DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de materiais de construção e afins para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Colares e Secretarias vinculadas e Secretarias Gestoras de Fundos Municipais.
Abertura: 06/11/2025, às
09h00, Local: Bolsa Nacional de Compras
- BNC, site
https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 23 de outubro de 2025
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N° 10/2025 FME
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Educação e Cultura e demais Sec. Participantes, e por intermédio da Comissão de
Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para
assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA N° 010/2025 FME cujo objetivo
É Registro de Preço Para Aquisição de Utensílios Domésticos Em Geral Para Suprir As
Demandas da Secretaria Municipal de Educação E Cultura, Secretaria Municipal de
Agricultura, Indústria E Comercio E Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude
do Município de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa a empresa: PONTO
CERTO
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
n°
09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 10.415.747/0001-64; V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 48.443.263/0001-00; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 24.334.764/0001-81 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias
uteis para assinatura do contrato.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de
Outubro de 2025.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): R10 ELETRICA, REFRIGERAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ:
31.584.929/0001-39
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 4.065,00 (quatro mil, sessenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 06/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DE
EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
A
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste
aviso,
no
horário
de
expediente
das
08:00hs
às
13:00hs.
Informações:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 23 de outubro de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-160901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/10/2025
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas:
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$
653.239,56 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta
e seis centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$
2.756.261,42 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um
reais e quarenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-
se o valor total global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove
mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos).
Em 23 de outubro de 2025
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMFA/FMS.
O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde,
por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde
do Hospital Municipal de Floresta do Araguaia, por meio de recurso da Emenda
Parlamentar nº 36920006 - Joaquim Passarinho, destinada a atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e horário do recebimento
das propostas: às 09:00 horas do dia 27/10/2025. Data e horário do início da disputa:
09:10 horas do dia 10/11//2025. De acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais
legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação,
com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº
198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do
procedimento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Dep.
de licitações no
Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00
horas. E-mail:
pmfacpl@gmail.com a partir da publicação deste Aviso.
Floresta do Araguaia/Pa, 23 de outubro de 2025
MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-025-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d´agua
diversas, peças para reposição e contratação de serviços de manutenção, destinados a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura
para o dia 11/11/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da
sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá
ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de
Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 23 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de novembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pães, Bolos e Coffee
Break para Prefeitura de Gurupá e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura
(https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva da
Escola Castro Alves, localizada na comunidade Maria Ribeira, zona rural do município de
Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no
G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de novembro de 2025 às 15:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola em madeira, com
3 (três) salas de aula e piso cerâmico, anexo à Escola São Camilo de Lelis, localizada no rio
Barbosa, distrito de Itatupã, zona rural do município de Gurupá/PA, exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura de
Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABOIA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-030. Contrato nº 20250162. Objeto: Contratação de Empresa
Representante Exclusiva dos Artistas Dj Victor Rock Doido, Thiagão e Banda, e Dj Denilson
Show e Grupo, Para Realização de Apresentação Musical Durante as Festividades Alusivas
ao Aniversário do Município de Igarapé-Açu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78. Contratada: W N Nunes Bezerra Ltda,
CNPJ nº 37.470.337/0001-72. Valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
(GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S10 ADITIVADO, OLEO DIESEL S-
500 COMUM, OLEO DIESEL S10 COMUM) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.5.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO
COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 104.000,00,
Vigência: 22/10/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMSA-DE.
Tipo Menor Preço Por Item. O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no
uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o resultado do julgamento da Licitação/Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 001/2025-SEMSA-
DE do Tipo
Menor Preço Por Item,
que tem como Objeto
a Aquisição de
Equipamentos/Materiais Permanente Para a Unidade de Saúde Hospitalar do Município,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri-Pará.
Tendo como Vencedora dos itens 01,02,03 e 04 a Empresa: S. Ferreira CNPJ: 15.769.612/0001-
10, com o Valor Global de R$ 30.255,00. Data da Homologação: 23/10/2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA.
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