DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 058/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (ovo, melancia e fubá) devido
cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 070/2025, conforme apurado no Processo
Administrativo Sancionador nº 11/2025, destinados à manutenção das atividades das
Secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos
Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta
o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 03/12/2025, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 03/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-
4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo
site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 22 de outubro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Unitário, destinada à Contratação de empresa especializada
para execução de Construção de Creche PROINFANCIA Tipo I no bairro Caxambu, através
dos recursos prevenientes de Termo de Compromisso FNDE 961082/2024 - Operação
1094416-16, junto a REGOV/MO, recursos complementares e próprio, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores
alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições
fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por
meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19 de novembro de 2025.
Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/11/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 22 de outubro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ONLINE Nº 319/2025
Critério de Julgamento "Maior Oferta". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Objeto: Realização de leilão
público para efetuar a alienação de BENS IMÓVEIS de propriedade do Município de
Uberlândia, classificados e avaliados. Dia e Horário de Início: 17/11/2025, às 10:00 horas. O
encerramento do leilão se dará somente após apregoação de todos os lotes previstos em
Edital, cabendo aos participantes o acompanhamento até a finalização oficial do(s) lote(s)
pelo sistema, no portal do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, www.clicleiloes.com.br.
Uberlândia/MG, 23 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 498/2025
COMPRASNET Nº. 90498/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR
PREÇO GLOBAL".
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Uberlândia - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras
Remanescente de Restauro do Cineteatro Grande Otelo, no Município de Uberlândia - MG.
Valor Global Estimado da Contratação: R$5.157.788,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
_13/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 23 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a RBQ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes,
escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMDS, em adesão a Ata R.P. 011/2025 (P.E.
nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 26.704,91. FDO:
408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508.
Vespasiano, 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
PROC. 054/25 - ADES. 016/25
PARTES: PMV e a RBQ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios,
escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata de R.P. 011/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº
046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 44.754,50. FDO: 361 e 377.
Vespasiano, 23/10/2025
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Concorrência
Eletrônica nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA
252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (PERIMETRO URBANO), E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO
BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.949.266/0001-
00. Valor R$ 1.715.586,16 (um milhão, setecentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis
reais, dezesseis centavos). Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA,
CNPJ nº 51.480.247/0001-93. Valor R$ 497.820,14 (quatrocentos e noventa e sete mil,
oitocentos e vinte reais, quatorze centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES
Prefeito
AVISO DE HOMOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação do
Concorrência Eletrônica nº 90012/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM DIVERSAS
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 18.833.321/0001-32, VALOR R$ 20.519.817,99 (vinte
milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais, noventa e nove
centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
019/2025, oriunda do Concorrência Eletrônica nº 90012/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM DIVERSAS
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: 
OLIVEIRA 
COMERCIO,
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA;
C.N.P.J. 
nº
18.833.321/0001-32 VALOR R$ 20.519.817,99 (vinte milhões, quinhentos e dezenove mil,
oitocentos e dezessete reais, noventa e nove centavos). Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90001-2025. Contrato nº: 20250314
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 -
RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ORIUNDA DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 02.949.266/0001-00. VALOR: R$ 1.715.586,16 (um milhão, setecentos e quinze mil,
quinhentos e oitenta e seis reais, dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2025 à 03/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90001-2025. Contrato nº: 20250315
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 -
RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ORIUNDA DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA
SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 51.480.247/0001-93. VALOR: R$ 497.820,14
(quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA: 03/10/2025 à 03/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a HOMOLOGAÇÃO DA Dispensa
Eletronica 011/2025 tendo as seguintes informações:
Lote 1 - Vencedor: J N MARTINS DOS SANTOS LTDA. Valor: R$ 28.050,00.
Homologado em 23/10/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515
ORIGEM: PREGÃO Nº031.2025.110.01
CONTRATANTE: FUNDEB
CONTRATADO: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA
OBEJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Brinquedos Infantil
Playground para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de ÁGUA Azul
do Norte-Pa, para o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do Fundeb.
VALOR TOTAL:R$ 51.980,00(Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta Reais)
PROGRAMAÇÃO 
DE
TRABALHO: 
Exercício
2025 
projeto
0802.1236500004.8.030
Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil Pré-escola (FUNDEB30%), Classificação
Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Sub elemento 4.4.90.52.05,
no valor de R$ 51.980,00
VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 23de outubro de 2025 Ana Paula de Moura Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de
Terraplenagem, Pavimentação e Recuperação Asfáltica em CBUQ, nas Vias Urbanas e
Rurais do do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 11 de novembro
de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados 
nos 
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 44/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: R.D TRANSPORTE LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 21.947.953/0001-31.
Contrato nº. 25-0130-003. Prorrogação de prazo, vigência: 31/07/2025 até o dia 30/11/2025.
Ass: Altamira/PA, 15/07/2025