
Minas/Mg. A Abertura Será Dia 07/11/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio,
236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município,
POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente
na sede da Prefeitura Municipal, no período de 24/10/2025 a 07/11/2025, das 08h00 às 11h00
e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL:
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 23 de outubro de 2025
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
ADJUDICAÇÃO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 038/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, para os
serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas
vencedoras: DISTRIBUIDORA DE PROD. E EQUIP. ODONT. LTDA CNPJ: 05.199.015/0001-44,
vlr. Total est. R$ 4.762,00, DUARTE DENTAL EIRELI CNPJ: 65.122.590/0001-70 vlr. Total est.
R$ 1.304,00, GOLDEN PROD. ODONT. CNPJ: 46.884.097/0001-43 vlr. Total est. R$6.062,00,
MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTO. LTDA CNPJ:
28.857.335/0001-40 vlr. Total est. R$19.284,00, ODONTOMASTER EQUIP. LTDA CNPJ:
54.860.907/0001-50 vlr. Total est. R$1.159,96. Homologado em 17 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 22 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS LIMA
Secretário Municipal de saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025, REGISTRO DE
PREÇOS N° 042/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente para as
Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG. Empresas vencedoras: AGNES COM.
LTDA CNPJ: 03.450.477/0001-67 vlr. Total est. R$ 61.623,55, CAMPOS SOL. ATAC. LTDA CNPJ:
60.915.736/0001-11 vlr. Total est. R$17.400,00, COMPASSE P. E REPRE. LTDA CNPJ:
36.420.003/0001-21
vlr.
Total
est. 
R$139.149,45,
FRUTFICA
COM.
LTDA
CNPJ:
50.353.688/0001-61 vlr. Total est. R$ 226.050,00, JET DIST. LTDA CNPJ: 52.620.711/0001-62
vlr. Total est. R$ 127.762,90, LOUSART IND. E COM. DE MAT. P. LTDA CNPJ: 01.997.775/0001-
46 vlr. Total est. R$ 16.335,00, LPM DIST. LTDA CNPJ: 22.425.550/0001-95 vlr. Total est. R$
77.376,50, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. ME CNPJ: 25.275.318/0001-06 vlr. Total est.
R$10.530,10, NORTE I. GRAFICA CNPJ: 18.486.182/0001-18 vlr. Total est. R$ 8.400,00,
OSCIMAR COTA BARBOSA 05266999659 CNPJ: 44.187.544/0001-80 vlr. Total est. R$
24.133,10, PONTO OFFICE BRASIL LTDA CNPJ: 62.234.516/0001-58 vlr. Total est. R$ 25.337,50,
QUIK DISTRI. DE A. LTDA CNPJ: 08.202.176/0001-38 vlr. Total est. R$ 42.996,00, TECHSAM
COM. E DIST. LTDA CNPJ: 61.462.914/0001-69 vlr. Total est. R$ 5.301,30, TREZE DIST. LTDA
CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. Total est. R$ 7.845,00, V C DA ROCHA DIST. ME CNPJ:
05.808.979/0001-42 vlr. Total est. R$1.637,90. Homologado em 17 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 25 de outubro de 2025.
WILLIAN DE SOUZA BRITO
Secretário Municipal de educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
PROPOSTAS 
ADICIONAIS, 
PROCESSO
LICITATÓRIO nº 097/2025, DISPENSA nº 023/2025, para conhecimento dos interessados,
por intermédio do Departamento de licitações, através de seu Agente de Contratações,
nomeado pela Portaria n° 091/2024, baseado no inciso II e §3º do Art. 75 da Lei Fe d e r a l
n° 14.133/2021, a intenção de recebimento de propostas adicionais para a dispensa de
licitação, conforme termo de referência. Objeto: Aquisição de coleção de acervos de obras
literárias visando atender as necessidades pedagógicas, da rede municipal de ensino de São
Gonçalo
do Pará/MG,
conforme especificações,
quantidades
e demais
condições
estabelecidas no termo de referência. DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS ADICIONAIS: 31/10/2025 até as 08:00 HORAS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE
JULGAMENTO: 31/10/2025 as 08:01 HORAS.
Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 23 de outubro de 2025.
SHEILA ADRIANA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG, comunica que o Plano
Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Água e Esgoto do Município de São Gonçalo do
Sapucaí; as minutas do edital, contrato e anexos da concessão dos serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município; bem como os respectivos
estudos de viabilidade; encontram-se disponíveis para CONSULTA PÚBLICA, no sítio
eletrônico https://saogoncalodosapucai.mg.gov.br/site/, no período de 30 dias, a contar
desta data, conforme dispões o Art. 11, inciso IV, da Lei Federal Nº 11.445/2007 (Lei de
Saneamento Básico), e no Art. 21, parágrafo único da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações), para recebimento de contribuições da sociedade. As contribuições deverão
necessariamente seguir o "Formulário para Recebimento de Contribuições", disponibilizado
no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, o qual deverá ser encaminhado para análise até
o dia 27/11/2025. AVISO DA AUDIÊNCIA. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí
- MG, comunica aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, no dia
27/11/2025, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Av. Tiradentes,
536, Bairro Inconfidentes e transmitida ao vivo via redes sociais e sites oficiais dos Poderes
Executivo e Legislativo, para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de
Água e Esgoto do Município de São Gonçalo do Sapucaí e da concessão dos serviços públicos
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município, incluindo os respectivos
estudos de viabilidade. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão
necessariamente encaminhar o "Formulário para Manifestação Verbal", disponibilizado no
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, https://saogoncalodosapucai.mg.gov.br/site/, o qual
deverá ser encaminhado para análise até o dia 24/11/2025, com a identificação do nome
completo, e-mail, telefone, RG/CPF, e, no caso de pessoa jurídica, nome da empresa, e-mail,
telefone, CNPJ. A participação na audiência, conforme os inscritos, limita-se ao tempo
máximo concedido e observará o tempo limite destinado à realização da audiência, que
prevê sua duração de no máximo 1h30min.
São Gonçalo do Sapucaí - MG, 23 de outubro de 2025.
ELOI RADIN ALLERAND
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Procedimento Licitatório nº 100/2025. O Município de São Roque de Minas/MG,
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Rede de Abastecimento de Água e Coleta de
Esgoto, conforme Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São José do
Barreiro, Especificações Técnicas constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo e
Planilha Estimativa de Custos, no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema
AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/,
e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 23 de outubro de 2025.
DIANA BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 18/2025
ATO DE PROVIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TORNA PÚBLICO, O PAL
N°081/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°018/2025 TENDO COMO OBJETO AQUIS I Ç ÃO
DE DOSÍMETROS PARA MONITORAMENTO RADIOLÓGICO OCUPACIONAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG. O
CERTAME SERÁ DE REALIZADO DE MODO ELETRONICO NA PLATAFORMA LICITAR A DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ AS 09:00 DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 . O PREFEITO
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas
São Tomé das Letras, 23 de Outubro de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito

                            

Fechar