DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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326
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SRP 007/2024-SEMAP. Ata de Registro de Preços nº 017/2024-SEMAP. Contrato nº
055/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender
as comunidades ribeirinhas diretamente afetados pela estiagem, no Município de
Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e J. E de Oliveira Rodrigues - CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Valor: R$
362.600,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025.
SRP 007/2024-SEMAP. Ata de Registro de Preços nº 017/2024-SEMAP. Contrato nº
056/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender
as comunidades ribeirinhas diretamente afetados pela estiagem, no Município de
Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e WC Comércio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ nº
50.522.634/0001-49. Valor: R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais). Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Bruno da Silva Costa -
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025- SEMAP,
publicado no Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição Nº 199, Página 409 dia 17/10/2025
e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 17/10/2025. Edição 3861,
Página 175. Onde se lê: J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30. Vencedor dos
itens.09,13, 15, 16, 17,18, 20,21, 24,25,26, 27,28,31,32,33, 34, 36, 39, 041, 042, 043, Leia-
se: J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30. Vencedor dos itens.09,13, 15, 16,
17,18, 20,21, 24,25,26, 27,28,31,32,33, 34, 38, 39, 041, 042, 043.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de preços nº 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMINFRA. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº014/2023-SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e
Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda-CNPJ:17.302.675/0001-98 Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender a
necessidade da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Prorrogação da vigência:
03/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/10/2025. Secretário: Bruno da Silva Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED. Contrato nº 012/2025-
SEMDEC. Contratado: GS Colares Distribuidora Ltda CNPJ: 39.774.154/0001-76. Assinatura:
22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$ 3.285,00. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025-SEMED. Contrato nº
013/2025 - SEMDEC. Contratado: Fabio Augusto Fernandes de Almeida CNPJ:
60.264.718/0001-07. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$
3.985,00. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio, Inovação e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 005/2025-SEMED. Contrato nº
014/2025-SEMDEC. Contratado: C D Almeida
de Aguiar CNPJ: 32.169645/0001-49.
Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$ 7.462,00. Objeto:
Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e
Tecnologia. Michell de Sousa Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PMSN
Referente a publicação do dia 22 de outubro de 2025. No Aviso de licitação,
onde se ler "data de abertura: 20/11/2025" leia-se "data de abertura: 21/11/2025".
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250436 - INEXIGIBILIDADE PE046/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO A
PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO, DE DEMANDA
JUDICIAL,
NO
INTUITO
DE
REAVER AS
DIFERENÇAS
EXISTENTES
EM
RAZÃO
DA
DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO
SUS,
DECORRENTES
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ATENDIMENTO
MÉDICO-
HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026
- Valor Global: R$ 0,20 (vinte centavos) - Data da Assinatura: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250312–Origem: Carona nº A.2025-010 Contratante: Fundo municipal de
Saúde Contratada: Polymedh. Eirelli Cnpj: 63.848.345/0001-10 Objeto: Adesão parcial à ata
de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico
nº 22_2025-SRP do município de Garrafão do Norte/PA, cujo objeto é a Aquisição de
medicamentos, insumos, materiais odontológicos e fórmulas nutricionais, para atender as
necessidades da secretaria de saúde de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$
1.275.246,65 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais
e sessenta e cinco centavos) Vigência: 23 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Data da assinatura: 23 de outubro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-008. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços,
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22_2025SRP do
Município de Garrafão do Norte-PA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS,
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.. Contratada: POLYMEDH EIRELI,
Cnpj: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 1.275.246,65 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco
mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Autorizo na forma da Lei nº
14.133/21 - Roberto Antonio dos Reis Gomes- Secretário de Saúde em 23/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250308, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0003, CONTRATANTE:
FUNDEB, CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia
para
execução
das
obras
da
construção
da
cobertura
metálica,
banheiros/vestiário quadra da escola AntôniaTavares e construção da cobertura metálica
da escola Alacid Nunes." conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, VALOR TOTAL R$ 1.693.034,88 (um milhão, seiscentos e noventa e
três mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Projeto 1414.123610012.1.031 Construção e Reformas de Quadras nas
Escolas , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.693.034,88, VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250309, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1007, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PPA, 2026/2029 DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0403.041230001.2.005 Manutenção da Secretaria de
Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 20.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31
de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20150120/2015.Contratada:
CONSTRUTORA OESTE LTDA CNPJ:10.577.722/0001-67. CONCORRÊNCIA Nº 002/2015.
Contratante PMTS,Objeto: Construção de uma Creche no bairro de Aparecida no município
de Terra Santa - PA.O termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em 01
(um) ano, com início em 29 de novembro de 2025 e término em 28 de novembro de 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452
de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e
as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento
Geral da União - OGU/2024, através do Ministério do Esporte, no valor de
R$1.050.500,00 (um milhão, cinquenta mil quinhentos reais), Proposta do
Transferegov nº 009693/2024, Contrato de Repasse nº 959813/2024, Programa: Apoio a
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional,
Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8), com Objeto: Construção do
Campo
Society no
município
de Terra
Santa/Pa, e
que
se encontra
depositado
respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agencia: 4683-3 C/C: 574.171.376-5.
Terra Santa-PA, 21 de Outubro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica
Nº 003/2025 de objeto: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para a Construção de Unidade Escolar com 13 (treze) Salas de Aula,
conforme Padrão Fnde, localizada no Bairro da Conquista, no Município de Terra Santa/Pa,
em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 960860/2024/Fnde/Caixa, para a Empresa:
CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA -CNPJ:35.588.591/0001-44, com o valor total de
R$11.669.767,19
Terra Santa, PA 22 de Outubro de 2025
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00054
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos para
atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura:
10/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário
das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00052
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual aquisição de material de esportivo para atender as necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Data da
Abertura: 12/11/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048
Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e
eventual aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública do
município de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital
e seus
anexos.
Data
da Abertura:
13/11/2025.
Horário
09 horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
URUARA, 23 de outubro de 2025
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010923-001-SEMED, pelo prazo de 12
(doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação, CNPJ nº 29.571.467/0001-95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE
DE VIGIA, CNPJ Nº 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar os serviços de transporte escolar terrestre e fluvial aos estudantes da rede
estadual de ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. VALOR: R$ 4.137.276,00
(quatro milhões e cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 01 de setembro de 2025
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