DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2025/PE/SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00029
Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços funerários, incluindo a preparação do corpo, translado (aéreo, fluvial e
terrestre) e fornecimento de urnas mortuárias, para suprir as necessidades dos pacientes
de TFD (tratamento fora de domicilio), referente as demandas da SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde de Óbidos/PA. CONTRATADO:
J D ROCHA DA SILVA, CNPJ
04.201.570/0001-09. Valor: R$ 632.537,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00014
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa para execução do
Projeto
Técnico
Social
-
PTS,
a
ser realizado
com
as
famílias
no
entorno
do
empreendimento, objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o
sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato
de Repasse nº 951400, Município de Óbidos, Pará. Adjudicado no dia 10/10/2025.
Homologado
a
Empresa
HIBRIDA
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
LTDA
-
CNPJ:
83.339.796/0001-39, com o lote: 1 no valor total de R$ 268.775,00. Data de Homologação:
22/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00010
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para promover a regularização de núcleo urbano informal pelo Programa Periferia Viva no
Município de Óbidos/PA, termo de compromisso n° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA -
Operação 1096223-32., (termo de compromisso que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Óbidos, objetivando a execução de ações relativas ao moradia digna.
Adjudicado no dia 10/10/2025. Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCO S
LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 909.630,00. Data de
Homologação: 22/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO
N° 003/2025/INEX/SEMDES
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2025-00012
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob
no CNPJ 05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito
Municipal, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Pessoa Física:
INEIDA PAIVA ONOFRE, que tem por Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua
Deputado Raimundo Chaves, nº1610, bairro Santa Terezinha, Óbidos/Pará, CEP 68.250-
000(zona urbana), para funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional Casa Lar,
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. Neste ato
informa que: A presente Rescisão Contratual de unilateral acordo entre as partes, se
justifica a presente rescisão unilateral acordo entre as partes, justifica-se após o fato da
inspeção técnica do Ministério Público do Estado do Pará-MPPA, e da visita da comissão de
fiscalização do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Óbidos -
CMDCA, para fins de concessão de registro da unidade de acolhimento no referido
conselho, o espaço foi considerado insuficiente e precário, o presente termo operar-se-á
na forma da Lei, e que o locador faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente
executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que
essa Administração Pública rescinde o contrato com a pessoa física acima mencionada.
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº. 2023005/2023/PMO - TOMADA DE
PREÇO Nº 3/2023-PMO
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob
no CNPJ 05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito
Municipal, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa:
JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME, CNPJ n°: 25.382.562/0001-78, que tem por Objeto:
Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e
restauração do campo Bela Vista, do Município de Óbidos/PA. Neste ato informa que: A
presente rescisão unilateral acordo entre as partes, justifica-se na ausência de saldo
contratual suficiente para um novo aditivo. O presente termo operar-se-á na forma da Lei,
e que o locador faz jus aos pagamentos pelos serviços efetivamente executados até a
assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração
Pública rescinde o contrato com a pessoa física acima mencionada.
JAIME BARBOSA DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREEGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00029
Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços funerários, incluindo a preparação do corpo, translado (aéreo, fluvial e
terrestre) e fornecimento de urnas mortuárias, para suprir as necessidades dos pacientes
de TFD (tratamento fora de domicilio), referente as demandas da SEMSA - Secretaria
Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 22/10/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J D ROCHA DA SILVA,
CNPJ 04.201.570/0001-09, com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 632.537,00. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail:
licitaobidospa2024@gmail.com,
no
horário
de
08h
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20250230 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante:
Fundeb, CNPJ-MF,
nº 30.934.924/0001-26.
Contratado: AZEVEDO
COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 383.775,00 (trezentos e
oitenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de óleo
lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da
assinatura: 20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250231 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: AZEVEDO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 162.780,00
(cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de óleo
lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.026. Classificação econômica: 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura:
20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250232 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante:
Fundeb, CNPJ-MF, nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS
AUTOMOTORES
LTDA,
CNPJ 45.279.038/0001-83.
Valor:
R$
64.601,00
(sessenta e quatro mil, seiscentos e um reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante
e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-
PA. Dotação: Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura: 20/10/2025. Mark
Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250233 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A&E
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83.
Valor: R$ 27.629,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais). Objeto:
Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação
de Pacajá-PA. Dotação: Atividade
2.026. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026.
Data da assinatura: 20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250234 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante:
Fundeb, CNPJ-MF, nº 30.934.924/0001-26. Contratado: M PONTES DA SILVA LTDA, CNPJ
12.001.734/0001-74. Valor: R$ 80.917,00 (oitenta mil, novecentos e dezessete reais).
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.010, 2.013.
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2026. Data da assinatura: 20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de
despesas.
Contrato n° 20250235 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: M PONTES DA SILVA
LTDA, CNPJ 12.001.734/0001-74. Valor: R$ 34.567,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e sete reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.026. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da
assinatura: 20/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 027-2/2025-FME AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025-FME
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: ARANDU LTDA - CNPJ:
23.404.693/0001-83.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
formação
continuada para docentes da zona rural, do ensino fundamental menor e maior, materiais
didáticos voltados para o 5º e 9º anos, embasados na matriz do SAEB, além de elaboração,
impressão, correção e análise de provas com o estilo SAEB, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz/PA.
Objeto Termo Aditivo: 2 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao
Contrato nº 026-2/2025-FME, no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil
reais), equivalente a 20% (vinte por cento) do valor contrato. FUNDAMENTO: O presente
Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal
nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em
referência permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-4/2025-FMAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7003-4/2025-FMAS. PROCESSO Nº 013/2025-FMAS. Objeto: Formação
de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para
o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSI DA D ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 06/11/2025, às 09:00hs. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 23 de outubro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 146/2025
Inexigibilidade nº 023/2025
JOAO ROCHA DE CARVALHO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 58.557.176/0001-29.
CONTRATO Nº 106/2025. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento
da Secretaria Municipal de Fazenda, vinculada à Prefeitura Municipal de Redenção-PA .
Assinatura contratual: 01/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do instrumento contratual, iniciando-se em 01/08/2025 e término 01/08/2026. O
valor total da contratação é de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ 44.445.877/0001-61. 2º
Termo Aditivo ao Contrato n° 284/2023. Processo Licitatório nº 059/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as
necessidades
da Secretaria
Municipal de
Assistência
e Desenvolvimento
Social.
Assinatura: 17/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses a partir de 21/09/2025 e
término 21/12/2025 e alteração contratual, para que passe a constar no Contrato
284/2023 a denominação da razão social ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA e endereço Rua
Serra Norte,
nº 623, Quadra 013,
Lote 810, CEP 68.555-125,
bairro nobre,
Xinguara/PA .
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