DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20250901. Valor Global: R$ 94.656,00; Contrato nº 20250902. Valor Global: R$
9.860,00; Contrato nº 20250903. Valor Global: R$ 9.860,00. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos
de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pa, suas
Secretarias Municipais e Fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SEPLANO, SADER,
SEMMA, SEMMAP, SEJUL, SETUR, SECULT, SECOM E SINFRA). Vigência: 16/10/2025 à
31/12/2025.
Assinatura:
16/10/2025.
Manoel
Padilha
do
Vale
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-015. Contratantes: Fundo Municipal Cultura de
Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20250916. Valor Global:
R$ 1.173.209,28. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-015. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução da obra de retomada de Obra da
Reconstrução e Revitalização do Palacete Augusto Corrêa, localizada na praça Antônio da
Silva Pereira no município de Bragança/PA. Vigência: 22/10/2025 a 22/09/2026. Data da
Assinatura: 22 de outubro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de retomada
de Obra da Reconstrução e Revitalização do Palacete Augusto Corrêa, localizada na praça
Antônio da Silva Pereira no município de Bragança/PA. Homologado no dia 21 de outubro
de 2025, para a empresa: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52.
Bragança, 23 de outubro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1012/2025
Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futuro e
Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de
Fortalecimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social do Município de
Breves/Pa. Abertura: 06/11/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 23 de outubro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023
PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA
(VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO
(PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de setembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de agosto de 2025.Mila Cecilia da Silva Costa
Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023
PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA
(VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO
(PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de fevereiro de 2025.
Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS,
CPF Nº xxxxxxxxxxxxxxx. Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não
residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA,
destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O
SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo
de
Prazo
ao Contrato
nº
14/2021-SEMED
com
a Empresa
acima
mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2025 a 01 de
Agosto de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de julho de 2025. MILA
CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 33/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA
APARELHAGEM "CARROÇA DA SAUDADE", PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO
MUNICIPIO DE BUJARU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECU LT .
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e
Valores dos Contratos: APARECIDO CASTRO MORENO DE ASSIS, CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx.
CONTRATO Nº 33/2025-SECULT -Valor Global de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e
cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 23 de outubro de 2025 até o
dia 24 de outubro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show
realizar-se-á no dia 24 de outubro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : APARECIDO CASTRO MORENO
DE ASSIS, CPF Nº xxx.xx.xxx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº.
33/2025 para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM "CARROÇA
DA SAUDADE", PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE BUJARU, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 33/2025-SECULT- Valor Global de Valor
Global de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais). Fundamentado no
artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o
relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a
contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025-PMC/SEMED. Reconheço a Ata de Registro de Preços
- Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Camas Empilháveis e Colchonetes de Repouso, Conforme Especificações Constantes Neste
Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa
Que Integram o programa Escola em Tempo Integral, Com a Finalidade de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Vencedor: ARP Nº 01.46/2025-
PMC/SEMED - Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 44.352.691/0001-68,
Valor Total R$ 400.095,00. ARP Nº 02.46/2025-PMC/SEMED - Sim Locações e Serviços Ltda
CNPJ nº 46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.17/2025-PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível
(Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao
Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista,
CNPJ nº 308.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do
contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 269.370,00. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos
Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação se Jovens w Adultos
- Eja, Ensino se Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral w Parcial. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 14.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 241.312,50. Vigência:
15/10/2025 a 15/10/2026. Ordenador: JOSÉ Osvaldo Oliveira de Barros.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Camas Empilháveis e Colchonetes de Repouso, Conforme Especificações
Constantes Neste Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de
Cametá/Pa Que Integram o programa Escola Em Tempo Integral, Com a Finalidade de atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.46/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº
31.480.157/0001-95. Contratada Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº
44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 400.095,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
Ordenador: José Osvaldo de Oliveira Barros. CONTRATO Nº 2.PE.46/2025-PMC/ S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Sim Locações e Serviços
Ltda; CNPJ nº 46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo de Oliveira Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 - PMC/SEMAS.
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 46/2025-
PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Camas Empilháveis e Colchonetes De Repouso, Conforme Especificações Constantes Neste
Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa
Que Integram o programa Escola em Tempo Integral, Com A Finalidade de Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e com base no relatório da
Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda CNPJ nº
44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 400.095,00. Sim Locações e Serviços Ltda CNPJ nº
46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Data da Homologação: 20/10/2025.
Cametá/Pa, 23 de outubro de 2025
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE-PMCP-SEMAD.
Objeto: Registro de Preço Para
Aquisição de Câmeras Para Vídeo-
Monitoramento, nas Vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e
Manutenção de Solução Integrada de Video-Monitoramento, Com Fornecimento de
Equipamentos e Operação Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa.
Abertura: 10/11/2025 às 14:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal
Nacional
de
Contratação
Publica)
no
Mural
das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/Pa, 17 de outubro de 2025
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2025
Refere-se à Aquisição de kit enxoval para gestantes e recém-nascidos.
ABERTURA:
07/11/2025,
às
09h no
site
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de
Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA. Horário de
expediente das 08h00 às 14h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro