DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 585-2025-DLCA ref. Pregão Eletrônico 035/2025 -
SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e
etc...), objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem
a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: M R M Ananin Comercial Ltda;
CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor R$ 60.791,00; M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções
Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor R$ 763.214,52; Malharia Metalurgica e Gráfica Império;
CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor R$ 173.695,63, Valor global da ATA R$ 997.701,15. Ass.
09/10/2025; vigência 1 ano. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material
Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. TERMO
DO CONTRATO Nº 586-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções
Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 40.770,79. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº
593-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90;
Valor global de R$ 7.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 597-2025-DLCA. Contratada: Malharia
Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 8.238,85.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025- SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico 035/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada
para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés,
bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às
licitantes: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor R$ 60.791,00; M R
de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor R$ 763.214,52;
Malharia Metalurgica e Gráfica Império; CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor R$ 173.695,63.
Valor global homologado R$ 997.701,15. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no
edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass.
09/09/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu-PA, 23 de outubro de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
p/ Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o
fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...),
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 588-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz
Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 38.905,56.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 595-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ
29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 3.820,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 599-2025-DLCA .
Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global
de R$ 2.263,38. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à
31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o
fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...),
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de
Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 592-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz
Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 8.458,20.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 602-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica
Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 4.543,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Aldenilton Monteiro da Costa
- Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas
e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 589-2025-DLCA. Contratada: M R de
Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$
20.286,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 600-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica
E Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 4.263,50. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 30.387.225/0001-03, Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material
Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as
necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município
de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 590-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz
Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 9.270,22.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DO CONTRATO Nº 601-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica
Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 2.485,10. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery de
Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de
ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu -
FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi
adjudicado às licitantes: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ nº 09.203.370/0001-09, pelo valor total
de
R$ 565.759,70.
Center Norte
Comercio de
Peças Automotivas
Ltda; CNPJ
nº
23.742.061/0001-20, pelo valor total de R$ 397.089,00. Araujo Auto Peças Ltda; CNPJ nº
19.288.710/0001-97, pelo valor total de R$ 601.116,74. Sendo o valor total da ATA-ARP de R$
1.565.965,44. Ass.: 23/10/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei
n° 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº
21.036.567/0001-98. TERMO DE CONTRATO 658/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças
e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal
de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante:
Auto Peças Batista Ltda, CNPJ n º 09.203.370/0001-09, valor total R$ 187.337,71. Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRAT O
660/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio de Peças
Automotivas Ltda; CNPJ nº 23.742.061/0001-20, valor total R$ 150.762,90. Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO 662/2025-DLCA .
Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal
de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças Ltda; CNPJ nº 19.288.710/0001-97, valor
total R$ 206.004,05. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante:
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CONTRATO 659/2025-DLCA. Objeto:
Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Auto
Peças Batista Ltda, CNPJ nº 09.203.370/0001-09, valor total R$ 378.421,99. Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO 661/2025-DLCA .
Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA.
Licitante: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda; CNPJ nº 23.742.061/0001-20,
valor total R$ 246.326,10. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025.
TERMO DE CONTRATO 663/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de
ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças Ltda; CNPJ n º
19.288.710/0001-97, valor total R$ 395.112,69. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
23/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o
fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...),
objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 587-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura
& Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 22.582,36. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO
Nº 594-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90;
Valor global de R$ 873,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025
à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 598-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e
Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 13.390,40. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva -
Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas
e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 591-2025-DLCA. Contratada: M R de
Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$
14.982,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à
31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 596-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin
Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 582,00. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos
Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO DE ATA Nº 008/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025/PMX
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 023/2025, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS COM DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE XINGUARA-PA.
CONTRATADA (06 MESES): JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.136.831/0001-81 com o valor de R$ 722.373,30 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos
e setenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei
14.133/21. Xinguara - Pará, 22 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 70/2025/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 178/2025/PMX
Registro de preços
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA
MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município de Xinguara/PA. Data de
início da sessão: 06/11/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico
"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora,
no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara
- PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº
(094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 23 de outubro de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 73/2025/SEMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 179/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 073/2025/SEMEC
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE XINGUARA. Data de início da sessão: 06/11/2025 HORA e
LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Xinguara
- 
PA 
e
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 23 de outubro de 2025
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação

                            

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