DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2025.
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados e quem possa interessar, que está
ANULADA a licitação, modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2025, referente ao
processo administrativo nº 1530/2025, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social; Nos Termos da Lei
14.133/2021. A decisão da anulação, se deu pelo equivoco no cadastro dos valores dos
itens no Portal de Compras Públicas. A anulação encontra-se registrado no Portal de
Compras Publicas www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA
e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/Pa, 23 de outubro de 2025
JADER FERNANDES LOBO
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O
ADMINISTRATIVO N° 003.3.2024/2025-SEMAS, Contratada: RSC Impulse Representações
Ltda, CNPJ: 48.278.735/0001-08; Valor Mensal R$ 18.590,00. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri.
Ordenador: Jader Fernandes Lobo.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O
ADMINISTRATIVO N° 003.4.2024/2025-SEMAS, Contratada: M do S A Machado - Epp, CNPJ:
03.810.523/0001-91; Valor Mensal R$ 258.487,98. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader
Fernandes Lobo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 20250281 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/2025, cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTE EM
GERAL
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de
Preços, ficando assim discriminada as empresas: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20,
VALOR DE R$ 3.551.098,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E
NOVENTA E OITO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.
Em 23 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025,
A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Peg Pag
Ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20, Valor de R$ 3.551.098,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta
e Um Mil e Noventa e Oito Reais). Referente Ao Pregão Eletrônico Srp nº 90003/2025, Processo
Administrativo nº 037/2025 Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanente Em Geral Objetivando Atender As Necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da HOMOLOGAÇÃO 07/07/2025.
Em 23 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA
torna público o aviso de
PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90004/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
"B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM
CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
-
FNDE
E
O
MUNICÍPIO
ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de novembro de 2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário das 08:00 Às 13:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA
torna público o aviso de
PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90005/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO
"B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM
CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
-
FNDE
E
O
MUNICÍPIO
ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de novembro de 2025 às
14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo
Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário das 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
2110001/2025-PMLA-FMS.
Credenciamento
nº
01/2025-CCL-PMLA.
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde
de Limoeiro
do Ajuru/PA
e Medco
Ltda, CNPJ
nº 52.068.638/0001-68.
Objeto:
Credenciamento de Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos para a prestação de Gestão
de Serviços Médicos, destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Valor Total: R$ 946.874,88 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador
de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Contrato nº20250340. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. J.
M. do
Nascimento Comunicação
Visual EIRELE,
de CNPJ
sob o
nº
18.290.415/0001-02. Valor: R$43.195,00. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025.
Data de assinatura: 23/10/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contrato nº20250338. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada: Polymedh LTDA, CNPJ: nº63.848.345/0001-10. Valor: R$42.822,24.
Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/10/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00038
Aquisição de 02(DUAS) ambulâncias Tipo A - Remoção simples eletiva - Tipo
Saveiro (Unidade de transporte sanitário adaptado), 0KM, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - Pa. Na Modalidade: Pregão
Eletrônico sob o n°9/2025-00038. Vencedor: Inovato Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°37.105.386/0001-97, com o valor total de R$298.000,00. Vencedor desse certame nos
termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Homologo e Adjudico a licitação na
forma do Art. 71, Inciso IV da lei Federal nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2.021 e suas
alterações posteriores - Laura Vitória Rabelo Oliveira. Em 22 de Outubro de 2025.
LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.700,00, nos
termos do Art. 124, Inciso I, alínea "b" e o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$80.389,50. Pelo presente termo,
a vigência tem o inicio em 20/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20250057.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J.
M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELE, de CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.700,00, nos
termos do Art. 124, Inciso I, alínea "b" e o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$80.389,50. Pelo presente termo,
a vigência tem o inicio em 20/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20250058.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: J. M. do Nascimento
Comunicação Visual EIRELE, de CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 435/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505218.000001/2024-72 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90130/2024.
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual
aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime
de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir
as necessidades da agência transfusional do hospital materno infantil do município de
Marabá- Pará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: EXPANSÃO
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$
94.008,37 (noventa e quatro mil, oito reais e trinta e sete centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505211.000618/2025-39/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF
MARIA LUZIA, VALE DO TOCANTINS - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do
Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada
a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 23 de outubro de 2025
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE
PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE MARAPANIM/PA. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: A R M PIMENTEL
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - KAPTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA (NOME FANTASIA),
CNPJ Nº 39.611.673/0001-13, CONTRATO Nº 13/2025- O preço mensal de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 02 de outubro de 2025 até o dia 01 de outubro
de 2026, por um período de 12(doze) meses.
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