DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CNPJ sob nº
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA :
ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ 44.445.877/0001-61. 2º
Termo Aditivo ao Contrato n° 295/2023. Processo Licitatório nº 059/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de
materiais de higiene, limpeza e utensilios de copa e cozinha afim de atender as
necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Assinatura: 17/09/2025.
OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
por mais 03 (três) meses a partir de 21/09/2025 e término 21/12/2025 e alteração
contratual, para que passe a constar no Contrato 284/2023 a denominação da razão social
ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA e endereço Rua Serra Norte, nº 623, Quadra 013, Lote 810,
CEP 68.555-125, bairro nobre, Xinguara/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 FME
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE
LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico nº 038/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco
Ltda CNPJ 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 120.390,00 - Furtado Souza
Empreendimentos Eireli EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 99.000,00 -
Data da Homologação: 23/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora de Despesas do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas
atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar
público os extratos de edital conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 065/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS-PA. Data da Abertura: 05/11/2025 Horário: 08:00hrs (horário
de
Brasília-DF). Será
julgado
o processo
de
licitação
no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para
adquirir o
edital nos
meios eletrônicos
www.ruropolis.pa.gov.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
(mural 
de 
licitações) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 23 de outubro de 2025.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Proc. Administrativo nº 02909009/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades
das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA .
Abertura: 06/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações:
E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02909010/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas
rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de
Salvaterra/PA, visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção
dos espaços públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos
serviços prestados à população. Abertura: 06/11/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
-
PNCP, 
www.bnc.org.br
ou 
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 23 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/Secretaria Municipal
de 
Educaçao
/Fundo 
Municipal
de 
EDUCAÇÃO
avisa 
que
realizará
CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO GENEROS ALIMENTOS AGRICULTURA FAMILIAR. Forma
presencial: O fornecedor individual e os grupos formais/informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 27 de outubro de 2025
até o dia 17 de novembro de 2025, nos seguintes horários: das 07h00 às 10h45 e das
13h00 às 16h45, na Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras,
localizada na Rua Durval Ribeiro, s/n°, Distrito de Casa de Tábua, CEP: 68567-000 - Santa
Maria das Barreiras - PA, e-mail: semec.smb@gmail.com. Atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025 e 2026. O fornecedor
poderá retirar o Edital na Sede da Secretaria de Educação do municipio e ou portal
eletronicco: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br.
Santa Maria das Barreiras-PA, 20 de outubro de 2025.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 147/2024-Concorrência Pública
n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um
acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026
conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N°
14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024 - SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Assinatura: 21/10/2025.
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 064/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/60.264.718-FABIO 
AUGUSTO
FERNANDES 
DE
ALMEIDA. 
CNPJ
N.º:
60.264.718/0001-17. Valor: R$ 109.348,00 (Cento e nove mil, trezentos e quarenta e oito
reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 065/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ BC DOS SANTOS DE ALMEIDA. CNPJ N.º: 09.085.519/0001-50. Valor: R$ 3.916,00
(Três mil, novecentos e dezesseis reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 066/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ BRANCO E CORRÊA LTDA. CNPJ N.º: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 9.667,50
(Nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 067/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP. CNPJ N.º: 34.683.771/0001-42. Valor: R$
5.565,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 068/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ S. P. FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA. CNPJ N.º: 50.391.964/0001-86.
Valor: R$ 41.214,00 (Quarenta e um mil, duzentos e quatorze reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 069/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ U. F. AGUIAR - ME. CNPJ N.º: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 4.896,50 (Quatro
mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Nilton Araújo da Costa.
Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 25/09/2025 a 25/12/2025. Fundamento Legal: artigo
57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:24/09/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 271/2024. Credenciamento
Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan
Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 20/10/2025 a 20/10/2026.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 16/10/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UTI Santarém Serviços Médicos
Ltda. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia
04/11/2025 até o dia 04/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Data e Assinatura: 17/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
- Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 -SEMMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E
AGENTES REDUTORES, DESTINA-DOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI-ENTE E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, Edital:
24/10/2025
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br
Início de
entrega das
propostas:
24/107/2025 no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/11//2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA, Pregão Eletrônico (SRP) nº
001/2025 - SEMMA. Contrato: nº 014/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração E U F Aguiar Me CNPJ: 63.833.833/0001-30. Valor: R$ 453,40 Vigência:
10/10/2025 a 10/10/2026. Contrato n 015/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração e IC de Magalhaes Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 31.106.345/0001-58.
Valor: R$ 152,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Contrato nº 016/2025-S E M A D.
Partes: Secretaria Municipal
de Administração e a Almeida
Máximo Ltda CNPJ:
50.511.474/0001-76. Valor: R$ 11.529,50 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Objeto:
Aquisição de Material Didático e de Expediente. Wellington de Souza Galdino - Secretário
Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
SRP 007/2024-SEMAP. Ata de Registro de Preços nº 017/2024-SEMAP. Contrato nº
054/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender
as comunidades ribeirinhas diretamente afetados pela estiagem, no Município de
Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e F V Pereira Ltda - CNPJ nº 07.494.968/0001-60. Valor: R$ 22.500,00
(Vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da
Assinatura: 20/10/2025.