DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 15/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Período para envio de lances:
das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº
012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de outubro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA -
FNDE - ESCOLA 13 SALAS, Projeto Executivo, vinculado ao Contrato de Repasse nº
1096510-30 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1.1. : 02.05-S EC R E T A R I A
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - 12.361.0015.1013-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO - 12.365.0015.1033-CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO
MUNICÍPIO - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES e convênio Nº 416/2021..
VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e:
CT Nº 00111/2025 - 15.10.25 - W A F CONSTRUCOES LTDA - R$ 10.208.721,52.
Alagoinha - PB, 15 de Outubro de 2025. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde I - Manoel de Souza e Silva, localizada no Município
de Alagoinha, conforme condições, especificações, projetos, planilhas, cronograma físico-
financeiro e demais documentos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos:02.04 SECRETARIA DE SAÚDE - 02.041 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FMS 10.301.0012.1010-CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES
BASICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO - 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até
05/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: CT Nº
00120/2025 - 30.09.25 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 390.262,25.
Alagoinha - PB, 30 de Setembro de 2025; ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - FNDE -
ESCOLA 13 SALAS, Projeto Executivo, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1096510-30 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: W A F CONSTRUCOES LTDA - R$ 10.208.721,52.
Alagoinha - PB, 15 de outubro de 2025.
ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde I - Manoel de Souza e Silva, localizada no Município
de Alagoinha, conforme condições, especificações, projetos, planilhas, cronograma físico-
financeiro e demais documentos constantes no Termo de Referência e seus anexos;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 390.262,25.
Alagoinha - PB, 30 de setembro de 2025.
ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades
das secretarias do município de Alcantil - PB (item remanescente). Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 23 de outubro de 2025.
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 09/2025, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO - NEUROPEDIATRIA, ATRAVÉS DE
PESSOA JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE
BELÉM/PB (CESB); HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado.
Belém - PB, 14 de outubro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente
ao Credenciamento
nº
00009/2025,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO - NEUROPEDIATRIA, ATRAVÉS DE PESSOA
JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB
(CESB); REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Motivo
de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado.
Belém - PB, 14 de outubro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, visando atender às necessidades operacionais das
unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo - PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00077/2025.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.090
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEDUC
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA
SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO
MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL (MDE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 15001001 RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00264/2025 - 15.10.25 - MAIS DISTRI B U I CO ES
PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 240.372,60; CT Nº 00265/2025 - 15.10.25 - GAZIN
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMENTICOS SA - R$ 122.970,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025
Contratação Direta- Dispensa Eletrônica nº 77/2025
A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54,
de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará
contratação direta para Fornecimento de itens de vestuário (camisas e bermudas), para
ações de mobilização dos serviços e programas da SEMAS, em razão do valor, e que no
período de 08:00h do dia 29/10/2025 até as 23:59h do dia 31/10/2025, receberá propostas
de
preços
juntamente
com
documentos
de
habilitação,
através
do
sítio
www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As
propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 03/11/2025.
Cabedelo - PB, 23 de outubro de 2025.
MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA
Agente de Contratações Diretas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE00058/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa nº DE00058/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DE00058/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gás liquefeito de petróleo,
destinados a suprir as necessidades dos eventos dos serviços e programas da Secretaria de
Assistência Social; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto
em favor de: R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA - R$ 17.133,00.
Cabedelo - PB, 23 de outubro de 2025.
MARIANA DE BRITO SILVA JUBERT
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São
José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros
alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede
municipal de ensino.. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 10 de novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital:
www.camalau.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Camalaú - PB, 23 de outubro de 2025.
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Agente de Contratação