DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica
nº 13/2025. Objeto: Construção de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e
drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua
Projetada A, Bairro Chácara Velha, Sericita/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária de
Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, com recursos oriundos
de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-
015994/2002 - Programa 09032022. Sessão Pública: 11/11/2025, às 8:00 horas. Edital
disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Comissão de Contratação - Sericita/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS - AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128-2025.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da
Concorrência nº 02-2025, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada
Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada em pavimentação em intertravado de concreto do trecho do "Morro do Picador" no
município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão
recebidas até as 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães
Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licita.cfm
ou pelo e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis/MG, 24 de outubro de 2025.
LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Taiobeiras-
MG, a Senhora Jamylle de Oliveira e Lucas, no uso das suas atribuições, segundo o que
dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOM O LO G A R ,
enquanto autoridade competente, o PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 043/2025, ORIUNDO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 249/2025, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 -
TRANSFEREGOV.BR". Outorgando, assim, a contratação da empresa NM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 24.735.598/0001-25,
localizada na Rod SC 370, SN, Bairro Rio Pequeno - Grão Para/SC, CEP: 88.890-000, por
intermédio de seu representante legal Marciano Wiggers Meurer, tendo sua contratação
autorizada pelo valor global de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa
reais) e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB N°
59.632.632/0001-10, localizada na Av dos Autonomistas, n° 900, CONJ 512 SL 512 1G
TORRE1,
Bairro Vila
Yara -
Osasco/SP, CEP:
06.020-012, por
intermédio da
sua
representante legal Robert Felipe Vicente Louzada, tendo sua contratação autorizada pelo
valor global de R$ 36.940,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais).
Taiobeiras- MG, 22 de outubro de 2025.
JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2025
Proc. Licitatório 115/2025
Obj: Aquisição de veículo motor 1.0 a 1.6, novo 0km, fabricado no máximo a 6
meses, ano/modelo mínimo 2025, potência mínima de 70cv, distância entre eixos mínima
de 2.370mm, câmbio manual ou automático, trio elétrico, com capacidade para 5 pessoas,
com tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros, equipado com direção
hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima de
14 polegadas retrovisores com ajustes interno mecânico, para choque na cor do veículo,
limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista,
computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de
combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens
obrigatórios homologado pelo Contran, atendendo a Resolução 10088/2025, da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, para transporte de equipes da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 05/11/25 às 09h. Tipo: menor preço por item. 23/10/25.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Publica Eletrônica nº 001/2025, no dia 24/11/2025, com recebimento das propostas até às
9:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras adequação de
estradas vicinais com construção de pontes em diversas comunidades rurais através do
contrato de repasse nº 946662/2023. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 23/10/2025.
KENEDY RODRIGUES ESTEVES
Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Publica Eletrônica nº 001/2025, no dia 25/11/2025, com recebimento das propostas até às
9:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
construção de espaço esportivo comunitário no campo Marapampulha, Município de Teófilo
Otoni/MG - Novo PAC. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 23/10/2025.
KENEDY RODRIGUES ESTEVES
Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO CP 001/2025
A Prefeitura Municipal de Timóteo, por intermédio da agente de contratação e
sua equipe, torna público a Retificação dos itens 7.2.1.1.2 e 7.2.1.1.3 do edital e itens
6.2.1.1; 6.2.1.1.2 e 6.2.1.1.3 do Termo de Referência da Concorrência Pública Presencial nº
001/2025, cujo objeto é a contratação Agência de Publicidade. A íntegra da Errata está
disponível
no
link
:
https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_x1sRV0e9uiL
PuMmC1Q==/consulta/76751/detalhe/6578:6896:2025_41_6896.
Timóteo 22 de outubro de 2025-10-22
GRACE APARECIDA NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 089/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de
serviços de análise clínicas, serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de
exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos.
Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 03/11/2025 às 13h
e permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores no site
no site https://ammlicita.org.br/. A documentação deverá ser entregue pela plataforma
AMM Licita, no horário de 12h às 18h. A sessão de abertura dos envelopes dos
interessados se dará em até 08(oito) dias úteis após a apresentação da documentação pela
pretensa interessada. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 22 de outubro de 2025.
ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 075/2025
A Prefeitura Municipal de Timóteo/MG torna pública a seguinte errata
referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2025, que tem por objeto a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de contenção em concreto armado na Rua
Ébano e reconstrução da drenagem pluvial da Rua João Sampaio, com recursos do
Protocolo S2ID REC-MG-3168705-20250203-02, firmado entre a Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Município de Timóteo. Foi identificado erro na soma
dos valores dos meses 1, 2 e 3 do Cronograma Físico-Financeiro de Preços Estimados
(Anexo V). O documento foi retificado e está disponível no Portal da Transparência da
Prefeitura e na Plataforma AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Esclarece-se que o valor
total do certame permanece inalterado, em R$ 472.732,56. A sessão de abertura está
mantida para o dia 04 de novembro de 2025, às 13h00, no endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Timóteo/MG, 22 de outubro de 2025.
GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite especiais,
suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades
dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças
Judiciais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 10/11/2025,
às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 22 de outubro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO - UASG 985373
Resultado - ATA Nº 9/2025
O Município de Timóteo torna público o resultado da Adesão à Ata nº
009/2025, Processo Administrativo nº 029/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços
n°003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 007/2024, Processo Licitatório 016/2024, do
Consórcio Intermunicipal Multifinalirário do Entorno de Salinas, que tem por objeto o
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
materiais médico hospitalares, com base no maior desconto percentual (%) sobre os preços
praticados no banco de preços do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais. Empresa
vencedora: Empresa MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ao valor global estimado
de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Os documentos podem ser
visualizados no Portal da Transparência de Timóteo.
Timóteo, 22 de outubro de 2025.
VITOR VICENTE PRADO
Prefeito do Município de Timóteo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 057/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de testes psicológicos e psicopedagógicos destinados às
avaliações cognitivas de pacientes do futuro Centro de Desenvolvimento Infantil (CDT), em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF
14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021),
129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento
por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores
alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no
Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do
sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 01/12/2025, Data e Horário de
Abertura da Sessão: 01/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38)
93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 22 de outubro de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Pregoeiro
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